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Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as eleições municipais do ano que vem e evitam ao máximo o corte de pessoal.
Prefeituras baianas que fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho e foram atingidas pela queda de repasses federais estão em uma sinuca de bico. Enquanto algumas atrasam o salário de funcionários contratados, outras preferem cortar o mal pela raiz e fazer demissões. Esse é o caso de Amargosa, que já demitiu 80 funcionários nos últimos dois meses.
A medida foi tomada para evitar que serviços essenciais, como saúde e educação, sejam comprometidos, de acordo com o prefeito Júlio Pinheiro (PT). “Temos tentado não deixar a crise atingir a prestação de serviços, por isso temos que ter um jogo de cintura para cortar despesas no custo interno da máquina […] Nós fizemos um remanejamento de pessoal e desligamos em torno de 80 pessoas”, afirma o gestor municipal. Além das demissões, a diminuição dos gastos com combustíveis, energias e diárias também estão sendo feitas.
Enquanto os funcionários concursados das prefeituras saem, por enquanto, ilesos do atraso dos salários, os contratados sofrem com o não pagamento em dia. Cerca de 20% dos funcionários contratados em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, não receberam o valor total dos salários previsto em folha. O pagamento desses servidores deveria ter sido feito na última sexta-feira (8), mas os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) não foram suficientes.
“Infelizmente, chegamos ao limite neste mês e não conseguimos pagar todos os funcionários contratados. Estamos esperando as arrecadações dos dias 20 e 30 deste mês para contemplar o restante da folha”, revelou Eriksson Silva (PSD), prefeito da cidade de 54 mil habitantes. As datas citadas pelo gestor municipal se referem às duas parcelas restantes do FPM, que é pago através do Tesouro Nacional.
Uma funcionária da secretaria de Educação de Ribeira do Pombal, que preferiu não se identificar com medo de represálias, conta que o pagamento do salário em agosto foi feito no dia 20, dez dias após o previsto. Neste mês, no entanto, ela esteve entre os funcionários que receberam o pagamento em dia.
Queda de receita
A arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses constitucionais são a principal fonte de receita de seis a cada 10 municípios baianos e é determinado de acordo com a quantidade dos habitantes de cada cidade. As mais populosas recebem as maiores quantias.
A redução do valor do FPM chega a quase 30% em setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a queda da receita está associada ao aumento de R$1,6 bi das restituições do IR e à redução de R$5,1 bi na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).
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