General Augusto Heleno é atual Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Ex-comandante de tropas no Haiti .

Um grupo de militares da reserva assinou uma nota de apoio ao ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que falou em “consequências imprevisíveis” caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a entregar seu telefone celular para perícia na investigação que apura se ele interferiu na PF (Polícia Federal).

Na nota, os militares, colegas de Heleno na Academia das Agulhas Negras, alertam para um cenário extremo, de “guerra civil”. Dizem que falta “decência” e “patriotismo” a parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil.” Bolsonaro responde a um inquérito no STF em que foi acusado pelo ex-ministro Sergio Moro de interferir na PF.

O vídeo divulgado de uma reunião ministerial será usado como evidência para avaliar se a interferência do presidente no comando da corporação no Rio de Janeiro visava a evitar problemas com seus amigos e familiares, o que configura um desvio de função.

A nota é assinada por dezenas de militares da reserva. Um deles é o integrante da Comissão de Anistia, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva. Paiva disse ao UOL que o termo “guerra civil” é o último cenário caso o conflito com o Judiciário não seja resolvido antes de uma “crise institucional” e de uma “convulsão social”. Mas ele disse que essa “possibilidade” pode e deve ser evitada antes.

Crise institucional e convulsão social Segundo Paiva, “a tomada de posição do general Heleno foi compreensível, uma vez que está havendo um conflito entre Poderes, com o Poder Judiciário interferindo totalmente no Poder Executivo.” Isso quebra o equilíbrio entre Poderes. Se há um conflito entre Poderes, isso pode levar a uma crise institucional e a uma convulsão social. Está havendo uma interferência muito forte principalmente pelo ministro Celso de Mello e o Alexandre de Moraes. General Luiz Eduardo Rocha Paiva.

Na nota, os militares dizem: “Alto lá, ‘ministros’ do STF!”. O grupo desqualifica a formação jurídica dos ministros, porque muitos eram advogados, e não juízes de carreira antes de serem indicados e sabatinados para chegarem ao posto. A Constituição Federal não exige que ministros da Corte tenham sido magistrados antes. Segundo os militares, os ministros do Supremo seriam um “bando de apadrinhados”.