Os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro) passarão a realizar exame toxicológico como etapa obrigatória do processo de habilitação.

A mudança, prevista na Lei Federal nº 15.153/2025, é válida em todo o país, incluindo a Bahia. O exame será feito por meio da análise de cabelo ou pelos, com capacidade de identificar o uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias.

A obrigatoriedade vale apenas para a emissão da primeira CNH nas categorias A e B. Para quem já é habilitado nessas categorias, o exame não passa a ser exigido na renovação da carteira. Segundo o governo federal, a medida busca reforçar a segurança no trânsito e contribuir para a redução de acidentes.