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Sete trabalhadores da construção civil foram resgatados em situação similar a de escravos na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Península de Maraú, no litoral sul da Bahia. Os homens não tinham equipamentos de segurança e dormiam na própria construção. O resgate aconteceu na terça-feira (21).
A ação de resgate foi uma parceria entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
De acordo com os órgãos, os trabalhadores eram do interior da Bahia e, dentre eles, havia um adolescente de 16 anos, que será acompanhado pela SJDH.
Os funcionários não tinham registro do contrato de trabalho e eram submetidos a jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.
Como dormiam na construção, os cômodos não tinham janelas ou portas, e eles não tinham acesso a água potável, banheiro ou cozinha. Para tomar banho, os homens usavam um chuveiro ao ar livre.
Após o resgate, os funcionários foram levados para uma pousada paga pelo empregador. Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra e, nos próximos dias, os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condições irregulares constatadas.
O g1 entrou em contato com a empresa Nexus Arquitetura e Construção, uma das responsáveis pela obra. Através de nota, a empresa informou que a obra havia sido regularmente terceirizada para um prestador de serviço autônomo. A empresa afirma que este prestador seria o responsável pelas irregularidades encontradas. [Veja nota completa no final da matéria]
Nesta quarta-feira (22), a empresa quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial.
Ainda nesta quarta, os resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias e terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue em negociação com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
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