A justiça determinou que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, remova toda publicidade institucional publicada em seu perfil pessoal do Instagram. A justiça acatou representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho.

Publicada na quinta-feira (24), a determinação se estende também ao Município de Ilhéus, que deve remover toda publicidade institucional das redes sociais. A juíza Raquel François mandou que seja removido, inclusive, do vídeo ‘Ilhéus em 1 minuto – Ep. 10’.  Eventual descumprimento gera multa diária de R$ 2 mil.

Na representação, o MPE apontou que o “Município de Ilhéus utiliza, de maneira habitual, perfil institucional no Instagram para, dentre outros, realizar publicidade institucional”, que pode ser veiculada três meses antes do pleito eleitoral, conforme a Lei das Eleições.

O promotor pontuou que a Emenda Constitucional nº 107/2020 transferiu o primeiro turno das eleições desse ano para 15 de novembro, fazendo o período de vedação da publicidade começar em 15 de agosto.  Sobre o vídeo, Pedro Nogueira afirmou que o produto foi publicado no último dia 12, dentro do período vedado, com publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas do município. (Pimenta)