O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura do deputado federal Ricardo Maia (MDB), que busca a reeleição para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

A decisão, no entanto, ainda não é definitiva. Ricardo Maia pode recorrer e aguardar o julgamento do recurso pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. No sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidatura aparece como “indeferida em prazo recursal ou com recurso”, indicando que há recurso em andamento.

Enquanto o processo não for definitivamente julgado, a candidatura permanece sob análise. Nesse período, o candidato pode realizar campanha e receber votos, que ficam sub judice até a decisão final da Justiça Eleitoral.