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Governador Rui Costa decreta toque de recolher em mais 11 cidades da Bahia; veja como vai funcionar

O governo do estado da Bahia decretou toque de recolher em Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho – ambas cidade da região metropolitana de Salvador – e também em Corretina, que fica no oeste. A medida começa no próximo domingo (5).

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4), fica restrita a locomoção noturna, a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h, entre o próximo domingo e 12 de julho.

Somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde estarão autorizados das 5h às 17h. Já em Corretina, a medida valerá até 10 de julho. Por lá, a restrição também será entre 18h e 5h.

Tanto em Correntina quanto nas cidades da RMS, ficam liberados o deslocamento noturno para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.(G1)

COVID-19: VALENÇA 728, UBAITABA 205, AURELINO LEAL 119, ITUBERÁ 176, MARAÚ 38 CASOS

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PREFEITURA INICIA 3º ETAPA DA ENTREGA DOS KITS MERENDA ESCOLAR PARA MAIS 800 ALUNOS DE BARRA GRANDE

A Prefeitura de Maraú, por meio da Secretaria de Educação, inicia nesta segunda-feira, 06 de julho, a distribuição do Kit Merenda Escolar que beneficia todos os alunos rede pública municipal de ensino nas áreas urbana e rural de Maraú. Em Barra Grande, serão beneficiados mais de 880 alunos do colégio Maria Amélia Genê Pirajá.

CRONOGRAMA
06/07 (SEGUNDA-FEIRA)

TURNO DA MANHÃ
ALUNOS DO 1º E 2ª ANO

TURNO DA TARDE
ALUNOS DO 3º E 4º ANO

07/07 (TERÇA-FEIRA) TURNO DA MANHÃ
ALUNOS DO 5º
ALUNOS DO AVANÇA MARAÚ

TURNO DA TARDE
ALUNOS DO 6º ANO

08/07 (QUARTA-FEIRA) MANHÃ
ALUNOS DO 7º ANO E 8º ANO

TURNO DA TARDE
ALUNOS DO 9º ANO E DO EJA

OBS: No dia 10 de Julho, durante toda manhã serão entregues os kits para os alunos do colégio que residem no povoado de Taipu de Dentro, no colégio municipal Getúlio Vargas. A tarde, serão entregues aos alunos do Campinho e da Ilha do Sapinho, no colégio São Sebastião.

Os pais ou responsáveis devem seguir os horários estabelecidos pelos gestores das escolas onde seus filhos estão matriculados. Somente um responsável deve ir ao local de entrega, levando consigo um documento de identificação (RG). A rede municipal conta com 5.392 alunos matriculados.

Importa salientar que este é um kit de complemento à alimentação, diante do período de pandemia enfrentado por todos, valendo informar que recebemos do Governo Federal para os alunos da Creche R$ 1,07, alunos da Pré-escola R$ 0,53, alunos do 1 ao 9 ano R$ 0,36, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) R$ 0,32, Escolas indígenas e quilombolas R$ 0,64 valores estes dia.

A distribuição dos kits foi dividida em três etapas consecutivas: 1º Etapa Educação Nutricional e Escolas da Zona Rural, 2º Etapa Fundamental 1 e 2, 3º Etapa EJA e do programa Avança Maraú.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

Adolescente defende a mãe de agressão e mata padrasto a pauladas

Um adolescente de 17 anos confessou ter matado o padrasto a pauladas após o homem agredir a mãe dele, na cidade de Conceição do Jacuípe. O caso ocorreu no início da noite da quinta-feira (2). As informações foram confirmadas pelo delegado Filipe Madureira, que investiga o crime. Segundo o delegado, a confusão teria começado depois que Alessandro de Jesus Cerqueira, de 37 anos, discutiu com a companheira. Durante a briga, além de agredir a mulher, o homem teria danificado o carro dela. O adolescente interveio a favor da mãe e os dois começaram a brigar.

O caso ocorreu no conjunto habitacional Urbis II. Segundo as informações divulgadas, Alessandro tentou atacar o enteado com um facão, mas acabou atingido com uma paulada na cabeça e não resistiu.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir ao local, mas o homem já estava morto. O corpo de Alessandro foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Amaro.

O adolescente, que não teve o nome divulgado, foi levado para a delegacia de Santo Amaro, que estava de plantão no momento do crime, junto com a mãe, também sem nome divulgado. Na unidade, o adolescente e a mulher foram ouvidos e, em seguida, liberados.

Ainda de acordo com o delegado Filipe Madureira, com base nos depoimentos, o caso é tratado como legítima defesa. Contudo, o crime segue sob investigação. Testemunhas deverão ser ouvidas nos próximos dias.

SECRETARIA DE SAÚDE DE MARAÚ CONFIRMA MAIS 6 CASOS DA COVID-19 EM IBIAÇÚ

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou hoje, dia 03/07, seis novos casos positivos para COVID-19 de residentes no distrito de Ibiaçú, na zona rural. Foram notificados também, mais seis casos suspeitos de coronavírus sendo, 1 no Tabuleiro, 1 em Barra Grande, 1 em Piabanha, 1 em Tremembé, 1 na sede e 1 em Taipu de Dentro.

A Secretaria de Saúde também confirmou mais duas altas de pacientes por cura na sede do município. Dois casos foram descartados na sede e um no povoado do Campinho.

Até a presente data, Maraú contabiliza, 38 casos confirmados, 26 pacientes curados, 10 ativos, 02 óbitos, 16 suspeitos, 13 aguardando resultado e 44 casos negativos. Disk Covid (73) 9 9965-9338 – (73) 9 9836-5649.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a reforçar as medidas sanitárias definidas para evitar a disseminação da COVID-19, utilizando máscaras caseiras, realizando a higienização adequada das mãos, evitando contato físico (mantendo a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) e se mantendo em domicílio sempre que possível.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

CAMAMU: SOBE PARA 199 NÚMERO TOTAL DE INFECTADOS PELA COVID-19; 30 NOVOS CASOS EM 24H

A prefeitura de Camamu, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que hoje sexta-feira (03/07), foram diagnosticados mais 30 (trinta) novos casos. Desses, vinte e cinco da sede, um caso de Pinaré, um caso de Travessão e três casos de Acaraí. Aguardamos 08 resultados do Lacen.

Auxílio emergencial ‘foi pago’ para mais de 7 mil servidores estaduais na Bahia aponta auditoria do TCE e CGU

Em um trabalho conjunto de cruzamento de dados, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pela Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados 7.152 servidores (ativos e inativos) e pensionistas da administração estadual incluídos irregularmente como beneficiários do auxílio emergencial disponibilizado pela União. Foi apurado o montante de recursos envolvidos nos pagamentos indevidos a esses servidores, no total de R$ 4.676.400,00, correspondente apenas a uma cota do auxílio mensal, podendo-se chegar a R$ 14.029.200,00, se houver o pagamento das duas cotas restantes.

No levantamento auditorial, foram utilizadas as bases de dados do pagamento do Auxílio Emergencial (Lei 13.982, de 02/04/2020) e das folhas de pagamento do mês de maio de 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado da Bahia. Também foram aplicados os mesmos procedimentos na folha de pagamentos do próprio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, mas não foi identificado nenhum pagamento do auxílio emergencial para esses servidores.

Para uma segunda fase dos trabalhos, o TCE/BA e a CGU aguardam que os Poderes Judiciário e Legislativo, assim como o Ministério Público e a Defensoria Pública, também forneçam as suas folhas de pagamento para o cruzamento, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

COVID-19

O auxílio emergencial possui natureza assistencial e destina-se a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados diante da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19. De acordo com a Lei, o beneficiário do auxílio não deve possuir emprego formal ativo. O decreto de regulamentação diz ainda que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. A Lei Federal 13.982/2020, ao criar o benefício, estipulou requisitos cumulativos para o seu recebimento, previsto inicialmente para três parcelas, estando formalmente excluídos os servidores estaduais.

É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do auxílio, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para o seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.

Por conta disso, os números resultantes do trabalho de fiscalização não são definitivos e por ora são tratados como indícios, já que os beneficiários podem ter recebido os valores sem que tenham agido com culpa ou dolo. A expectativa dos órgãos de controle é que o Governo do Estado notifique esses beneficiários para confirmar a irregularidade. Na notificação, os agentes públicos envolvidos serão informados sobre a existência de um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida (http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br).

Os agentes públicos também serão alertados de que a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Governo do Estado.

Além dos procedimentos aplicados para identificar os pagamentos já consumados, o TCE/BA também já autorizou que a CGU disponibilize a base de dados das folhas de pagamento para que o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) possam utilizá-las em seus sistemas informatizados, de forma a prevenir novos recebimentos indevidos do auxílio emergencial nos próximos pagamentos que o governo federal vier a realizar.

julho 2020
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