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Governo da Bahia avalia dar férias coletivas para professores em novembro antes do retorno das aulas

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (29) que avalia dar férias coletivas aos professores da rede estadual de ensino em novembro para promover a retomada as aulas presenciais, sem interrupção, entre dezembro e janeiro.

A medida, cuja viabilidade é estudada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), faz parte do calendário de volta às atividades escolares que tem sido preparado pelo governo baiano. Segundo Rui, a previsão é de que as aulas para os ensinos médio e fundamental sejam retomadas apenas após as eleições de novembro, mas ainda não há prazo para isto.

“Estamos avaliando, eventualmente, colocar os professores em férias coletivas em novembro para que, uma vez retomando lá na frente, a gente possa seguir direto. Eu solicitei à PGE que faça esse estudo para que, se for o caso, colocar todos da rede estadual em férias coletivas em novembro e, se as condições puderem, a gente retorna em dezembro ou janeiro sem interrupção”, explicou o petista, em entrevista coletiva após viagem de teste para uso de ônibus elétrico no Subúrbio soteropolitano.

Ele ainda explicou por que as aulas para o ensino médio e fundamental só devem voltar após as eleições e voltou a dizer que o ensino superior será o primeiro autorizado a retornar às atividades presenciais. Neste último caso, cada universidade terá autonomia para construir seu calendário.

“Vamos liberar o de ensino superior primeiro, para fazer o retorno gradual. Não queremos misturar esse momento de aglomeração eleitoral com retorno às aulas de outros grupos. Estamos muito preocupados com essas aglomerações e não queremos contaminar um eventual retorno às aulas com eventual processo de contaminação das aglomerações eleitorais”, argumentou.

PREFEITURA DE MARAÚ INICIA ENTREGA DA 4º REMESSA DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS

Dando continuidade ao que consta na Resolução nº 02 de 09 de abril de 2020 que dispõe sobre a execução do PNAE durante a suspensão das aulas presenciais no período de estado de calamidade pública decorrente do novo coronavirus -Covid-19, a Prefeitura Municipal de Maraú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, irá distribuir a quarta remessa dos Kits de Alimentação Escolar aos alunos que estão matriculados na rede municipal de ensino das escolas e núcleos descritos abaixo:

Núcleo VI – Caubi
Núcleo VII – Saleiro/Algodão
Núcleo VIII – Taipu de Dentro
Núcleo IX – Campinhos
Escola Tia Renilda
Escola Altanira Mauro Ribeiro
Escola Antenor Lemos
Escola Nossa Senhora da Conceição
Escola Rui Barbosa
Escola Maria Amélia

Informamos que nesta etapa serão entregues os kits da região da Península e Sede. As escolas que não foram inseridas nesta etapa de distribuição estarão incluídas na próxima. As entregas começaram a partir do dia 04 a 11 de Novembro.

O kit é composto por: 1 Pacote de Macarrão,1 pacote de Biscoito Creme Cracker, 1kg de Açúcar, 1 Pacote de Leite em pó, 1 Pacote de Achocolatado, 1 Pacote de Soja mais itens da Agricultura Familiar. Os gestores das escolas irão organizar os dia de entrega dos Kits. Fiquem atentos! Os pais ou responsáveis devem seguir os horários estabelecidos pelo gestor da escola onde seus filhos estão matriculados.

Somente um responsável deve ir ao local de entrega, sendo obrigatório o uso de máscara, levando consigo um documento de identificação (RG).

Essa determinação da entrega dos Kits foi estabelecida pelo governo federal como forma de manter a alimentação dos alunos no período de pandemia conforme a Lei 13.987 de 7 de Abril de 2020, que autoriza durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública,a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Pnae aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Comunicamos que serão adotadas medidas de segurança de acordo com as orientações da Secretaria de Saúde. Contamos com a presença de todos e colaboração para um bom funcionamento da distribuição, prezando sempre pela saúde da população.

ASCOM – PREFEITURA DE MARAÚ

MARAÚ: SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS MORRE EM CONFRONTO COM A RONDESP E POLÍCIA CIVIL NA AMBUBA

Uma operação da polícia Civil e da Rondesp Sul terminou com um suspeito morto em confronto, armas, drogas e até uma placa solar apreendidos na última terça-feira (27) na região da Ambuba, em Maraú. A ação aconteceu para averiguar uma denúncia de sequestro e cárcere privado de uma mulher e de seus filhos, em uma propriedade particular da região.

Os agentes foram até o o local indicado, e ao chegarem nas imediações da fazenda foram recebidos à tiros por um indíviduo identificado como Paulo Rasta, que foi morto em confronto com a Rondesp Sul e guarnição da Polícia Civil de Maraú.

De acordo com a polícia, ao todo, foram apreendidos 03 espingardas, 02 Garruchas, 01 revólver calibre 22, uma máquina fotográfica e 03 lentes, 02 balanças de precisão, 02 carregadores para celular, dois celulares e 01 placa solar que era utilizada como estufa para secagem de maconha. Além disso, foram encontrados 53 gramas de maconha seca, 15 pés de maconha verde e aproximadamente 30 pés de maconha seca e 01 cartucho de calibre 32, deflagrado no interior da espingarda do suspeito.

Segundo a Delegada de Maraú, Andréa Oliveira, as supostas vítimas do sequestro estavam na fazenda por vontade própria, e estavam se escondendo do seu ex-companheiro que segundo a mulher era agredida e recebia ameaças de morte. O autor da denúncia de sequestro foi preso por prática de denunciação caluniosa.

TSE cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes por abuso de poder econômico

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), por unanimidade,  nesta terça-feira (27). Ele foi acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018 e terá a cassação do diploma, que culmina na perda do mandato e ficará inelegível por 8 anos, contados a partir de 2018, além de ter seus votos anulados.

No processo, o deputado estadual é acusado de realizar em 2018, no período pré-eleitoral, campanhas de vacinação e castração de cães e gatos, a preços baixos ou gratuitamente, em vários municípios baianos. A partir disto, o então candidato à reeleição para a AL-BA realizava a maciça exposição de sua imagem, atrelada aos serviços prestados.

“O grande estado da Bahia teve seu mapa esquadrinhado por campanhas de vacinação e castração. Fazia em áreas públicas com enorme divulgação, a procedimento veterinários por preços módicos. Em um ano  eleitoral, eleitores da Bahia tiveram acesso gratuito a serviços caros, sempre com a imagem do deputado e nome do deputado estadual. É patente o caráter do abuso e da desigualdade. Distribuir uma benesse que custa R$ 1 mil por R$ 53”, apontou o vice-procurador Geral da República, Humberto Jacques, representando o Ministério Público Eleitoral.

 

A defesa de Marcell pontuou que o mero exercício filantrópico, antes até do período de campanha, não gera abuso de poder. “Em nenhum os serviços foram gratuitos. Não há provas cabais que os eventos eram financiados pelo recorrido. Se baseia no depoimento de uma única testemunha. Não houve gravidade para desequilibrar o pleito eleitoral”, pontuou o advogado.

 

Votaram a favor do recurso e pela cassação os ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Tarcísio Vieira e o presidente da Corte Luis Roberto Barroso.

 

O TSE julgou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu Marcell em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico

Campanhas políticas na Bahia têm ‘guerra de garrafas’, aglomerações e menos teste de covid-19

SALVADOR – Uma guerra de garrafas tomou conta da principal avenida de Ribeira do Pombal, cidade localizada no nordeste da Bahia, no último fim de semana. Centenas de partidários dos candidatos Eriksson (PSD), apoiado pelo atual prefeito Ricardo Maia (PSD), e Nay de Zé Grilo (Progressistas) se encontraram na Avenida Oliveira Brito, conhecida como Passarela do Álcool, e arremessaram garrafas uns contra os outros. No total, segundo estimativas não-oficiais, dez pessoas ficaram feridas.

BAHIA REGISTRA NOVA ALTA DE CASOS ATIVOS DA COVID-19 E 7.519 ÓBITOS

A Bahia confirmou 1.772 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.397 recuperados (+0,4%) nas últimas 24 horas, além de 22 óbitos. Dos 347.721 casos confirmados desde o início da pandemia, 333.046 já são considerados recuperados e 7.156 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram nos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,34%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((8.235,37), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.484,29,) Madre de Deus (6.414,45), Apuarema (6.084,58).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 708.594 casos descartados e 83.410 em investigação até as 17 horas desta terça-feira (27). Na Bahia, 28.640 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram no período que vai de 19 de setembro a 26 de outubro. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.519, representando uma letalidade de 2,16. Dentre os óbitos, 56,03% ocorreram no sexo masculino e 43,97% no sexo feminino.

Justiça eleitoral proíbe realização de comícios, passeatas e caminhadas em Ilhéus, sul da Bahia

A Justiça Eleitoral de Ilhéus, cidade do sul da Bahia, proibiu a realização de comícios, passeatas e caminhadas como medida de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TRE-BA), nesta terça-feira (27).

Segundo informações do TRE-BA, a determinação consta na Portaria nº 4/2020, expedida pela juíza eleitoral Raquel Ramires François, da 25ª zona, na sexta-feira (23). A norma regulamenta os atos de campanha no município, localizado na região sul da Bahia.

De acordo com o órgão eleitoral, a decisão foi tomada pela magistrada após uma série de eventos de campanha eleitoral em que candidatos e coligações não cumpriram as normas sanitárias vigentes. A juíza entendeu que os eventos provocaram aglomerações, representando grave risco à saúde dos eleitores e da população em geral.

Ainda segundo a Portaria nº4/2020, além de não poderem promover os atos de propaganda eleitoral presencial, os candidatos também estão proibidos de participar de qualquer ato que afronte as regras sanitárias estaduais.

O descumprimento das novas normas pode configurar a prática de crimes previstos no art. 347 do Código Eleitoral, com pena que pode ser de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa.

A ação de descumprimento também fere o art. 268 do Código Penal, em que a pena é de detenção, de um mês a um ano e multa, além de eventual retenção de veículos e aparelhagem de som.

Eventos com mais de 200 pessoas estão proibidos em todo a Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

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