\n
A Justi\u00e7a Eleitoral de Valen\u00e7a, no Baixo Sul, por meio da 31\u00aa Zona Eleitoral, que tamb\u00e9m abrange o munic\u00edpio de Cairu, tomou uma decis\u00e3o firme em resposta \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre o uso indiscriminado de fogos de artif\u00edcio, pared\u00f5es de som, e outras pr\u00e1ticas que perturbam a ordem p\u00fablica durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
As portarias, assinada pelo Juiz Eleitoral Leonardo Rulian Cust\u00f3dio, pro\u00edbe terminantemente o uso de fogos de artif\u00edcio e equipamentos sonoros de grande pot\u00eancia, conhecidos como \u201cpared\u00f5es de som\u201d, durante eventos pol\u00edticos. A medida visa proteger o sossego p\u00fablico e garantir a regularidade do processo eleitoral, coibindo pr\u00e1ticas que perturbem a tranquilidade das comunidades locais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao uso de motocicletas e ve\u00edculos automotores que emitam ru\u00eddos acima do permitido. Propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com escapamentos modificados ou danificados t\u00eam um prazo de 10 dias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, ve\u00edculos em desacordo com as normas ser\u00e3o apreendidos, e os respons\u00e1veis estar\u00e3o sujeitos a multas e outras san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em conjunto pelas autoridades policiais e fiscais eleitorais, com o apoio da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 incentivada a denunciar infra\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do n\u00famero 190 ou pelo aplicativo Pardal. A a\u00e7\u00e3o visa manter a ordem e assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira pac\u00edfica e respeitosa, atendendo aos anseios da comunidade.<\/p>\n
Na madrugada da \u00faltima sexta-feira (16) e do s\u00e1bado (17), v\u00e1rios moradores do Centro de Valen\u00e7a e do bairro da Gra\u00e7a denunciaram o uso abusivo de fogos e som automotivo em alto volume, carreatas com diversos ve\u00edculos modificados, al\u00e9m de cartazes de candidatos colados em propriedades privadas sem autoriza\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 em im\u00f3veis p\u00fablicos.<\/p>\n
Esses atos n\u00e3o apenas infringem a lei, mas tamb\u00e9m demonstram uma falta de respeito pelo espa\u00e7o alheio, refor\u00e7ando a necessidade das medidas adotadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Fonte: Portal Baixo Sul<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral de Valen\u00e7a, no Baixo Sul, por meio da 31\u00aa Zona Eleitoral, que tamb\u00e9m abrange o munic\u00edpio de Cairu, tomou uma decis\u00e3o firme em resposta \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre o uso indiscriminado de fogos de artif\u00edcio, pared\u00f5es de som, e outras pr\u00e1ticas que perturbam a ordem p\u00fablica durante o per\u00edodo eleitoral. As portarias, assinada pelo Juiz Eleitoral Leonardo Rulian Cust\u00f3dio, pro\u00edbe terminantemente o uso de fogos de artif\u00edcio e equipamentos sonoros de grande pot\u00eancia, conhecidos como \u201cpared\u00f5es de som\u201d, durante eventos pol\u00edticos. A medida visa proteger o sossego p\u00fablico e garantir a regularidade do processo eleitoral, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":137912,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137911"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137911"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137911\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":137913,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137911\/revisions\/137913"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}