A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a instaurou, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, correi\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). De acordo com a Portaria n. 21\/2024, desta ter\u00e7a-feira (9), o objetivo \u00e9 verificar o funcionamento de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte. O trabalho se concentra em Salvador e segue at\u00e9 sexta (12).<\/p>\n
A decis\u00e3o do corregedor Luis Felipe Salom\u00e3o se fundamenta, especialmente, no estado de\u202finefici\u00eancia grave na gest\u00e3o de unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA, constatado durante a inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, ocorrida em abril de 2024, informa o \u00f3rg\u00e3o correcional.<\/p>\n
\u201cACHADOS GRAV\u00cdSSIMOS\u201d<\/strong><\/p>\n O documento aponta falhas relativas aos sistemas administrativos em atividade no tribunal, inclusive a exist\u00eancia de 123 diferentes sistemas em opera\u00e7\u00e3o no Tribunal. Tamb\u00e9m foram apontados problemas na estrutura de\u202fseguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, que estaria em desacordo com os objetivos definidos na Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Sem entrar em detalhes, a nota da Corregedoria menciona \u201cgrav\u00edssimos achados referentes \u00e0 Vara dos Feitos Relativos a Delitos praticados por Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador\u201d.<\/p>\n MEDIDAS URGENTES<\/strong><\/p>\n A portaria esclarece que, logo ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria deste ano, procedimentos disciplinares foram instaurados, de of\u00edcio, para a ado\u00e7\u00e3o de\u202fmedidas urgentes, em virtude da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, e com o intuito de garantir o cumprimento da miss\u00e3o constitucional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), consistente no exerc\u00edcio do controle da atua\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n A equipe designada para os trabalhos \u00e9 composta por dois desembargadores federais, tr\u00eas ju\u00edzes de direito, um delegado da Pol\u00edcia Federal, sete servidores do Poder Judici\u00e1rio e dois agentes da Pol\u00edcia Judicial. A portaria determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o, pela Presid\u00eancia do Tribunal, de ambiente adequado para os trabalhos e que intime as pessoas, eventualmente indicadas pelos ju\u00edzes auxiliares da Corregedoria Nacional, para que compare\u00e7am presencialmente ao Tribunal para prestarem esclarecimentos \u00e0 equipe do CNJ.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram oficiadas sobre a correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), a Defensoria P\u00fablica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais na Bahia. A Corregedoria \u00e9 o bra\u00e7o fiscalizador do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle do exerc\u00edcio do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n Blog Pimenta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a instaurou, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, correi\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). De acordo com a Portaria n. 21\/2024, desta ter\u00e7a-feira (9), o objetivo \u00e9 verificar o funcionamento de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte. O trabalho se concentra em Salvador e segue at\u00e9 sexta (12). A decis\u00e3o do corregedor Luis Felipe Salom\u00e3o se fundamenta, especialmente, no estado de\u202finefici\u00eancia grave na gest\u00e3o de unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA, constatado durante a inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, ocorrida em abril de 2024, informa o \u00f3rg\u00e3o correcional. \u201cACHADOS GRAV\u00cdSSIMOS\u201d O documento aponta falhas relativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":137624,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137623"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":137625,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137623\/revisions\/137625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}