Atraso de sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios contratados, n\u00e3o pagamento de fornecedores, demiss\u00f5es e incertezas sobre o 13\u00ba dos servidores. Este \u00e9 o retrato da crise de cidades de pequeno e m\u00e9dio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscila\u00e7\u00f5es dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem e evitam ao m\u00e1ximo o corte de pessoal.<\/p>\n
Prefeituras baianas que fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho e foram atingidas pela queda de repasses federais est\u00e3o em uma sinuca de bico. Enquanto algumas atrasam o sal\u00e1rio de funcion\u00e1rios contratados, outras preferem cortar o mal pela raiz e fazer demiss\u00f5es. Esse \u00e9 o caso de Amargosa, que j\u00e1 demitiu 80 funcion\u00e1rios nos \u00faltimos dois meses.<\/p>\n<\/div>\n
A medida foi tomada para evitar que servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, sejam comprometidos, de acordo com o prefeito J\u00falio Pinheiro (PT). \u201cTemos tentado n\u00e3o deixar a crise atingir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, por isso temos que ter um jogo de cintura para cortar despesas no custo interno da m\u00e1quina […] N\u00f3s fizemos um remanejamento de pessoal e desligamos em torno de 80 pessoas\u201d, afirma o gestor municipal. Al\u00e9m das demiss\u00f5es, a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos com combust\u00edveis, energias e di\u00e1rias tamb\u00e9m est\u00e3o sendo feitas.<\/p>\n
Enquanto os funcion\u00e1rios concursados das prefeituras saem, por enquanto, ilesos do atraso dos sal\u00e1rios, os contratados sofrem com o n\u00e3o pagamento em dia. Cerca de 20% dos funcion\u00e1rios contratados em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, n\u00e3o receberam o valor total dos sal\u00e1rios previsto em folha. O pagamento desses servidores deveria ter sido feito na \u00faltima sexta-feira (8), mas os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (FPM) n\u00e3o foram suficientes.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, chegamos ao limite neste m\u00eas e n\u00e3o conseguimos pagar todos os funcion\u00e1rios contratados. Estamos esperando as arrecada\u00e7\u00f5es dos dias 20 e 30 deste m\u00eas para contemplar o restante da folha\u201d, revelou Eriksson Silva (PSD), prefeito da cidade de 54 mil habitantes. As datas citadas pelo gestor municipal se referem \u00e0s duas parcelas restantes do FPM, que \u00e9 pago atrav\u00e9s do Tesouro Nacional.<\/p>\n<\/div>\n
Uma funcion\u00e1ria da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Ribeira do Pombal, que preferiu n\u00e3o se identificar com medo de repres\u00e1lias, conta que o pagamento do sal\u00e1rio em agosto foi feito no dia 20, dez dias ap\u00f3s o previsto. Neste m\u00eas, no entanto, ela esteve entre os funcion\u00e1rios que receberam o pagamento em dia.<\/p>\n<\/div>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) formam o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Os repasses constitucionais s\u00e3o a principal fonte de receita de seis a cada 10 munic\u00edpios baianos e \u00e9 determinado de acordo com a quantidade dos habitantes de cada cidade. As mais populosas recebem as maiores quantias.<\/p>\n<\/div>\n
A redu\u00e7\u00e3o do valor do FPM chega a quase 30% em setembro, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, a queda da receita est\u00e1 associada ao aumento de R$1,6 bi das restitui\u00e7\u00f5es do IR e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de R$5,1 bi na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ).<\/p>\n<\/div>\n