{"id":135191,"date":"2023-03-23T18:35:10","date_gmt":"2023-03-23T21:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=135191"},"modified":"2023-03-23T18:35:10","modified_gmt":"2023-03-23T21:35:10","slug":"barra-grande-policia-federal-resgata-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2023\/03\/23\/barra-grande-policia-federal-resgata-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao\/","title":{"rendered":"BARRA GRANDE: POL\u00cdCIA FEDERAL RESGATA TRABALHADORES EM CONDI\u00c7\u00d5ES AN\u00c1LOGAS \u00c0 ESCRAVID\u00c3O"},"content":{"rendered":"

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Sete trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o similar a de escravos na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Pen\u00ednsula de\u00a0Mara\u00fa<\/a>, no litoral sul da Bahia. Os homens n\u00e3o tinham equipamentos de seguran\u00e7a e dormiam na pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o. O resgate aconteceu na ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o de resgate foi uma parceria entre Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), e Pol\u00edcia Federal (PF) e Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com os \u00f3rg\u00e3os, os trabalhadores eram do interior da Bahia e, dentre eles, havia um adolescente de 16 anos, que ser\u00e1 acompanhado pela SJDH.<\/p>\n

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Os funcion\u00e1rios n\u00e3o tinham registro do contrato de trabalho e eram submetidos a jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como dormiam na constru\u00e7\u00e3o, os c\u00f4modos n\u00e3o tinham janelas ou portas, e eles n\u00e3o tinham acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, banheiro ou cozinha. Para tomar banho, os homens usavam um chuveiro ao ar livre.<\/p>\n

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Ap\u00f3s o resgate, os funcion\u00e1rios foram levados para uma pousada paga pelo empregador. Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra e, nos pr\u00f3ximos dias, os empregadores ser\u00e3o autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condi\u00e7\u00f5es irregulares constatadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O g1 entrou em contato com a empresa Nexus Arquitetura e Constru\u00e7\u00e3o, uma das respons\u00e1veis pela obra. Atrav\u00e9s de nota, a empresa informou que a obra havia sido regularmente terceirizada para um prestador de servi\u00e7o aut\u00f4nomo. A empresa afirma que este prestador seria o respons\u00e1vel pelas irregularidades encontradas.\u00a0[Veja nota completa no final da mat\u00e9ria]<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nesta quarta-feira (22), a empresa quitou as verbas rescis\u00f3rias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ainda nesta quarta, os resgatados receberam o total de R$150 mil referente \u00e0s verbas rescis\u00f3rias e ter\u00e3o direito a sacar tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial. Logo ap\u00f3s o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o v\u00ednculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) segue em negocia\u00e7\u00e3o com as empresas flagradas com a situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo para o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Confira nota da empresa completa:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A empresa NEXUS ARQUITETURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O vem a p\u00fablico esclarecer aos seus clientes, imprensa e parceiros, que na data de ontem, 21\/03\/2023, uma das obras de responsabilidade da empresa foi objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina por parte de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diante de todo ocorrido, a empresa acionou imediatamente seu corpo jur\u00eddico para que fossem tomadas todas medidas necess\u00e1rias para resolver eventuais irregularidades encontradas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cumpre salientar, ainda, que essa obra havia sido regularmente terceirizada para um prestador de servi\u00e7o aut\u00f4nomo, sendo, portanto, o respons\u00e1vel por qualquer irregularidade encontrada no local.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A fim de assegurar seu fiel compromisso com a Lei e com os trabalhadores, a empresa Nexus, mesmo se tratando de trabalhadores terceirizados, assumiu todas obriga\u00e7\u00f5es de ordem financeira e obrigacional no intuito de sanar o problema. No entanto, essas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o objeto de a\u00e7\u00e3o de regresso em face do prestador de servi\u00e7os aut\u00f4nomo infrator no momento oportuno.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por fim, a Empresa esclarece que todas as suas atividades permanecem em pleno funcionamento.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Veja mais not\u00edcias do estado no\u00a0<\/em>g1 Bahia<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Sete trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o similar a de escravos na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Pen\u00ednsula de\u00a0Mara\u00fa, no litoral sul da Bahia. Os homens n\u00e3o tinham equipamentos de seguran\u00e7a e dormiam na pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o. O resgate aconteceu na ter\u00e7a-feira (21). A a\u00e7\u00e3o de resgate foi uma parceria entre Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), e Pol\u00edcia Federal (PF) e Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH). De acordo com os \u00f3rg\u00e3os, os trabalhadores eram do interior da Bahia e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":135194,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135191"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135195,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135191\/revisions\/135195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}