Com a proposta de disciplinar e organizar cada vez mais o tr\u00e2nsito na cidade, o prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio, publicou o Decreto 967\/2022 que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de \u00f4nibus de turismo, carretas, caminh\u00f5es e assemelhados no per\u00edmetro urbano. A iniciativa tem como meta diminuir os s\u00e9rios problemas existentes na circula\u00e7\u00e3o urbana de Itacar\u00e9, que afetam a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o decreto, a Secretaria de Transporte P\u00fablico e Tr\u00e2nsito poder\u00e1 autorizar a entrada e circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, em caso de necessidade a ser demonstrada previamente para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que permitir\u00e1 ou n\u00e3o o tr\u00e2nsito do ve\u00edculo no per\u00edmetro urbano, observando a lota\u00e7\u00e3o da cidade, o destino do ve\u00edculo e a finalidade de sua entrada. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos \u00f4nibus que realizam transporte intermunicipal, micro-\u00f4nibus e caminh\u00f5es de um eixo<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficam excetuados das proibi\u00e7\u00f5es os micro-\u00f4nibus, vans e ve\u00edculos de pequeno porte utilizados ao embarque e desembarque de h\u00f3spedes, desde que previamente cadastrados na rede hoteleira e obrigatoriamente comunicado \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito. Nesse caso, ap\u00f3s o embarque e desembarque dos passageiros, o micro-\u00f4nibus de turismo n\u00e3o poder\u00e1 ficar estacionado em via p\u00fablica, conforme orienta o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito. Tamb\u00e9m fica proibida a circula\u00e7\u00e3o e parada de micro-\u00f4nibus e vans nas praias e suas ruas de acesso.<\/p>\n
Ainda de acordo com o decreto, no per\u00edodo de alta esta\u00e7\u00e3o, de dezembro a mar\u00e7o, fica proibida a entrada de caminh\u00f5es tipo limpa fossa, tendo em vista as suas dimens\u00f5es, ficando condicionado \u00e0 pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Tamb\u00e9m est\u00e1 terminantemente proibida a parada e estacionamento de ve\u00edculos tipo motorhome e similares, fora do espa\u00e7o destinado a estacionamentos privados e\/ou p\u00fablicos, a serem previamente criados para esse fim.<\/p>\n
A entrada e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de carga, assim como as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga no per\u00edmetro do munic\u00edpio, distritos e povoados, dever\u00e3o ocorrer de segunda \u00e0 sexta-feira, das 06 \u00e0s 15 horas, e aos s\u00e1bados, das 06 \u00e0s at\u00e9 10 horas. As cargas e descargas dever\u00e3o ocorrer no per\u00edodo m\u00e1ximo de at\u00e9 duas horas. Tamb\u00e9m fica proibida a entrada e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga, assim como as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga, no per\u00edmetro do munic\u00edpio, distrito e povoados, aos domingos e feriados.<\/p>\n