{"id":125783,"date":"2020-09-17T19:11:16","date_gmt":"2020-09-17T22:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=125783"},"modified":"2020-09-17T19:11:16","modified_gmt":"2020-09-17T22:11:16","slug":"justica-nega-pedido-do-mp-para-adiar-volta-das-aulas-presenciais-em-brumado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2020\/09\/17\/justica-nega-pedido-do-mp-para-adiar-volta-das-aulas-presenciais-em-brumado\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega pedido do MP para adiar volta das aulas presenciais em Brumado"},"content":{"rendered":"

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A Justi\u00e7a da Bahia indeferiu o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA), que solicitou o adiamento do retorno das aulas presenciais no munic\u00edpio de Brumado, regi\u00e3o sudoeste do estado. Com a decis\u00e3o, tomada na quarta-feira (16), fica mantido para a pr\u00f3xima segunda-feira (21) o retorno das aulas na cidade.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o, o juiz Antonio Carlos do Esp\u00edrito Santo Filho disse que n\u00e3o foi comprovada a ilegalidade do ato [a retomada das aulas] e que, por isso, n\u00e3o h\u00e1 requisitos legais para deferir o pedido do MP.<\/p>\n<\/div>\n

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O MP-BA havia ajuizado a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo que a Justi\u00e7a determinasse a suspens\u00e3o da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, houve v\u00e1rias tentativas de resolver a quest\u00e3o administrativamente, com reuni\u00f5es em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o e da Defensoria P\u00fablica, mas sem sucesso.<\/p>\n

Ao entrar com a a\u00e7\u00e3o, O MP-BA havia dito que \u00e9 imprescind\u00edvel que a retomada das aulas presenciais tenha “respaldo t\u00e9cnico-cient\u00edfico e esteja amparado em protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria que levem em considera\u00e7\u00e3o, prioritariamente, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos alunos e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

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Retorno das aulas presenciais<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A portaria que autoriza o retorno das aulas presenciais em Brumado foi divulgada na edi\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de setembro do\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a portaria publicada pela prefeitura de Brumado, o retorno presencial das atividades ser\u00e1 facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, ser\u00e1 feito de forma que respeite a “promo\u00e7\u00e3o da igualdade do acesso e condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia do estudante na escola”, a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento informa que, a partir desta data, o Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o vai adotar o ensino presencial e tamb\u00e9m o n\u00e3o presencial.<\/p>\n<\/div>\n

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Para que a retomada seja poss\u00edvel de forma presencial, no entanto, a portaria pontua sobre a necessidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas de biosseguran\u00e7a estabelecida contra a Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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Portanto, as unidades dever\u00e3o distribuir Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), fazer escalonamento para entrada e sa\u00edda por grupos, com intervalos entre eles, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, e aferir a temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar.<\/p>\n<\/div>\n

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A portaria prev\u00ea, tamb\u00e9m, a suspens\u00e3o presencial de atividades que possam provocar aglomera\u00e7\u00f5es, como eventos, torneios e gincanas. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, ainda, o uso de m\u00e1scaras nas unidades e o distanciamento social (um metro em ambientes com ventila\u00e7\u00e3o natural, e de 1,5 metro para os ambientes com ventila\u00e7\u00e3o artificial).<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, a portaria pontua que os funcion\u00e1rios que apresentarem sintomas gripais dever\u00e3o ser afastados por 14 dias ap\u00f3s o aparecimento dos primeiros sintomas.<\/p>\n<\/div>\n

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