{"id":124467,"date":"2020-06-30T17:04:41","date_gmt":"2020-06-30T20:04:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=124467"},"modified":"2020-06-30T17:04:41","modified_gmt":"2020-06-30T20:04:41","slug":"confusao-entre-processos-pode-levar-a-desapropriacao-de-familias-em-barra-grande-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2020\/06\/30\/confusao-entre-processos-pode-levar-a-desapropriacao-de-familias-em-barra-grande-entenda\/","title":{"rendered":"Confus\u00e3o entre processos pode levar a desapropria\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em Barra Grande; entenda"},"content":{"rendered":"

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Uma suposta confus\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es judiciais de desapropria\u00e7\u00e3o pode levar ao despejo de dezenas de fam\u00edlias na Pen\u00ednsula de Mara\u00fa, mais especificamente na parte de Barra Grande, nesta quarta-feira (1\u00ba). A autoriza\u00e7\u00e3o para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi encaminhada \u00e0 delegada Andr\u00e9a Oliveira, mas, de acordo com peti\u00e7\u00f5es anexadas nesta ter\u00e7a (30) ao processo, tudo n\u00e3o passa de uma grande confus\u00e3o que pode causar danos irrepar\u00e1veis aos donos das terras.<\/p>\n

Existe um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, aberto em 2005, que tramita, atualmente, na comarca de Itacar\u00e9, para que seja desapropriada uma parte de terra localizada em Campinhos, na Ponta do Gavi\u00e3o, em Mara\u00fa. Acontece que, de acordo com advogados das supostas v\u00edtimas da confus\u00e3o judicial, a autoriza\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o foi expedida para \u00e1reas localizadas do outro lado do Rio Carapitangui, em Barra Grande.<\/p>\n

Como mostra a imagem abaixo cedida ao\u00a0BNews<\/strong>\u00a0pela defesa das supostas v\u00edtimas, a desapropria\u00e7\u00e3o deveria acontecer para a \u00e1rea pintada de vermelho, que pertence, conforme documenta\u00e7\u00e3o de registro em cart\u00f3rio, a Jorge Ferreira Leite. No entanto, a Justi\u00e7a enviou \u00e0 delegada ordem de despejo para as \u00e1reas em amarelo e azul, que pertencem a pessoas que nunca fizeram parte do polo passivo da a\u00e7\u00e3o de esbulho possess\u00f3rio aberta em 2005.<\/p>\n

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\u201cEquivocada a pretens\u00e3o da parte autora em ser reintegrada em im\u00f3veis do lado de Barra Grande \u2013 esclarecendo que a \u00e1rea deste processo est\u00e1 pr\u00f3xima ao Rio Carapitangui, por\u00e9m do lado do Campinhos (Ponta do Gavi\u00e3o) e n\u00e3o do Lado de Barra Grande, onde est\u00e3o os aqui Requerentes, possuidores de Boa F\u00e9, que v\u00eam exercendo a posse de forma mansa, pac\u00edfica, cont\u00ednua e ininterrupta h\u00e1 v\u00e1rios anos e que n\u00e3o foram partes no processo que originou a ordem reintegrat\u00f3ria, contra o Sr. Jorge Leite\u201d, escreveu um dos advogados de tr\u00eas propriet\u00e1rias de im\u00f3veis localizados em Barra Grande (na parte azul do mapa acima).<\/p>\n

Os advogados argumentam que este processo em que se deu a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse trata apenas de \u00e1rea atribu\u00edda a Jorge Ferreira Leite. H\u00e1, no entanto, outra a\u00e7\u00e3o judicial de desapropria\u00e7\u00e3o de parte de terras localizadas em Barra Grande, aberta em 2006, na qual ainda n\u00e3o h\u00e1 senten\u00e7a determinando nenhum tipo de desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPerceba que no caso em tela estamos diante de terceiros que est\u00e3o sofrendo os efeitos de uma ordem judicial de processo que n\u00e3o foram parte, cujos efeitos da ordem s\u00e3o terr\u00edveis e irrepar\u00e1veis, causando enormes preju\u00edzos, haja vista que s\u00e3o moradores do local h\u00e1 muitos anos e n\u00e3o podem ser despojados da posse em processo cujo qual n\u00e3o participou\u201d, escreveu outro advogado ao tentar reverter a decis\u00e3o judicial equivocada. Ainda segundo a defesa, em raz\u00e3o de a ordem judicial estar marcada para cumprimento nesta quarta-feira (1\u00ba), n\u00e3o se achou outra forma mais urgente e r\u00e1pida para tentativa de revers\u00e3o da decis\u00e3o sen\u00e3o o peticionamento em favor dos terceiros interessados na causa.<\/p>\n

O processo entrou na fase de conclus\u00e3o nesta ter\u00e7a (30), o que significa que as novas peti\u00e7\u00f5es devem ser analisadas pelo juiz respons\u00e1vel pela causa e que ele deve determinar a suspens\u00e3o ou n\u00e3o da ordem de reapropria\u00e7\u00e3o das terras em quest\u00e3o ou modificar a \u00e1rea de validade do mandado de despejo, fazendo-o recair sobre as terras de propriedade de Jorge Leite, como pedido pelas fam\u00edlias residentes em Barra Grande.<\/p>\n

A \u00e1rea compreendida pela autoriza\u00e7\u00e3o de despejo engloba, al\u00e9m de casas de dezenas de fam\u00edlias, o conhecido Bar da R\u00f4, que recebe turistas h\u00e1 mais de 15 anos na regi\u00e3o, o \u00a0Bar do Z\u00e9 de Salinas, existente em Barra Grande h\u00e1 mais de 39 anos,al\u00e9m de outros estabelecimentos tradicionais para o com\u00e9rcio da Pen\u00ednsula de Mara\u00fa. (Boc\u00e3o News)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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