{"id":123976,"date":"2020-06-09T19:22:48","date_gmt":"2020-06-09T22:22:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=123976"},"modified":"2020-06-09T19:22:49","modified_gmt":"2020-06-09T22:22:49","slug":"ministerio-publico-eleitoral-defende-manter-em-outubro-datas-das-eleicoes-municipais-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2020\/06\/09\/ministerio-publico-eleitoral-defende-manter-em-outubro-datas-das-eleicoes-municipais-deste-ano\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral defende manter em outubro datas das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) enviou um of\u00edcio ao\u00a0Congresso Nacional\u00a0<\/a>defendendo a manuten\u00e7\u00e3o das datas das\u00a0elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>\u00a0de outubro. A mudan\u00e7a \u00e9 discutida em fun\u00e7\u00e3o da\u00a0pandemia do novo coronav\u00edrus<\/a>. Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es, a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos da Covid-19, de acordo com estudos estat\u00edsticos, permitem a manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral. Para G\u00f3es, caso o adiamento seja inevit\u00e1vel, a melhor alternativa \u00e9 realizar as vota\u00e7\u00f5es em 25 de outubro (1\u00ba turno) e 15 de novembro (2\u00ba turno). O documento foi encaminhado ao presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre<\/a>, e ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Rodrigo Maia<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, apresentaram aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0especialistas que recomendam o adiamento<\/a>. Maia e Alcolumbre tamb\u00e9m j\u00e1 se\u00a0manifestaram favoravelmente ao adiamento<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico pela manuten\u00e7\u00e3o das datas \u00e9 que adiar as elei\u00e7\u00f5es poderia impactar na fiscaliza\u00e7\u00e3o do pleito. O vice-procurador-geral Eleitoral defende ainda que os mandatos em curso n\u00e3o sejam prorrogados.<\/p>\n<\/div>\n

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O MPE afirma considerar fundamental assegurar um prazo razo\u00e1vel entre a vota\u00e7\u00e3o e a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos para que seja exercido o dever p\u00fablico “de defesa da lisura e da legitimidade do processo eleitoral, por meio do ajuizamento de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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No of\u00edcio, o procurador cita estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na Fran\u00e7a. De acordo com o levantamento, os n\u00fameros de casos da Covid-19 devem se estabilizar no fim de julho.<\/p>\n

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\u201cNesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, afastando-se a hip\u00f3tese de seu adiamento\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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G\u00f3es cita ainda que a Coreia do Sul realizou, em 15 de abril, j\u00e1 em meio \u00e0 pandemia, as elei\u00e7\u00f5es parlamentares previstas para aquela data. Na oportunidade, 66,2% da popula\u00e7\u00e3o compareceram \u00e0s urnas, configurando a mais alta taxa de participa\u00e7\u00e3o desde 1992.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro ponto citado pelo vice-procurador \u00e9 que ao menos nove pa\u00edses, entre eles, Estados Unidos, Espanha e Chile realizar\u00e3o elei\u00e7\u00f5es em 2020.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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