![\"\"](\"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/a91xp01yjiwya1plmrflcq0zu.jpg\")
<\/a><\/p>\n\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o de mandato \u00e9 antidemocr\u00e1tica em si, porque os prefeitos e vereadores que l\u00e1 est\u00e3o, foram eleitos por um per\u00edodo de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou n\u00e3o seus candidatos\u201d, diz. Ocupante de uma das 11 cadeiras o Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso \u00e9 um magistrado de opini\u00f5es fortes e popular entre seus pares, juristas e na sociedade em geral. Ele explica que eventual prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos, caso as elei\u00e7\u00f5es sejam adiadas para al\u00e9m deste ano, n\u00e3o encontra respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o. Mas que poderia ser autorizada, em car\u00e1ter excepcional, por emenda aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de mandato?<\/h3>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea e, na reda\u00e7\u00e3o atual, n\u00e3o autoriza. Na verdade, a prorroga\u00e7\u00e3o de mandato \u00e9 antidemocr\u00e1tica em si, porque os prefeitos e vereadores que l\u00e1 est\u00e3o foram eleitos por um per\u00edodo de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou n\u00e3o seus candidatos. Portanto, pela Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prorrogar mandatos. Mas, evidentemente, em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias como essa pandemia, pode haver um motivo de for\u00e7a maior que leve o Congresso a contemplar essa possibilidade. Eu verdadeiramente espero que n\u00e3o aconte\u00e7a em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n
<\/p>\n
Por enquanto, a hip\u00f3tese mais vi\u00e1vel \u00e9 adiar o pleito para o fim do ano, mantendo os mandatos dentro dos quatro anos?<\/h3>\n
O plano A \u00e9 n\u00e3o adiar. O plano B \u00e9 adiar talvez para 15 de novembro. O plano C \u00e9 o primeiro domingo de dezembro. Se n\u00f3s conseguirmos realizar as elei\u00e7\u00f5es no come\u00e7o de dezembro, a gente consegue dar posse em 1\u00ba de janeiro, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. O que todos n\u00f3s somos contra \u2014 e eu tive a possibilidade de conversar sobre isso com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado \u2014 \u00e9 de cancelar o pleito para fazer com que as elei\u00e7\u00f5es municipais coincidam com as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022. Essa \u00e9 uma ideia ruim por muitas raz\u00f5es. A primeira \u00e9 a raz\u00e3o democr\u00e1tica. Voc\u00ea n\u00e3o pode prorrogar mandatos \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o porque esses prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos. Portanto, o direito de se conduzir ou n\u00e3o essas pessoas pertence ao eleitor. E, de princ\u00edpio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar isso. Prorrogar mandato \u00e9 um problema de natureza constitucional. N\u00e3o ser\u00e1 totalmente errado se houver um motivo de for\u00e7a maior reconhecido pelo Congresso que preveja uma nova data.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
https:\/\/youtu.be\/7dUcoT1-NuU O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira num momento recheado de incertezas, no qual \u00e9 imposs\u00edvel dizer at\u00e9 mesmo a data em que o pa\u00eds ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cQuem vai bater o martelo s\u00e3o os sanitaristas\u201d, diz ele, prevendo a decis\u00e3o a esse respeito para o fim da primeira quinzena de junho, em conjunto com o Congresso. Da sua parte, Barroso resiste a adiar as elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o coloca a prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos no radar. \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o de mandato \u00e9 antidemocr\u00e1tica em si, porque os prefeitos e vereadores que l\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123571,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,29,17],"tags":[2766,2765],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123570"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123570"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123573,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123570\/revisions\/123573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}