{"id":123459,"date":"2020-05-21T18:21:33","date_gmt":"2020-05-21T21:21:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=123459"},"modified":"2020-05-21T18:21:33","modified_gmt":"2020-05-21T21:21:33","slug":"decreto-de-bolsonaro-congela-reajuste-tarifario-de-energia-ate-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2020\/05\/21\/decreto-de-bolsonaro-congela-reajuste-tarifario-de-energia-ate-2021\/","title":{"rendered":"Decreto de Bolsonaro congela reajuste tarif\u00e1rio de energia at\u00e9 2021"},"content":{"rendered":"

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Bras\u00edlia –\u00a0Por causa da pandemia do coronav\u00edrus, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai adiar os reajustes tarif\u00e1rios da energia at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano tanto para grandes consumidores quanto para clientes residenciais. C\u00e1lculos da ag\u00eancia previam um aumento m\u00e9dio de 11,51% neste ano caso o setor n\u00e3o recebesse ajuda do governo.<\/p>\n

O socorro chegou na segunda-feira (18) por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que prev\u00ea ainda a possibilidade das empresas do setor buscarem empr\u00e9stimos junto a bancos p\u00fablicos e privados para compensarem perdas de receita e alta da inadimpl\u00eancia. Os custos desses empr\u00e9stimos ser\u00e3o compartilhados entre as companhias e seus grandes consumidores, como as ind\u00fastrias. Os clientes residenciais n\u00e3o v\u00e3o pagar essa conta.<\/p>\n

A Aneel decidiu, nesta ter\u00e7a (19), que far\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o com as diretrizes dessas opera\u00e7\u00f5es e proibiu que, futuramente, as empresas, particularmente as distribuidoras, pe\u00e7am reequil\u00edbrio contratual se sofrerem qualquer tipo de perda decorrente desses empr\u00e9stimos. No reequil\u00edbrio, os benef\u00edcios concedidos passam a ser compartilhados por todos os consumidores, independente da categoria.<\/p>\n

Segundo o presidente da ag\u00eancia, Andr\u00e9 Pepitone, o objetivo \u00e9 cumprir o decreto, que impede o subs\u00eddio cruzado. Entre 2014 e 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff socorreu as el\u00e9tricas e houve rateio generalizado desses custos por meio de aumento de tarifas. Desta vez, o decreto e a Aneel deixaram claro que o consumidor residencial n\u00e3o ter\u00e1 aumento na conta de luz decorrente da ajuda do governo ao setor.<\/p>\n

O ponto central da a\u00e7\u00e3o emergencial do governo \u00e9 garantir a solv\u00eancia das distribuidoras, que concentram 80% da arrecada\u00e7\u00e3o do setor. No final, depois de repasses para os demais elos da cadeia, o segmento fica com 18% das receitas.<\/p>\n

Nas duas \u00faltimas semanas, associa\u00e7\u00f5es vinham pressionando por um reequil\u00edbrio contratual junto \u00e0 Aneel para cobrir as perdas sofridas com a crise. Isso poderia gerar aumento nas tarifas. As empresas reclamam de uma queda m\u00e9dia de 30% no consumo e dados do Minist\u00e9rio de Minas e Energia mostram uma inadimpl\u00eancia de 11,84%, em abril, contra a m\u00e9dia mensal do primeiro semestre de 2019 de 3,26%. Desde meados de mar\u00e7o, as perdas geradas pela Covid foram de R$ 5,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 3,2 bilh\u00f5es devido ao aumento da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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