{"id":123160,"date":"2020-05-12T00:46:53","date_gmt":"2020-05-12T03:46:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=123160"},"modified":"2020-05-12T00:46:54","modified_gmt":"2020-05-12T03:46:54","slug":"eleicoes-2020-como-vereadores-sao-eleitos-entenda-o-que-e-o-quociente-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2020\/05\/12\/eleicoes-2020-como-vereadores-sao-eleitos-entenda-o-que-e-o-quociente-eleitoral\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: como vereadores s\u00e3o eleitos? Entenda o que \u00e9 o quociente eleitoral"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas no dia 4 de outubro para eleger prefeitos e vereadores que atuar\u00e3o a partir de 2021 nas prefeituras e c\u00e2maras municipais do Pa\u00eds. Diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos, os vereadores precisam atingir o chamado quociente eleitoral para garantir uma cadeira. Na pr\u00e1tica, nem sempre os candidatos mais votados s\u00e3o os que ser\u00e3o eleitos.<\/p>\n

O que \u00e9 o quociente eleitoral?<\/h3>\n

Prefeitos, governadores e presidentes s\u00e3o eleitos pela maioria dos votos, o chamado\u00a0sistema majorit\u00e1rio<\/strong>. Eventualmente disputam o segundo turno, mas precisam apenas ficar na frente dos concorrentes para vencer.<\/p>\n

No caso de deputados e\u00a0vereadores<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 assim que funciona. Eles s\u00e3o eleitos pelo\u00a0sistema proporcional<\/strong>, em que nem sempre o mais votado vai ser eleito. A conquista ou n\u00e3o de uma cadeira no Parlamento depende do chamado\u00a0quociente eleitoral,<\/strong>\u00a0calculado a partir da soma do total de votos v\u00e1lidos (em candidatos e legendas) dividido pela quantidade de vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n

Exemplo:<\/p>\n

Total de votos v\u00e1lidos = 1.000<\/p>\n

Total de cadeiras na C\u00e2mara = 10<\/p>\n

Quociente eleitoral =100<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se todos os candidatos a\u00a0vereador<\/strong>\u00a0de um partido estivessem disputando as elei\u00e7\u00f5es como um grande bloco. \u00c9 a partir da soma de todos os votos obtidos pela legenda que a Justi\u00e7a Eleitoral define a quantidade de cadeiras que cada sigla ter\u00e1 direito, a partir de um outro quociente, o partid\u00e1rio.<\/p>\n

Exemplo:<\/p>\n

Votos v\u00e1lidos recebidos pelo partido = 200 (nesta elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 coliga\u00e7\u00f5es proporcionais)<\/p>\n

Quociente eleitoral = 100<\/p>\n

Quociente partid\u00e1rio = 2 (mesmo n\u00famero de vagas)<\/p>\n

S\u00e3o esses dois c\u00e1lculos que definem o total de vagas que o partido ter\u00e1 direito no Legislativo Municipal. No exemplo fict\u00edcio acima, a sigla ficar\u00e1 com duas vagas no Legislativo em quest\u00e3o.<\/p>\n

Normalmente os mais votados acabam sendo eleitos. No entanto, o sistema proporcional pode passar por distor\u00e7\u00f5es quando aparecem os\u00a0“puxadores de voto”<\/strong>, que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e “puxando” candidatos com vota\u00e7\u00f5es muito menores.<\/p>\n

Um exemplo em Mara\u00fa \u00e9 o do vereador Adson que \u00e9 residente do povoado de Trememb\u00e9 (PRTB). Em 2016, quando se elegeu pela primeira vez, o parlamentar teve 418 votos. Os votos que “sobraram” acabaram “puxando” o vereador J\u00falio C\u00e9sar, que reside no povoado da Santa Maria, que atingiu apenas 224 votos e foi eleito com o menor n\u00famero de votos.<\/p>\n

Em 2015, o Congresso aprovou uma cl\u00e1usula de desempenho m\u00ednimo que obriga os candidatos a atingirem, ao menos, 10% do\u00a0quociente eleitoral<\/strong>\u00a0para poderem tomar posse. A medida minimiza as distor\u00e7\u00f5es causadas pelos “puxadores de voto”.<\/p>\n

O fim das coliga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

As elei\u00e7\u00f5es deste ano tamb\u00e9m contam com uma novidade. Com o objetivo de tentar evitar o “Efeito Tiririca”, o Congresso aprovou tamb\u00e9m uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. A partir das elei\u00e7\u00f5es de 2020, os partidos s\u00f3 poder\u00e3o contar com votos de seus pr\u00f3prios candidatos para atingir o quociente eleitoral.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o ajuda a diminuir distor\u00e7\u00f5es dos “puxadores de voto”, mas deve prejudicar partidos pequenos, que ter\u00e3o mais dificuldade para atingir o\u00a0quociente eleitoral<\/strong>. Outro efeito colateral esperado \u00e9 o aumento expressivo no n\u00famero de candidatos, j\u00e1 que os partidos devem lan\u00e7ar mais candidaturas para tentar receber um n\u00famero maior de votos.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os requisitos para ser vereador?<\/h3>\n

De acordo com o artigo 14 da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, para qualquer cargo, o cidad\u00e3o precisa atender os seguintes requisitos para poder se candidatar:<\/p>\n

    \n
  • Nacionalidade brasileira<\/li>\n
  • Pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos<\/li>\n
  • Alistamento eleitoral<\/li>\n
  • Domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/li>\n
  • Idade m\u00ednima<\/li>\n<\/ul>\n
    \n
    \n
    \n
    <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O cargo de\u00a0vereador<\/strong>\u00a0\u00e9 o que permite a elei\u00e7\u00e3o com a menor idade, a partir dos 18 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas no dia 4 de outubro para eleger prefeitos e vereadores que atuar\u00e3o a partir de 2021 nas prefeituras e c\u00e2maras municipais do Pa\u00eds. Diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos, os vereadores precisam atingir o chamado quociente eleitoral para garantir uma cadeira. Na pr\u00e1tica, nem sempre os candidatos mais votados s\u00e3o os que ser\u00e3o eleitos. O que \u00e9 o quociente eleitoral? Prefeitos, governadores e presidentes s\u00e3o eleitos pela maioria dos votos, o chamado\u00a0sistema majorit\u00e1rio. Eventualmente disputam o segundo turno, mas precisam apenas ficar na frente dos concorrentes para vencer. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123161,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17,18],"tags":[2674,99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123160"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123160"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123163,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123160\/revisions\/123163"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}