{"id":121959,"date":"2020-03-31T00:49:48","date_gmt":"2020-03-31T03:49:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=121959"},"modified":"2020-03-31T00:49:50","modified_gmt":"2020-03-31T03:49:50","slug":"propostas-para-adiar-eleicoes-ganham-forca-entre-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2020\/03\/31\/propostas-para-adiar-eleicoes-ganham-forca-entre-senadores\/","title":{"rendered":"Propostas para adiar elei\u00e7\u00f5es ganham for\u00e7a entre senadores"},"content":{"rendered":"

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As propostas legislativas de adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 para 2022, devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, t\u00eam ganhado for\u00e7a entre senadores. Um deles \u00e9 o l\u00edder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unifica\u00e7\u00e3o dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de at\u00e9 R$ 1,5 bilh\u00e3o, al\u00e9m dos recursos do fundo eleitoral, que n\u00e3o seriam utilizados.<\/p>\n

Major Olimpio, que chegou a enviar of\u00edcio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, deve apresentar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 hora de uni\u00e3o e n\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o.\u00a0Fazer as elei\u00e7\u00f5es este ano gerar\u00e1 um grande risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, bem como um grande desperd\u00edcio de bilh\u00f5es de reais de dinheiro p\u00fablico, que pode ser destinado ao suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na luta contra o coronav\u00edrus\u201d, destacou.<\/p>\n

No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esfor\u00e7os para a viabiliza\u00e7\u00e3o de outra PEC, de sua autoria, tamb\u00e9m com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds, com todas as aten\u00e7\u00f5es voltadas para o combate ao coronav\u00edrus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e munic\u00edpios na luta contra a covid-19.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de permitir concentrarmos todos os esfor\u00e7os no combate \u00e0 epidemia, esta medida trar\u00e1 benef\u00edcios para os cofres p\u00fablicos. Esse \u00e9 o momento para que as elei\u00e7\u00f5es se tornem coincidentes no Brasil\u201d \u2013 ponderou.<\/p>\n

PECs<\/b><\/h3>\n

Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Al\u00e9m das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, h\u00e1 outras proposi\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise no Senado que pedem a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143\/2019<\/a>) \u00e9 do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a dura\u00e7\u00e3o do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincid\u00eancia geral dos mandatos a partir de 2026.<\/p>\n

Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das elei\u00e7\u00f5es seria um \u201cato humanit\u00e1rio\u201d que poder\u00e1 salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es no enfrentamento \u00e0 covid-19. J\u00e1 Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo \u00e9 de uni\u00e3o de esfor\u00e7os e de aten\u00e7\u00e3o das autoridades voltada unicamente \u00e0s medidas de combate e enfrentamento ao coronav\u00edrus no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO momento agora n\u00e3o \u00e9 de pensar em elei\u00e7\u00f5es, e sim, de isolamento e de buscarmos solu\u00e7\u00f5es para enfrentarmos essa pandemia. Sa\u00fade das pessoas em primeiro lugar\u201d, escreveu.<\/p>\n

Tempo <\/b><\/h3>\n

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse concordar com o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, mas demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de contesta\u00e7\u00f5es das PECs que unificam os pleitos. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong>, ele citou o caso de munic\u00edpios brasileiros onde a popula\u00e7\u00e3o espera mudan\u00e7a de seus prefeitos por terem, segundo afirmou, frustrado as expectativas dos eleitores. Lasier ressaltou, no entanto, que os bons gestores, quando for o caso, ter\u00e3o a chance de ser reeleitos.<\/p>\n

O senador chegou a enviar of\u00edcio \u00e0 presidente do TSE, Rosa Weber, sugerindo mudar o prazo para filia\u00e7\u00f5es, de 3 de abril para 3 de maio. Tamb\u00e9m pediu que a data da elei\u00e7\u00e3o seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia. Lasier defendeu ainda uma proposta de emenda constitucional que est\u00e1 sendo preparada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais logo ap\u00f3s o fim da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade, previsto para agosto. O texto, segundo o senador, pretende estabelecer como marco 120 dias a partir da data de defini\u00e7\u00e3o do fim da crise pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u2014 Me propus a ser o relator da mat\u00e9ria, e adiantei que apresentarei emenda para que o pleito seja realizado em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do fim da pandemia. Sugest\u00e3o prontamente acatada pela senadora [Soraya]. Com isso, mantemos o preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 6 de dezembro, e deixamos para outra ocasi\u00e3o a discuss\u00e3o sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos pleitos, que dever\u00e1 ser bastante \u00e1rdua \u2014 justificou.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o <\/b><\/h3>\n

Faltam 185 dias para as elei\u00e7\u00f5es municipais. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou a lan\u00e7ar enquete no Twitter para obter a opini\u00e3o dos internautas sobre a transfer\u00eancia do pleito. Das 4.043 pessoas que participaram da pesquisa at\u00e9 esta segunda-feira (30), 65.9% concordaram que as elei\u00e7\u00f5es de 2020 devem ser adiadas. Os 34.1% restantes discordaram da medida.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda \u00e9 cedo para tratar do assunto. Ele ponderou que, por enquanto, o foco das aten\u00e7\u00f5es deve ser a sa\u00fade do pa\u00eds e as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n

“O momento \u00e9 de cautela e devemos estar focados no combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, para depois falar em elei\u00e7\u00f5es”, declarou, por meio da assessoria.<\/p>\n

Em nota publicada na p\u00e1gina do TSE na quinta-feira (26), a ministra Rosa Weber esclareceu que o tribunal est\u00e1 acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do cen\u00e1rio de crise nacional. Ela considerou prematuro o debate sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, mas pontuou que a velocidade da evolu\u00e7\u00e3o do quadro exige permanente reavalia\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias.<\/p>\n

\u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo vice-presidente, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que estar\u00e1 na presid\u00eancia do TSE durante o pr\u00f3ximo pleito\u201d, informou a nota.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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