{"id":113845,"date":"2018-09-01T02:21:55","date_gmt":"2018-09-01T05:21:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/?p=113845"},"modified":"2018-09-01T02:21:55","modified_gmt":"2018-09-01T05:21:55","slug":"com-6-votos-contrarios-e-1-a-favor-candidatura-de-lula-e-rejeitada-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/2018\/09\/01\/com-6-votos-contrarios-e-1-a-favor-candidatura-de-lula-e-rejeitada-no-tse\/","title":{"rendered":"Com 6 votos contr\u00e1rios e 1 a favor, candidatura de Lula \u00e9 rejeitada no TSE"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0reprovou o registro<\/a>\u00a0da candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, retirando o petista da corrida ao Pal\u00e1cio do Planalto. Neste instante, quatro ministros j\u00e1 votaram contra o petista: Lu\u00eds Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, que deu o voto decisivo, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber. Houve um \u00fanico voto a favor, de Edson Fachin. Preso em Curitiba desde abril depois de ser condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, Lula era o candidato l\u00edder nas pesquisas eleitorais.<\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do processo, afirmou que o Tribunal pautou para hoje a decis\u00e3o para que ela aconte\u00e7a antes do in\u00edcio do hor\u00e1rio eleitoral em r\u00e1dio e televis\u00e3o, que come\u00e7a amanh\u00e3 para os candidatos a presidente. O processo foi inclu\u00eddo na pauta do TSE \u00e0s 12h57, pouco mais de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrassem na pauta. \u201cA antecipa\u00e7\u00e3o do julgamento se impunha para assegurar a seguran\u00e7a jur\u00eddica das elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Por isso, afirma, n\u00e3o viu raz\u00f5es para abrir prazo para as alega\u00e7\u00f5es finais, como defendia a defesa de Lula.<\/p>\n

O principal dos pedidos contra a candidatura do ex-presidente foi apresentado pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, poucas horas ap\u00f3s a coliga\u00e7\u00e3o de Lula ter feito o registro no TSE em Bras\u00edlia, no dia 15 de agosto.<\/p>\n

Desde que apresentou o registro ao TSE, a coliga\u00e7\u00e3o de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na\u00a0Lei da Ficha Limpa<\/a><\/strong>, ap\u00f3s Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP). Lula alega inoc\u00eancia e diz ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para impedi-lo de concorrer novamente \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Luiz Fernando Casagrande, advogado de Lula, afirmou que nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 145 candidatos a prefeito concorreram sob j\u00fadice, com registro indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral; e parte deles teria conseguido assumir o cargo com o sucesso de seus recursos na Justi\u00e7a. Casagrande afirmou ainda que, em 2006, Rui Costa Pimenta, do PCO, apareceu na urna em 2006 mesmo com o registro indeferido pelo TSE. Citou tamb\u00e9m a recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Recursos Humanos da ONU de que Lula possa concorrer at\u00e9 que os recursos sejam esgotados.<\/p>\n

Ao proferir seu voto, Barroso afirmou que o tribunal est\u00e1 diante de uma \u201caplica\u00e7\u00e3o singela\u201d de uma lei \u201cclara\u201d, como a da Ficha Limpa, que leva \u00e0 inelegibilidade de candidatos condenados por \u00f3rg\u00e3o colegiado. Depois, o ministro se ateve \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da ONU que, segundo ele, n\u00e3o tem efeito vinculante e, portanto, a justi\u00e7a eleitoral brasileira n\u00e3o \u00e9 obrigada a obedec\u00ea-la. Segundo Barroso, seguir a recomenda\u00e7\u00e3o da ONU poderia levar a que o processo fosse encerrado apenas ap\u00f3s uma eventual posse de Lula, o que seria \u201ctraum\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

Barroso votou pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da candidatura, no que foi seguido pela corte composta por Rosa Weber, Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarc\u00edsio Vieira. O PT tem at\u00e9 17 de setembro para substituir Lula. Se isso ocorrer, quem deve assumir a cabe\u00e7a da chapa \u00e9 Fernando Haddad (PT), com Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB) como vice.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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