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Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiu, no in\u00edcio da noite desta segunda-feira (9), pela absolvi\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeiro grau que havia cassado os mandatos da Prefeita Iramar Costa (MDB) e de seu vice Vivaldo Neto (Neto \u201cBa\u00e9\u201d) (PT), eleitos no pleito de 2016.<\/p>\n
O processo foi movido pelas Coliga\u00e7\u00f5es Renova Ituber\u00e1 e Avan\u00e7a Ituber\u00e1, tendo como representantes Reges Jonas Arag\u00e3o (PSDB) e Andr\u00e9 Lisboa Filho (Andrezito) (PSD), respectivamente, que acusavam Iramar e Neto de abuso de poder econ\u00f4mico, propaganda irregular, doa\u00e7\u00f5es para campanha de recursos vedados, etc.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, foram juntados documentos que mostravam aumentos nos vencimentos de servidores antes das elei\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es, e posteriormente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2016, a demiss\u00e3o de pessoal.<\/p>\n
Os mandatos da prefeita e vice foram cassados pelo Juiz da Comarca de Ituber\u00e1, Dr. Reinaldo Peixoto Marinho, em primeira inst\u00e2ncia. A Procuradoria Geral Eleitoral tamb\u00e9m havia aceitado a den\u00fancia e recomendado a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas.<\/p>\n
Ao recorrer da decis\u00e3o, a defesa alegou que n\u00e3o existiam provas consistentes que indicassem irregularidades nas alega\u00e7\u00f5es que diziam respeito a abuso de poder econ\u00f4mico ou outro fato que causasse preju\u00edzos nas elei\u00e7\u00f5es de 2016.<\/p>\n
Depois das justificativas dos votos do colegiado, que acatou os argumentos da defesa, e de dois pedidos de vista, votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o da Prefeita Iramar Costa e do vice-Prefeito Neto \u201cBa\u00e9\u201d, seguindo o voto do Juiz Freddy Pita Lima, relator do provimento de recurso, os ju\u00edzes: Jos\u00e9 Edivaldo Rotondano (Presidente do Tribunal), Edmilson Jutahy Fonseca J\u00fanior, Patr\u00edcia Kertzman, Ant\u00f4nio Scarpa, Rui Carlos Barata Lima Filho e Diego Luiz de Castro.<\/p>\n
De acordo com o advogado das Coliga\u00e7\u00f5es Renova Ituber\u00e1 e Avan\u00e7a Ituber\u00e1, Dr. Luis Marcos dos Santos, cabem dois recursos que podem ser movidos junto ao TSE, em Bras\u00edlia, pelos pr\u00f3prios representantes das coliga\u00e7\u00f5es ou pela PGE \u2013 Procuradoria Geral Eleitoral \u2013 MPF.<\/p>\n
O advogado Reges Arag\u00e3o, informou que as coliga\u00e7\u00f5es devem entrar com recurso nos pr\u00f3ximos dias, junto ao TSE.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Portal Pratigi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) decidiu, no in\u00edcio da noite desta segunda-feira (9), pela absolvi\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de primeiro grau que havia cassado os mandatos da Prefeita Iramar Costa (MDB) e de seu vice Vivaldo Neto (Neto \u201cBa\u00e9\u201d) (PT), eleitos no pleito de 2016. O processo foi movido pelas Coliga\u00e7\u00f5es Renova Ituber\u00e1 e Avan\u00e7a Ituber\u00e1, tendo como representantes Reges Jonas Arag\u00e3o (PSDB) e Andr\u00e9 Lisboa Filho (Andrezito) (PSD), respectivamente, que acusavam Iramar e Neto de abuso de poder econ\u00f4mico, propaganda irregular, doa\u00e7\u00f5es para campanha de recursos vedados, etc. Na a\u00e7\u00e3o, foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":113269,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29,17,21],"tags":[184,183,185],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113268"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113268"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113268\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113270,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113268\/revisions\/113270"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.barragrande24horas.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}