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Juiz defere registro de candidatura de Neto Baé (PT), em Ituberá

Sentença destacou que foram preenchidas todas as condições legais para o registro

O Juiz Eleitoral Dr. Reinaldo Peixoto Marinho, da Comarca de Ituberá, proferiu sentença favorável ao deferimento da candidatura de Neto Baé e Amilton, da Coligação Nossa Força é Nossa gente (PT, PSB e PTB), referente às Eleições Municipais 2020. Após parecer do MP que pediu a impugnação da candidatura de Neto, o Cartório Eleitoral certificou nos autos a existência de multas eleitorais em aberto, resultantes de representações processadas nas Eleições Municipais de 2016.

Após conhecimento das multas, o corpo jurídico da campanha juntou todos os documentos exigidos pela legislação em vigor, bem como os comprovantes de quitação da referida multa, o que preencheu todas as condições legais para o registro pleiteado. Leia a íntegra do DEFERIMENTO da candidatura de Neto Baé e Amilton, expedida nesta terça-feira (20), pelo Juiz da 32ª Zona Eleitoral Dr. Reinaldo Peixoto Marinho:

“Eis o sucinto relatório. Decido.

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Por fim, embora a quitação eleitoral ocorreu após o requerimento de registro do candidato, possível o seu reconhecimento, haja vista o pagamento integral do tempo.
Despicienda nova intimação do MPE, haja vista que o único vício apontado no RRC foi sanado pelo requerente.

Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público Eleitoral e DEFIRO o pedido de registro de candidatura de VIVALDO REIS DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 13, com a seguinte opção de nome: NETO BAÉ.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

ITUBERÁ, 19 de outubro de 2020.

REINALDO PEIXOTO MARINHO
Juiz da 32ª Zona Eleitoral”

Governo da Bahia convoca quase 200 reservistas da Polícia Militar para atuarem em serviços não operacionais

O Governo da Bahia convocou 184 reservistas da Polícia Militar para voltarem a atuar. A lista vou publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22). De acordo com o governo, os reservistas vão atuar em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços administrativos, atendimento 190, entre outros.

O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que hoje atuam em regime administrativo. Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

MARAÚ TEM 26 CASOS ATIVOS DA COVID-19 E 2 NOVOS CURADOS 

Maraú tem 26 casos ativos da COVID-19 e 365 curados de acordo com o boletim da Secretaria de Saúde desta terça-feira, 20. Foram confirmados mais 04 casos ativos: 02 em Barra Grande, 01 no Campinho e 01 em Saquaíra, além de 02 pacientes curados em Barra Grande.

A Vigilância Epidemiológica registrou 14 novos casos suspeitos: 09 em Barra Grande, 03 em Algodões, 01 na Sede e 01 em Saquaíra, além de 12 casos descartados: 02 na Sede, 01 no Campinho, 01 em Taipu de Dentro, 01 em Ibiaçú, 01 no Minério e 06 em Barra Grande. Foram descartados também, 12 casos em Barra Grande, 01 na Santa Maria e 02 em Taipu de Dentro. Maraú tem 1 óbito por outras causas, já que um paciente infectado com a COVID-19, morreu em decorrência de outra patologia.

Até a presente data, Maraú contabiliza, 398 casos confirmados, 365 pacientes recuperados, 26 ativos, 6 óbitos, 14 suspeitos, 14 aguardando resultado e 435 casos negativos. Disk Covid (73) 9 9965-9338 – (73) 9 9836-5649.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a reforçar as medidas sanitárias definidas para evitar a disseminação da COVID-19, utilizando máscaras caseiras, realizando a higienização adequada das mãos, evitando contato físico (mantendo a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) e se mantendo em domicílio sempre que possível.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

GOVERNADOR RUI COSTA DIZ QUE AULAS NA BAHIA PODEM VOLTAR QUANDO Nº DE ÓBITOS DIÁRIOS FOR ABAIXO DE 20

O governador Rui Costa disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), que as aulas devem ser retomadas quando a Bahia atingir um patamar abaixo de 20 mortes diárias pela Covid-19. Ele adiantou ainda que os protocolos de retorno da educação já estão prontos.

“Nós estamos avaliando isso e monitorando junto com a decisão de outros estados. Hoje nós estamos mais próximos do que distante, do retorno às aulas. Em entrevistas que eu dei há 20, 30 dias atrás, a gente estava no patamar de 40, 50 óbitos diários, como eu falei para vocês. Nós caímos para o patamar um pouquinho abaixo de 30: 28, 27″, ponderou Rui Costa.

“Se a gente reduzir abaixo de 20, a gente já se encoraja para retomar as aulas dentro daquele protocolo que já temos pronto. Nós vamos acompanhar mais uns dias só, se a tendência continuar como está se mostrando, ou seja, com redução do número de óbitos, acho que cria condições da gente reprogramar as aulas”.

Rui adiantou ainda que o governo tem recebido pedidos de alunos que estão em ano letivo de conclusão do ensino médio e de cursos técnicos.

“Eu estou recebendo muita demanda, muitos pedidos, principalmente do último ano do nível médio e de alunos que fazem curso técnico e estão para concluir. Eles estão solicitando bastante o retorno e querem concluir sua etapa de estudos, para eventualmente fazer vestibular ou buscar o mercado de trabalho, então vamos dar uma atenção especial a esse público e em breve a gente deve tomar uma decisão sobre isso”, disse o governador.

A aulas estão suspensas na Bahia desde o mês de março. No último dia 10 de outubro, o governador renovou o decreto que mantém as escolas fechadas até, pelo menos, 25 de outubro.

COVID-19: CORONAVAC É A VACINA EM TESTE MAIS SEGURA NO PAÍS, AFIRMA DIRETOR DO BUTANTAN

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse hoje (19) que, dentre todas as vacinas que estão em desenvolvimento e que estão sendo testadas contra o novo coronavírus, a vacina chinesa, chamada de CoronaVac, é a que se mostrou mais segura. Isso significa que ela não vem apresentando efeitos colaterais graves.

“A vacina Butantan é a mais segura em termos de efeitos colaterais. É a vacina mais segura neste momento não só no Brasil, mas no mundo”, disse Dimas Covas.

Estudos feitos no Brasil com 9 mil voluntários da área da saúde, com idades entre 18 e 59 anos, vem comprovando os resultados de segurança que já haviam sido registrados em testes de fases 1 e 2 na China. No Brasil, apenas 35% desses 9 mil voluntários tiveram reações adversas leves após a aplicação da vacina, tais como dor no local da aplicação ou dor de cabeça. Não houve qualquer registro de efeito colateral grave durante a testagem.

As reações mais comuns entre os participantes do estudo, após a primeira dose, foram dor no local da aplicação (19%) e dor de cabeça (15%). Na segunda dose da vacina, as reações adversas mais comuns foram dor no local da aplicação (19%), dor de cabeça (10%) e fadiga (4%). Febre baixa foi registrada em apenas 0,1% dos participantes e não há nenhum relato de reação adversa grave à vacina até o momento. “Das demais vacinas, nenhuma foi inferior a 70%. Todas, com exceção da vacina do Butantan, tiveram efeitos colaterais de grau 3, os efeitos mais importantes quando se avalia uma vacina. A vacina do Butantan não teve efeito colateral de grau 3”, disse Dimas Covas.

Os estudos de fases 1 e 2 feitos na China com 50.027 voluntários chineses, entre eles, funcionários da própria Sinovac, já haviam demonstrado que apenas 5,36% das pessoas vacinadas apresentaram efeitos colaterais, todos sem gravidade: dor no local da aplicação (caso constatado em 3,08% dos voluntários), fadiga (1,53%) e febre leve (0,21%). Efeitos um pouco mais graves foram observados em 0,03% dos voluntários, tais como perda de apetite, dor de cabeça, fadiga e febre.

Os resultados de eficácia, que são investigados nessa fase 3 de estudos, ainda não foram finalizados. Para tentar antecipar os resultados desses testes, o governo de São Paulo solicitou para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e teve aprovada, a inclusão de mais 4 mil voluntários. A expectativa do governo é de que esses novos voluntários possam ser vacinados até dezembro deste ano. Nessa ampliação do número de voluntários muda também o perfil dos voluntários. Desta vez, idosos, portadores de comorbidades e gestantes também poderão ser vacinados.

EFICÁCIA

Segundo Dimas Covas, os resultados de eficácia ainda não foram finalizados porque eles dependem da ocorrência de um número mínimo de infecções por covid-19 [doença provocada pelo novo coronavírus] entre os voluntários. Para a CoronaVac, o número mínimo estipulado para uma primeira análise é de 61 infecções. Isso, segundo ele, só deverá ser atingido entre os meses de novembro ou dezembro.

De acordo com o diretor do Butantan,  Dimas Covas, não é possível hoje saber quantos dos voluntários dessa vacina já apresentaram infecção pela doença. Os dados, segundo ele, são sigilosos e analisados por um comitê internacional.

“O estudo é duplo cego [metade dos voluntários recebe a vacina e metade o placebo] e controlado por organismos internacionais, é esse comitê que avalia os dados que são remetidos diariamente. E é esse comitê que abrirá os estudos quando atingirmos 61 casos”, disse ele.

Devido os voluntários serem profissionais da área da saúde, com mais exposição ao vírus, Dimas Covas acredita que esses resultados de eficácia possam acontecer entre novembro e dezembro. “É possível que tenhamos esse número muito rapidamente. Mas na perspectiva de acontecer entre novembro e dezembro. Isso é possível, mas é evento que não controlamos”, esclareceu.

“Como a incidência no Brasil e no estado de São Paulo está caindo, é possível que isso tenha algum efeito na velocidade com que esses dados apareçam. A epidemia está em outra fase e isso pode ter impacto nessa velocidade. Por isso aumentamos o número de voluntários. E esse número de voluntários será aumentado, se necessário, para permitir que esses 61 casos iniciais apareçam o mais rapidamente possível”, disse Dimas Covas.

A VACINA

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo vai receber 46 milhões de doses da vacina até dezembro deste ano. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.

A CoronaVac está na fase 3 de testes com voluntários brasileiros desde julho deste ano. Na fase 3 é avaliada a eficácia da vacina, ou seja, se ela protege contra o novo coronavírus. Caso os testes de fase 3 comprovem que ela é uma vacina eficaz, a CoronaVac precisa de ser aprovada pela Anvisa para iniciar a vacinação. O governo paulista previa o início da vacinação a partir de 15 de dezembro deste ano, mas com o atraso no estudo de eficácia, essa data deve ser adiada. Com informações da Agência Brasil.

Brasil pode começar a produção da vacina russa em dezembro, diz fundo investidor

O presidente do fundo que financiou os estudos da vacina Sputnik V, Kirill Dmitriev, disse nesta segunda-feira (19) que há esperanças de que a produção da vacina russa contra a Covid-19 comece em dezembro no Brasil. O Instituto Gamaleya, desenvolvedor da vacina, também prometeu publicar os resultados da fase três dos testes da Sputnik V em novembro.

Dmitriev afirmou que a Rússia já começou a fazer o processo de transferência de tecnologia para uma empresa brasileira produzir a vacina russa. Segundo o CEO, esse processo, normalmente, leva até seis meses. Entretanto, por causa da gravidade da situação, ele está sendo acelerado. “Vamos começar a entrega se tivermos a aprovação das autoridades sanitárias locais”, pontuou.

Brasil, Índia, China e Coreia do Sul são os países em que o fundo espera produção em grande escala. México e Venezuela foram citados como outros parceiros na região, e Argentina e Peru, como alvos de possíveis expansões. Segundo o Instituto Gamaleya, a vacina garante imunidade de até dois anos contra o novo coronavírus.

Aprovação da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda (19) que ainda não recebeu nenhuma solicitação formal de autorização de estudo clínico ou pedido de registro para a vacina russa contra Covid-19.

“As solicitações de autorização de estudo ou de registro devem ser apresentadas pelas instituições responsáveis pelo desenvolvimento da vacina. Somente a partir da submissão dos pedidos é que a Anvisa analisa cada pleito”, disse em nota.

Liberação de vacinas de Covid-19 será no ‘menor tempo possível’, diz presidente da Anvisa

BRASÍLIA — O diretor-presidente interino da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta segunda-feira (19) que a vacina contra a Covid-19 será liberada no “melhor tempo, o menor possível”. O presidente da agência, que passou por sabatina no Senado nesta tarde para ser confirmado no cargo, disse que não é possível dar uma data para a vacina.

—  Esta agência dará a resposta no melhor tempo, o menor possível, é claro. Porque nós temos, todos nós, familiares, parentes que já faleceram por causa dessa doença. Então, o nosso interesse é institucional e, é claro, também pessoal, como cidadãos — disse Barra Torres.

Sua indicação foi aprovada por 14 votos a 3 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), restando agora a votação em plenário, que deve ocorrer também nesta semana.

Há, no momento, quatro protocolos para vacinas em desenvolvimento no país, mas o chefe da agência de vigilância sanitária garantiu que nenhum deles já entrou com pedido de registro. Hoje, o fundo soberano russo responsável pelo financiamento da vacina Sputnik V afirmou que o imunizante deve começar a ser produzido em larga escala no Brasil em dezembro. Para que isso aconteça, ainda é preciso que a Anvisa aprove os ensaios clínicos e o produto, mas a Anvisa ainda não recebeu os estudos clínicos da vacina russa.

Já foram autorizados pela Anvisa os ensaios clínicos das vacinas da Johnson & Johnson (EUA/Bélgica), da Universidade de Oxford/AstraZeneca (Reino Unido), da Sinovac Biotech (China) e da Pfizer/BioNTech (EUA/Alemanha).

— Quanto ao prazo de resposta da agência em termos de registro, será na melhor data. Qualquer um que hoje disser ‘dia tal estarei iniciando campanha de vacinação’ está se lançando em um território extremamente perigoso e com chance muito grande de ter que se desdizer em um curto intervalo de tempo — disse ele.

Antonio Barra Torres está no comando da Anvisa desde dezembro do ano passado, após o fim do mandato de William Dib. Em janeiro deste ano, Bolsonaro indicou Barra Torres para ser efetivado na presidência da agência.

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