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Senado aprova distribuição de recursos do leilão do pré-sal para Estados e Municípios

O Senado aprovou há pouco, com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobrás. O projeto havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%. O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

Aprovado no Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

Homem é preso pela Polícia Civil depois de agredir e ameaçar ex-esposa com um ‘Cavador’ em Barra Grande

Lucas Porto Xavier, foi preso depois de agredir e ameaçar a ex-esposa em Barra Grande, na Península de Maraú. O crime aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 14, por volta das 23h, na rua do Santo Forte. A mulher foi agredida com um ‘Cavador’ e ameaçada de morte pelo ex-companheiro. 

Policiais Civis de Barra Grande, foram acionados e prenderam em flagrante o autor que foi enquadrado na Lei Maria da Penha pela Delegada de Maraú, Dra Andréa Oliveira. A chefe da Polícia Civil do município, solicitou ainda medidas protetivas para a vítima e o acusado segue preso na carceragem da Delegacia da Polícia Civil em Barra Grande. 

 

 

Prefeitura monitora praias da Península de Maraú e prepara plano para eventual chegada de óleo

 

A prefeitura de Maraú prepara um plano de emergência em conjunto com o Ibama, Marinha e comunidade local, para a proteção e limpeza das praias caso a mancha de óleo avance e chegue as praias da Península. Como as manchas do petróleo já chegaram nas praias de Salvador e na Praia do Forte, o receio é que o mancha continue vindo na direção sul.

Na manhã desta segunda-feira, dia 14, a pedido da prefeita Gracinha Viana, o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Valdemir Lisboa, reuniu toda equipe da pasta para montar um plano emergencial para uma eventual chegada do óleo nas praias do município. Equipes estiveram no último fim de semana, vistoriando as principais praias da península.

De acordo com Secretário, as equipes das Secretarias de Meio Ambiente e em parceria com o pessoal do setor de Infraestrutura, poderão ficar de prontidão 24h para monitorar e retirar todo o material que vier a chegar nas faixas de areias da Península de Maraú. Também a qualquer hora do dia, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente poderá ser acionada, no telefone (73) 3258-2264.  

A prefeita Gracinha autorizou a compra de materiais de Epi (Equipamentos de Proteção Individual) para ser distribuído à população e aos funcionários das secretarias envolvidas para auxiliar na limpeza. Um grupo de What’sApp com membros do poder público municipal e de moradores de vários povoados da Península foi criado pela SEMAGRI, para ajudar no monitoramento. 

É importante a população evitar o contato direto com o material. Ao avistar manchas de óleo nas praias é recomendado informar a prefeitura o mais rápido possível. 

Camamu: em entrevista, ex-prefeita Ioná, critica atual prefeito Enoc por não cumprir acordo

Nesta semana o blog Políticos do Sul da Bahia, manteve contato com a ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), e a mesma falou sobre o rompimento com o prefeito Irmão Enoc (Patriota). O rompimento foi em menos de um mês após a eleição suplementar: Veja abaixo:

JOÃO MATHEUS: O QUE TE FEZ DECLARAR APOIO AO IRMÃO ENOC NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR?

IONÁ: Enoc era presidente da câmara estava como interino, a maioria dos nossos projetos estava em andamento. Fizemos reunião interna com nosso grupo político de Camamu e foi decidido apoiá-lo.

O outro candidato Luizinho era do DEM, contrário ao meu partido, foi ele que colocou processo contra mim e naquele momento era oposição ferrenha.

JOÃO MATHEUS: E COMO ESTA SUA RELAÇÃO COM O PREFEITO??

IONÁ: Fizemos um acordo com a câmara, para apoiar nosso candidato a presidente, e o Enoc colocou outro. Várias pessoas que fizeram campanha e estavam trabalhando foram colocadas para fora. Os programas sociais foram retirados, como aulas de artes marciais, violão, capoeira, em diversas comunidades. Enfim no momento tudo que foi pactuado entre os grupos não foram cumpridos. Assim sendo não existe relação.

Homem é preso após ser flagrado com drogas em Ubaitaba

Material apreendido e suspeito foram encaminhados a 7º Coorpin

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas nas proximidades da via de acesso ao distrito de Faisqueira, município de Ubaitaba na tarde deste sábado (12). Segundo a Policia Militar, a guarnição do PETO fazia patrulhamento quando encontrou um homem em atitude suspeita na condução de uma motocicleta. Ele viu a equipe e tentou fugir, mas foi alcançado na BR-101, próximo da passarela no perímetro urbano de Ubaitaba. Ainda de acordo com a PM, com ele foram encontradas 14 porções (papelotes) de cocaína, 13 buchas de maconha e uma corrente de metal preteada além da motocicleta Honda Bros 150, cor preta, placa NYV 9G36. Ele foi preso e permaneceu à disposição da Justiça. (Garcia Jr/Ubatã Noticias)

Prefeita Gracinha e Vereador Manassés participam de inauguração da sede da associação no Empata Viagem

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Neste domingo (13/10), a Prefeita de Maraú, Gracinha Viana e o presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito, Vereador Manassés prestigiaram a inauguração da sede da Associação de Quilombos da Região do Empata Viagem, na zona rural do município. O evento, que reuniu vários moradores e produtores rurais da região, contou com a presença dos Secretários municipais e do vereador Adson e dos Secretários de Educação, Desenvolvimento Social e de Agricultura.

Em seu discurso, a prefeita falou sobre seu sonho de ver o fortalecimento da agricultura familiar na zona rural para abastecer a península.“Meu sonho é ver a zona rural produzindo, os agricultores tendo uma vida digna sem precisar tirar os filhos destes produtores e mandar paras as grandes cidades.Hoje eu estou vendo meu sonho um pouquinho realizado” comentou a prefeita.

O presidente da Câmara, Manassés, também ressaltou a importância da união dos agricultores e dos moradores da zona rural e em lugares tão importantes como na região Quilombola do Empata Viagem. Para o edil, o associativismo tem sido uma das formas de organização utilizada pelos agricultores familiares na tentativa de conseguir a auto-sustentabilidade de suas unidades de produção.

As associações de agricultores familiares, de certa forma, têm contribuído para a fixação do homem no campo, minimizando o êxodo rural e o crescimento desordenado dos centros urbanos.

O presidente da associação Reginaldo conceição Nascimento, agradeceu a todos que compareceram a inauguração e em seguida ofereceram um café da manhã com alimentos da agricultura familiar produzidos na própria região aos presentes.

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Um dos homenageados do dia foi o Senhor Irênio Monteiro, um dos fundadores e líder da comunidade que sempre agiu de forma decisava para o desenvolvimento do povoado do Empata Viagem. Entra uma das ações de Irênio foi a doação de terrenos para construção da mega escola do ensino fundamental que já foi inaugurada.

ASCOM – Prefeitura Municipal de Maraú

 

 

 

 

 

Congresso aprova mínimo de R$ 1.040 em 2020, mas valor deve ser menor

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que ainda tramita no Legislativo.

Essa diminuição foi causada pela mudança na previsão de inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo. O valor previsto para o ano que vem não representa ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998. Aumento real significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida. 

 

Gravação de Filme em Maraú movimenta economia, gera empregos e fortelece divulgação da cidade

Maraú está sendo cenário do filme “As Verdades”, um longa metragem da Gullane Entretenimento em parceria com a Globo Filmes, sob a direção do renomado José Eduardo Belmonte. O filme é um romance policial e começou a ser gravado na cidade na manhã da última terça-feira, dia 08.

Previsto para estrear no ano que vem, o filme também deve ajudar a divulgar Maraú para todo o país. Isso chama a atenção dos turistas, que ficam curiosos para conhecer aqueles lugares mostrados nos cinemas. 

Essas gravações não só ajudam a divulgar o município como aquecem diretamente a economia com a vinda de centenas de pessoas da produção, além de contratação de figurantes e gastos no município. 

A escolha de Maraú confirma o esforço conjunto da prefeitura e de diferentes setores da economia para a promoção da imagem da cidade no âmbito nacional e internacional, gerando reflexos positivos no turismo e retorno financeiro para a cidade, gerando empregos para os moradores locais. 

Lázaro Ramos, Drica Morais, Bianca Bin e Zé Carlos Machado estiveram na cidade para as primeiras gravações e nas paradas para descanso, moradores aproveitaram para registrar o momento com os atores. 

Ibama prevê chegada de óleo à Baía de Todos os Santos, cartão-postal de Salvador, e aciona plano urgente de contenção

BRASÍLIA — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) prevê que o petróleo que vem contaminando o litoral do Nordeste vá chegar à Baía de Todos os Santos , em Salvador, nos próximos dias, com extensão à Baía de Aratu, onde ficam uma base naval, um porto e um estaleiro.

Por isso, o órgão decidiu, em caráter urgente, acionar o plano de área da Baía de Aratu, que inclui ações na Baía de Todos os Santos. O plano é o único existente na área atingida e permitirá a adoção de medidas para tentar minimizar o impacto do petróleo num dos lugares mais bonitos e emblemáticos da Bahia.
 

Óleo encontrado na Praia do Forte, na Bahia. Foto: Carlos Valério Mendonça / Oceanauta

Técnicos do Ibama confirmaram ao GLOBO que a expectativa é que o petróleo chegue a Baía de Todos os Santos, cartão-postal de Salvador. É na baía, por exemplo, que está a Praia de Porto da Barra, a mais central da capital baiana.

Até agora, conforme o levantamento atualizado pelo Ibama, o óleo chegou em Calçada e Pituaçu, em Salvador, Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, e Praia do Forte , em Mata de São João, entre outras localidades.

O óleo previsto para chegar nas Baías de Todos os Santos e de Aratu é o que vem percorrendo o litoral no Nordeste. Os técnicos do Ibama sobrevoaram a área onde foi detectada uma mancha de 21 quilômetros quadrados e constataram que não se tratava de óleo, mas de uma mancha de chuva. O mesmo vale para o borrão menor que apareceu nos mapas de satélites, de 3 quilômetros quadrados.

Até agora, as manchas de petróleo já atingiram 156 localidades, em 71 municípios dos nove estados do Nordeste. Muito pouco se sabe sobre esse óleo. O governo já disse que o petróleo tem o DNA do óleo extraído na Venezuela , sem precisar como esse petróleo chegou à costa brasileira. A Marinha e a Polícia Federal (PF) investigam o que está por trás da contaminação.

 
 
 

Óleo em praias: Governo da Bahia prepara decreto de emergência

Um Decreto Estadual de Emergência será assinado na próxima segunda-feira (14) pelo Governo da Bahia para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. A informação foi dada neste sábado (12) pelo governador da Bahia em exercício, João Leão, durante a primeira reunião do Comando Unificado de Incidentes, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Salvador.

 
O Comando esclarece para a sociedade que a suspeita da mancha de óleo de 21km quadrados, que estaria a 100km da costa de Alagoas, não foi confirmada, a partir do monitoramento aéreo realizado no sobrevoo pelas equipes do Petrobras, tão pouco pelas imagens de satélites do Ibama.
 
Ficou definido pelo Comando, que o Ibama e Instituto do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema), irão elaborar um documento de orientação de limpeza de praia, que será disponibilizado para as prefeituras afetadas, incluindo informações importantes para destinação correta dos resíduos coletados.
 
Até o momento a limpeza das praias vem sendo realizadas pelas prefeituras dos municípios afetados e pelas equipes do Centro de Defesa Ambiental (CDA), da Petrobras.
 

O Comando Unificado do Incidente é composto pelos representantes do Ibama, Inema, Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), Marinha do Brasil, UFBA, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defesa Civil, coordenadores dos planos de área da Baía de Todos os Santos e da Baía de Aratu, além dos representações das prefeituras dos municípios afetados.





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