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Lei sancionada por Bolsonaro faz demissão ficar mais barata para empregador;entenda

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana acaba com a multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador que dispensa o funcionário sem justa causa. As empresas ficarão isentas da multa a partir de 1º de janeiro de 2020. Continua valendo o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

Essa multa paga ao governo foi criada foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. Mas com o tempo passou a ser usada em programas sociais como Minha Casa, Minha Vida.

A extinção da cobrança entrará em vigor após ter sido incluída na medida provisória 889, que foi convertida em lei e sancionada. Essa lei trata ainda do aumento do limite de saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998 e da revogação da distribuição de 100% do lucro FGTS para os trabalhadores.

Decreto de Emergência em Maraú, Cairu, Itacaré, Ilhéus e Ituberá é reconhecido pelo Governo Federal

Do Portal Pratigi

O Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou na edição desta sexta-feira (13), uma portaria decretando situação de emergência nos municípios baianos afetados pelas manchas de óleo. Leia Decreto na íntegra:

“O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 19.305 de 29 de outubro de 2019, do Governo do Estado da Bahia/BA, considerando ainda as demais informações constantes no processo nº 59051.007551/2019-60, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS EM AMBIENTE LACUSTRE, FLUVIAL E MARINHO, COBRADE – 2.2.2.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

 

Maraú: Modelo sul-africana da Victoria’s Secret, Candice Swanepoel, adquire imóvel em condomínio na praia do Cassange

Provocativa, a modelo sul-africana Candice Swanepoel, angel da Victoria’s Secret, adquiriu um imóvel no futuro condomínio que será construído na praia do Cassange, na Península de Maraú.  O condomínio que terá a assinatura do arquiteto Claudio Fauza, está em fase de planejamento e a expectativa é que as obras comecem no início de 2020. Considerada uma região “privilegiada”, o condomínio terá um forte apelo natural e estético.

O nome do projeto foi inspirado na lagoa homônima que banha o pedaço de terra onde o condomínio será construído. Ou seja, as casas ficarão instaladas em uma faixa de terra entre a lagoa Cassange e o mar. Para aproveitar esse encontro das águas, as casas serão projetadas para que tenham duas frentes (uma para a lagoa e outra para o mar) e ainda uma visão panorâmica de 360° desse espetáculo visual.

A top model sul-africana Candice Swanepoel

A top model sul-africana Candice Swanepoel, considerada uma das principais modelos da atualidade, está participando ativamente da concepção do projeto. Candice passou a infância na região, portanto, além de aproveitar para relembrar de momentos felizes, o projeto com a Alphaz será uma oportunidade de levantar a bandeira de respeito ao meio ambiente. Ativista de várias causas, a modelo considera a pauta ambiental uma das mais importantes do século XXI.

“O projeto do Cassange está em um dos lugares que eu mais amo, Barra Grande, na Bahia. A Alphaz está tornando realidade o conceito de que conforto e sustentabilidade podem ser acessíveis a todos. Espero que esta proposta possa ser aplicada em todo o mundo no futuro. É possível unir sofisticação e consciência limpa.”, diz a modelo.

DNIT confirma recuperação da BR-030 em Maraú para próxima semana, diz Eduardo Salles

Deputado Eduardo Salles ao lado do Ministro de Infraestrutura, Tarcísio e do Superintendente do DNIT, Amauri Lima e do Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti.

Durante a inauguração da ampliação do aeroporto de Salvador, o Deputado Estadual Eduardo Salles, recebeu duas boas notícias do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do superintendente do DNIT da Bahia, Amauri Souza Lima, que confirmaram que está prevista a retomada da recuperação provisória da BR-030, em Maraú, até Campinhos.

O superintendente me adiantou que já foi selecionada a empresa responsável pela manutenção da estrada para o verão, dando fim aos problemas apresentados no processo de licitação, o que resultou na demora para iniciar a manutenção da estrada. A empresa selecionada se comprometeu a fazer a mobilização de máquinas para iniciar a obra até o final do mês de dezembro.

A estrada é o único caminho terrestre para os principais destinos turísticos do município, como Barra Grande, Taipu de Fora e demais povoados da península. Apesar de todos os esforços da prefeita Gracinha Viana, que tem se empenhado de todas as formas pela melhoria da estrada, a atual situação da BR tem causado prejuízos aos motoristas e aos comerciantes, atrapalhado o socorro de pacientes e deixado o município quase isolado. Em contado com o Superintendente do DNIT, Amauri Lima, confirmou ao Site Barra Grande 24h o início da recuperação da BR-030.

 

 

Maraú: Morre criança que estava em avião que caiu em Barra Grande

Eduardo Brandão Elias, o Dudu, 6 anos, morreu nesta quinta-feira, 12, no Hospital Albert Einstein (SP), onde estava internado, segundo divulgou o site Alô Alô Bahia. Filho de Marcela e Eduardo Elias, o garoto não resistiu ao acidente aéreo que sofreu em Maraú, em novembro.

A mãe dele, Marcela Elias, também foi uma das vítimas que morreram na tragédia. O pai, Eduardo Elias, segue internado. O avô da criança, Jorge Elias, comentou a morte numa rede social: “Nós vamos morrer de saudade de vc meu amor!!!”.

Também morreram o ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, Maysa Mussi, Marcela Brandão Elias e o copiloto Fernando Oliveira Silva.

 

Moradores de Maraú comemoram pesca de mais de 2 mil quilos de peixe

Moradores de Maraú comemoram pesca de mais de 2 mil quilos de peixe

Do G1 Ba

Moradores de Maraú, no baixo sul da Bahia, comemoraram uma pesca de mais de 2 mil quilos de peixe, na quarta-feira (11). Os animais pescados são da espécie xaréu.

Nessa época do ano, os peixes da espécie pititinga buscam as águas mais quentes do litoral baiano para se reproduzirem. Como o xaréu se alimenta de outros peixes e também de camarões, quando estão em cardumes, também comem as pititingas, por isso, foram encontrados em grande quantidade na região. Um peixe xaréu adulto pode chegar a até um metro e meio de comprimento e atingir um peso de 25 kg.

Hospede-se na Pousada Cravo & Canela, a sua mais nova opção de hospedagem em Itacaré. 

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No cenário paradisíaco de Itacaré, sul da Bahia, está localizada a mais nova Pousada da Rede Cravo & Canela. Oferecemos a nossos clientes os melhores serviços de hospedagem e atendimento personalizado, que há mais de seis anos proporciona experiências incríveis em Barra Grande, na Península de Maraú, agora com nova unidade em Itacaré.

Nossas suítes são projetadas de modo a oferecer aos hóspedes conforto, segurança e tranquilidade. Oferecemos 19 suítes charmosas e aconchegantes, equipadas com TV, frigobar e ar condicionado. As diárias incluem café da manhã. Wi-Fi disponível para hóspedes.

Situada na Rua Rui Barbosa, 19 – Centro, próximo a praia da Coroinha, que é perfeita para quem busca agitação. É ponto de pesca, bem como ocorre diversas atrações – como shows e apresentações. É mais um ponto de encontro e um local para praticar vôlei, futebol e outros esportes.

A pousada Cravo & Canela Itacaré tem ambiente familiar em um lugar perfeito para desfrutar junto de sua família. Oferecemos café da manhã completo com frutas tropicais e comida regional.

 

Cravo & Canela Itacaré
☎ 73 – 3251 2510 / 73 – 98189 1460 / 73 – 9818 9722

cravoecanelaitacare01@gmail.com
whatsapp21 – 99955 3683
instagraminstagram.com/cravoecanelaitacare/

 

MPF processa ex-prefeita de Camamu, Emiliana e ex-secretário de finanças por desvio de 370 mil na educação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra os ex-deputados estaduais na Bahia Carlos Ubaldino e Angela Sousa, os ex-prefeitos de Camamu (BA), Emiliana Assunção Santos, e de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, e mais seis pessoas, ex-servidores púbicos e empresários, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos federais em Camamu, com prejuízo ao erário de pelo menos R$370 mil.

A ação, assinada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo e ajuizada em 15 de outubro de 2019, requer a condenação dos acionados por improbidade administrativa e o bloqueio de bens dos envolvidos, entre outras sanções. 

De acordo com as investigações do MPF e da PF, os políticos, juntamente com o ex-secretário de Finanças Manoel Assunção Santos, a ex-secretária de Educação Andrea Rita Lima Ramos Rocha e o então pregoeiro Daniel Pirajá Vivas, participaram de licitação fraudulenta esquematizada pela Organização Criminosa (Orcrim) que, além dos ex-prefeitos e ex-deputados, era formada, entre outros, por Kleber Manfrini Dourado (filho de José Bonifácio), Marconi Edson Baya e Maycon Gonçalves Oliveira, também acionados pelo MPF. São réus na ação os membros do grupo que tiveram participação nos fatos ocorridos em Camamu. Kells Belarmino Mendes e sua esposa, integrantes da Orcrim, não foram processados porque firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF.

A Orcrim atuava oferecendo propina a gestores e servidores públicos municipais para que realizassem procedimento licitatório fraudulento, simulado, a fim de contratar empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação, com capacitação presencial de professores, aquisição/atualização de licenças de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares.

Assim foi realizado o Pregão Presencial nº 8/2014, no município de Camamu, com documentos forjados, preparados/montados pelos próprios membros da Orcrim, e sem qualquer concorrência. Após o certame, foi firmado o contrato ilegal com a suposta vencedora, a empresa KBM Informática, que pertencia à Organização Criminosa, utilizando-se de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O preço exorbitante da contratação, de R$ 2,2 milhões, foi arbitrariamente fixado, com sobrepreço (acima do valor de mercado), e não houve estimativa de custo ou real cotação de preço. Além disso, o serviço era desnecessário e incompatível com as peculiaridades do município, por suas carências operacionais, de pessoal e de acesso à internet.

Superfaturamento – Embora os serviços não tenham sido efetivamente prestados, a empresa chegou a receber indevidamente do município de Camamu a quantia de R$ 370 mil reais. O valor desviado – por serviços que não eram executados – só não foi maior em virtude da deflagração da Operação, quando o grupo tomou conhecimento das investigações, interrompendo os pagamentos ilícitos.

Propina – O ajuste para fraudar a licitação e contratar a empresa da Orcrim, segundo as investigações, incluía a entrega de 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o então secretário de finanças, que distribuía a quantia para a ex-prefeita Emiliana e seu irmão (falecido). Dourado, seu filho Kleber e Ubaldino também recebiam percentuais pelos contratos das empresas que tinham ligação com o grupo, incluindo o de Camamu.

Pedidos – Além do bloqueio/indisponibilidade dos bens dos envolvidos, o MPF requereu a condenação dos acionados ao ressarcimento ao erário (de R$ 370 mil) e à perda de valores ilicitamente obtidos, assim como ao pagamento de indenização pelo dano moral causado à coletividade. Requereu, ainda, a condenação nas sanções relativas ao art. 10, caput e incisos I, VIII, XI e XII da Lei 8.429 (Lei de Improbidade Administrativa), por terem concorrido para a prática de atos de improbidade que resultaram em prejuízo ao erário (desvio de verbas), e, no caso de Emiliana, Manoela, Kleber Dourado, Carlos Ubaldino e José Bonifácio Dourado, também por enriquecimento ilícito (art. 9 da mesma lei).

Os fatos ocorridos em Camamu também já foram tratados em denúncia anteriormente apresentada pelo MPF, cuja ação penal está em tramitação na Justiça Federal. (Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia)

 

Maraú: Prefeita Gracinha sanciona lei que considera Associação Aquerê Mata-Riá utilidade pública

Prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP)

A Prefeita Gracinha Viana (PP) sancionou no dia 29 de novembro, a Lei Nº 184/2019, que declara utilidade pública a Associação de Esporte e Cultura de Barra Grande Aquerê Mata-Riá. De autoria do vereador Gustavo Magalhães, o projeto seguiu a tramitação na Câmara de Vereadores e obteve apoio unânime dos edis marauenses.

O vereador Gustavo Magalhães argumenta que a proposta de considerar de Utilidade Pública como um justo reconhecimento à entidade. A Associação Aquerê desenvolve projetos e apoia o Esporte, a Cultura e a Preservação do Meio Ambiente. Rodas e cursos de capoeira. Eventos, batizados. Trabalhos sociais com jovens e adultos. Educação artística para crianças.

De ‘Catraia’ criminosos realizam assalto em ilha da Península de Maraú

Ilha do Sapinho, na Península de Maraú.

MARAÚ — Surge um novo transporte para a prática de roubos nas ilhas da Baía de Camamu. Para se aproximarem de suas vítimas sem chamar a atenção criminosos usam uma Catraia que é uma embarcação pequena do tipo canoa motorizada. A embarcação é bastante usada por pescadores na região.

De  acordo com informções obtidas pelo Site Barra Grande 24 horas, na noite da última terça-feira, 10, moradores da Ilha do Sapinho, que pertence ao município de Maraú, foram surpreendidos com criminosos que à bordo de uma catraia, realizaram diversos assaltos na ilha. De acordo com informações de moradores, os criminosos levaram três aparelhos celulares de vítimas que estavam em um dos atracadouros da ilha. 

Os elementos teriam fugido na catraia em direção à Ilha Grande, localidade pertencente ao município de Camamu. A polícia militar de Barra Grande foi acionada. Até o momento ninguém foi preso. 

 





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