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:: ‘Política’

Maraú: Prefeita Gracinha recebe ambulância tipo Van para Barra Grande fruto de emenda de Ronaldo Carletto

Prefeita Gracinha ao lado do vereador Gustavo.

A prefeita de Maraú, Gracinha Viana, acompanhada do vereador Gustavo Magalhães e de seus assessores Gileno Lira, Ione Silva e Cleverson Abreu, esteve, na manhã desta quinta-feira (26), no pátio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), para receber uma nova ambulância para o município. O veículo é resultado de emenda federal do deputado Ronaldo Carletto.

A ambulância destinada ao município é do modelo tipo van e possui todos os equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes. As chaves da ambulância foram entregues pelo secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas nas mãos da prefeita Gracinha. 

Na ocasião a gestora municipal ressaltou a importância do veículo que ficará disponível para os moradores do distrito de Barra Grande. A prefeita também recebeu um aparelho de Eletroencefalograma para a saúde do município.

Estamos levando essa ambulância que precisávamos tanto lá pro distrito de Barra Grande, Gustavo está aqui do meu lado e cobrava há muito tempo para facilitar das pessoas que vivem lá, e claro, para os turistas que frequentam bastante o local. Barra Grande precisava muito desta ambulância. Disse a prefeita.

Já o vereador Gustavo Magalhães, que é morador e representante do distrito, agradeceu à Deus e ao Deputado Ronaldo Carletto que destinou essa emenda para aquisição do veículo e também a Sesab e ao Governador Rui Costa e a prefeita Gracinha que luta diariamente por melhorias para o município.

 

 

Lula pode passar virada de ano na Península de Maraú, Itacaré ou Ilhéus, diz Blog

O ex-presidente Lula (PT) poderá passar o final de ano no litoral do Sul da Bahia, alguns amigos do petista estão avaliando qual destino seria a melhor opção. A informação foi divulgada pelo renomado site Políticos do Sul da Bahia. O blog apurou que cidades como Ilhéus e Itacaré estão entre as opções, como também a península de Maraú. Vale lembrar que o petista José Dirceu vai passar as festas de fim de ano em Ilhéus, ele já se encontra na cidade. 

Prefeita Gracinha busca dia, 26, ambulância para Barra Grande, fruto de emenda de Ronaldo Carletto

Na tarde da próxima quinta-feira (26/12/2019) a prefeita de Maraú, Gracinha Viana e o vereador Gustavo Magalhães irão para Salvador buscar uma nova ambulância do tipo van  zero km para o Distrito de Barra Grande. Essa nova ambulância foi adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ronaldo Carletto, ao qual a prefeita Gracinha e o vereador Gustavo Magalhães agradeceram pela destinação da verba.

“Queremos agradecer ao deputado Ronaldo Carletto, que nos auxiliou para a aquisição desta ambulância, que será de muita importância para a Saúde, pois vem ampliar ainda mais a nossa frota”, destaca Gustavo Magalhães.

Este é mais um recurso que veio para Maraú, através do apoio de nossos parlamentares. “Estamos sempre trabalhando para conquistar mais verbas para nossa cidade, seja para a Saúde, Educação ou as demais áreas. E, através de bons projetos, teremos ainda mais conquistas para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos”, completou a prefeita Gracinha.

Prefeita de Maraú, Gracinha Viana antecipa pagamento da folha de dezembro para antes do natal

Prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP)

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Maraú efetuou o pagamento do salário de seus servidores referente ao mês de dezembro. O presente de Natal para o funcionalismo será uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados. Para a prefeita Gracinha Viana, a ação significa compromisso, transparência e gestão financeira eficiente.

“Nossa administração tem buscado sempre mais, e pagar em dia ou até antecipar é mais uma prova desse zelo pelos servidores. Estaremos efetuando o pagamento antes do Natal para que todos possam programar melhor suas ceias e confraternizações”, ressalta a prefeita.

A chefe do executivo municipal aproveitou a oportunidade para desejar um feliz natal a todos os marauenses e visitantes. “Desejo a todos um feliz natal e que nosso criador possa derramar sobre nós e nossas famílias suas bênçãos divina”, completou.

Com os salários nas contas, a gestão também auxilia no aquecimento do comércio local, já que os servidores se preparam para as compras de natal e os preparativos para festividades de fim de ano.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

 

Executiva do PT na Bahia proíbe aliança com DEM e aliados de Bolsonaro nas Eleições 2020

Apesar da paz selada entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) nesta terça-feira (17) (leia aqui), a executiva do PT na Bahia definiu que os filiados não poderão firmar alianças com os partidários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o Democratas, de ACM Neto, nas eleições municipais de 2020.

De acordo com o partido, ficou decidido nesta terça que candidaturas e tática eleitoral estarão alinhadas entre os diretórios municipais e estadual do partido. “Nossa estratégia eleitoral não admitirá nenhuma aliança com o bolsonarismo e seu aliado local, o DEM, que deverão ser fragorosamente derrotados em 2020” comentou Éden Valadares, novo presidente do PT na Bahia.

Durante a reunião, os membros da Executiva Estadual do PT na Bahia aprovaram calendário e diretrizes para a tática eleitoral do partido nas eleições municipais do ano que vem.

De acordo com o partido, a Executiva decidiu acompanhar de perto os processos municipais, especialmente nas 50 maiores cidades do estado, aprovando um calendário que prevê as definições sobre tática eleitoral, política de alianças e escolha de candidaturas somente após terminado o prazo de filiações, ou seja, depois de encerrada a chamada “janela eleitoral”.

MPF processa ex-prefeita de Camamu, Emiliana e ex-secretário de finanças por desvio de 370 mil na educação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra os ex-deputados estaduais na Bahia Carlos Ubaldino e Angela Sousa, os ex-prefeitos de Camamu (BA), Emiliana Assunção Santos, e de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, e mais seis pessoas, ex-servidores púbicos e empresários, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos federais em Camamu, com prejuízo ao erário de pelo menos R$370 mil.

A ação, assinada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo e ajuizada em 15 de outubro de 2019, requer a condenação dos acionados por improbidade administrativa e o bloqueio de bens dos envolvidos, entre outras sanções. 

De acordo com as investigações do MPF e da PF, os políticos, juntamente com o ex-secretário de Finanças Manoel Assunção Santos, a ex-secretária de Educação Andrea Rita Lima Ramos Rocha e o então pregoeiro Daniel Pirajá Vivas, participaram de licitação fraudulenta esquematizada pela Organização Criminosa (Orcrim) que, além dos ex-prefeitos e ex-deputados, era formada, entre outros, por Kleber Manfrini Dourado (filho de José Bonifácio), Marconi Edson Baya e Maycon Gonçalves Oliveira, também acionados pelo MPF. São réus na ação os membros do grupo que tiveram participação nos fatos ocorridos em Camamu. Kells Belarmino Mendes e sua esposa, integrantes da Orcrim, não foram processados porque firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF.

A Orcrim atuava oferecendo propina a gestores e servidores públicos municipais para que realizassem procedimento licitatório fraudulento, simulado, a fim de contratar empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação, com capacitação presencial de professores, aquisição/atualização de licenças de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares.

Assim foi realizado o Pregão Presencial nº 8/2014, no município de Camamu, com documentos forjados, preparados/montados pelos próprios membros da Orcrim, e sem qualquer concorrência. Após o certame, foi firmado o contrato ilegal com a suposta vencedora, a empresa KBM Informática, que pertencia à Organização Criminosa, utilizando-se de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O preço exorbitante da contratação, de R$ 2,2 milhões, foi arbitrariamente fixado, com sobrepreço (acima do valor de mercado), e não houve estimativa de custo ou real cotação de preço. Além disso, o serviço era desnecessário e incompatível com as peculiaridades do município, por suas carências operacionais, de pessoal e de acesso à internet.

Superfaturamento – Embora os serviços não tenham sido efetivamente prestados, a empresa chegou a receber indevidamente do município de Camamu a quantia de R$ 370 mil reais. O valor desviado – por serviços que não eram executados – só não foi maior em virtude da deflagração da Operação, quando o grupo tomou conhecimento das investigações, interrompendo os pagamentos ilícitos.

Propina – O ajuste para fraudar a licitação e contratar a empresa da Orcrim, segundo as investigações, incluía a entrega de 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o então secretário de finanças, que distribuía a quantia para a ex-prefeita Emiliana e seu irmão (falecido). Dourado, seu filho Kleber e Ubaldino também recebiam percentuais pelos contratos das empresas que tinham ligação com o grupo, incluindo o de Camamu.

Pedidos – Além do bloqueio/indisponibilidade dos bens dos envolvidos, o MPF requereu a condenação dos acionados ao ressarcimento ao erário (de R$ 370 mil) e à perda de valores ilicitamente obtidos, assim como ao pagamento de indenização pelo dano moral causado à coletividade. Requereu, ainda, a condenação nas sanções relativas ao art. 10, caput e incisos I, VIII, XI e XII da Lei 8.429 (Lei de Improbidade Administrativa), por terem concorrido para a prática de atos de improbidade que resultaram em prejuízo ao erário (desvio de verbas), e, no caso de Emiliana, Manoela, Kleber Dourado, Carlos Ubaldino e José Bonifácio Dourado, também por enriquecimento ilícito (art. 9 da mesma lei).

Os fatos ocorridos em Camamu também já foram tratados em denúncia anteriormente apresentada pelo MPF, cuja ação penal está em tramitação na Justiça Federal. (Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia)

 

Presidente da Câmara, Manassés, vistoria reforma do atracadouro do Campinho e ouve comunidade

Manassés ao lado do ex-vereador Damião.

O vereador Manassés – Presidente da Câmara de Maraú, visitou neste fim de semana o andamento das obras do atracadouro do povoado de Campinho. O objetivo era de acompanhar e sugerir melhorias nos serviços que estão sendo feitos. Manassés parabenizou a ação da prefeitura. “Agradeço a prefeita Gracinha Viana que ficou sensibilizada por esta reivindicação colocou em prática a obra.” finalizou. 

“Faz parte do nosso trabalho de vereador fiscalizar as obras do município, ouvir da população quais as suas necessidades para que possamos pleitear essas melhorias junto ao Executivo Municipal. É isso que estou fazendo”, ressaltou o presidente da Câmara. Manassés ainda parabenizou o trabalho do ex-vereador Damião que acompanha de perto a obra. 

 

Navio Grego, da empresa Delta Tankers, é responsável pelo vazamento de petróleo, diz PF

BRASÍLIA —  O navio mercante Bouboulina, de bandeira grega e propriedade da empresa Delta Tankers LTD , é o responsável pelo petróleo vazado e que contamina a costa do Nordeste. Esta é a informação da Polícia Federal (PF) que consta na decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal.

O juiz determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima , que foi agente marítimo da Delta Tankers no Brasil. Outra empresa foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo juiz, a Witt O Brien’s. Ambas as empresas ficam no Centro do Rio. 

O Bouboulina ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, conforme documento encaminhado pela Marinha à PF. A detenção ocorreu por “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar”.

Estão sendo cumpridos nesta sexta-feira dois mandados de busca no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio. A partir de informações fornecidas pela Marinha, foi constatado que a Delta Tankers tinha um agente marítimo no Brasil, a Lachmann Agência Marítima, e que o navio grego Bouboulina tinha um “indivíduo qualificado” no Rio, a Witt O Brien’s. Esta última empresa atua no ramo de riscos e orienta empresas marítimas sobre planos de contingência e procedimentos a serem adotados em desastres, conforme a PF.

De acordo com as investigações, o navio mercante Bouboulina atracou na Venezuela  em 15 de julho e o derramamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho.

As investigações foram realizadas de forma integrada com Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

O Ministério Público Federal sustenta, no pedido de  busca e apreensão  encaminhado à Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que a empresa, o comandante do navio e a tripulação foram “no mínimo criminosamente omissos” ao deixar de comunicar o vazamento : 

“É incontestável a existência de fortes indícios no sentido de que navio mercante Bouboulina, da empresa Delta Tankers LTD, foi o navio envolvido com o vazamento de petróleo que gerou uma poluição marinha sem precedentes na história do Brasil”, afirmam os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz. “Há fortes indícios de que a empresa Delta Tankers, o comandante do navio mercante Bouboulina e sua tripulação foram no mínimo criminosamente omissos ao deixarem de comunicar às autoridades competentes acerca de vazamento/lançamento de ‘petróleo cru’ no Oceano Atlântico que veio a poluir centenas de praias brasileiras.” 

 

Presidente da Câmara, vereador Manassés visita lideranças comunitárias do distrito de Barra Grande

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú, Manassés, visitou várias lideranças políticas e comunitárias além de amigos no distrito de Barra Grande nesta semana. Durante os diversos bate-papos, Manassés lembrou que desde que assumiu seu mandato na Câmara Municipal, Barra Grande faz parte de suas bandeiras. Ele ainda destacou ainda sua participação na aprovação de projetos importantes para a comunidade. 

Manassés se reuniu com empresários e lideranças políticas e comunitárias do distrito como: Alex da Jardineira, Roquinho, Jairo do Mangue Verde, Os irmãos Clebson, Neném e Clecinho do Grupo Ponta da Baleia, Neto Madeireira, Cirando, Tipinha, o administrador do Distrito, Pedro Fontes e também com a Secretária de Turismo, Nilza Vicente e o vereador Gustavo Magalhães. 

Na avaliação do vereador, o encontro foi bastante produtivo ouvindoou reivindicações para debater prioridades visando ações conjuntas durante o seu mandato em prol do distrito.

Neto Madeireira e Manassés

“Esse corpo a corpo é muito importante para a gente sentir na pele os que pessoas sentem e juntos discutirmos as soluções mais viáveis para os problemas” afirmou.

 

Senado aprova distribuição de recursos do leilão do pré-sal para Estados e Municípios

O Senado aprovou há pouco, com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobrás. O projeto havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%. O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

Aprovado no Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

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