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Maioria defende redução da maioridade penal para 16 anos, diz Datafolha

 

Do Atualiza Bahia

84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada hoje (14), apenas 14% são contrários à alteração. 2% são indiferentes ou não opinaram. Entre os favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto os outros 67% acreditam que ela deve ser aplicada a todos os tipos. Segundo a pesquisa, para 45%, a faixa etária deveria ser de 16 a 17 anos e, para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acha que a idade mínima ideal é de 12 anos. O Datafolha entrevistou 2.077 pessoas em 130 municípios, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. As informações são do Metro1.

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo. O texto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural fazer o pedido à Polícia Federal para manter arma de fogo em casa. Se cumprir os requisitos (veja regras mais abaixo) poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos. O decreto também prevê que o prazo de validade do registro da arma, hoje de cinco anos, passará para dez anos.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo o ministro, agora, a “verdade” estará com o cidadão quando ele fizer o pedido. “Basta uma declaração do cidadão e esta declaração será tomada como verdade”, afirmou Lorenzoni.

direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao portecujas regras mais rigorosas e não foram tratadas no decreto. O texto assinado por Bolsonaro modifica um decreto de 2004, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. O Estatuto dispõe sobre regras para posse e porte de arma no país.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse Bolsonaro, mostrando uma caneta antes de assinar o decreto. 

No discurso, o presidente afirmou que o decreto restabelece um direito definido no referendo. Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

“Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito”, disse Bolsonaro. “O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento”, declarou. 

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% dos entrevistados consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

No discurso na solenidade de assinatura do decreto, Bolsonaro criticou a maneira como a lei até então em vigor exigia comprovação “da efetiva necessidade” de ter uma arma em casa. Segundo ele, essa regra “beirava a subjetividade”.

O novo texto mantém a exigência, mas estabelece as situações concretas em que se verificam a “efetiva necessidade”. Além disso, o Estado, ao analisar a solicitação, vai presumir que os dados fornecidos pelo cidadão para comprovar a “efetiva necessidade” são verdadeiros.

O que o diz o decreto

Pelas novas regras, ficam estabelecidos os seguintes critérios para que o cidadão comprove “efetiva necessidade” de possuir arma em casa:

  • Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;
  • Ser militar (ativo ou inativo)
  • Residir em área rural;
  • Residir em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018 (todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério).
  • Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e
  • Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Mãe e filho morrem após caminhão em que estavam capotar na BR-101, em Ibirapitanga

 
 
Do Giro em Ipiaú
 
Uma mulher de 36 anos e o filho dela, que tem quatro, morreram após o caminhão em que estavam capotar na BR-101, na altura da cidade de Ibirapitanga. O motorista do veículo, que é companheiro da mulher de 36 anos e pai da criança, não teve ferimentos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas foram identificadas como Cátia Manuela Passos e Jackson Oliveira. O motorista foi identificado como Giosvaldo Silva, 41 anos. Segundo a PRF, o caminhão trafegava na via, quando um dos pneus estourou, na altura do KM-397, fazendo o veículo capotar. Com o impacto, Cátia e Jackson morreram no local. Os corpos das vítimas foram levados para Instituto Médico Legal de Ilhéus. A via ficou interditada por cerca de 40 minutos, porque o caminhão ficou atravessado na pista. Segundo informações da PRF, o veículo saiu de Feira de Santana e seguia para Itabuna. *Com informações do G1
 

Maraú: Com a presença do Comandante Geral da PM, APEMA inaugura dia 24, em definitivo Base da PM no Caubi

 

A  APEMA, Associação dos Amigos da Península de Maraú anuncia para o próximo de 24, de janeiro a abertura definitiva da Base da Polícia Militar nas margens da BR 030, no povoado do Caubi. A solenidade está prevista para às 10 horas da manhã e deve reunir importantes lideranças, militares,  comunitárias, políticas e  empresariais. A obra foi construída com recursos  da APEMA em 2015, mas só agora terá efetivo policial para o funcionamento 24 horas por dia. 

A Base  é composta de toda infra-estrutura necessária para abrigar a os policiais militares, que vão realizar um policiamento ostensivo em todo península de Maraú. Essa obra foi construída com objetivo de trazer mais segurança para os turistas,  visitantes e em especial a população. Também serão entregues duas viaturas novas da PM, que foram doadas pela APEMA. Estarão presentes no evento a Prefeita de Maraú, Gracinha Viana, o Comandante Geral da PM, coronel Anselmo Brandão, comandante do CPRS (Região Sul), Cel PM Teixeira, do comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Hosannah e do Tenente Barreto, comandante do 4ª pelotão de Maraú e da Diretoria da APEMA.

 

Itacaré vai realizar a Expofeira 2019, com shows e produtos da agricultura familiar.

Do Itacaré Urgente

Itacaré vai realizar a Expofeira 2019, no período de 24 a 26 de janeiro, na Praça São Miguel, um evento que contará com a participação de cerca de 25 associações de agricultores familiares, assentamentos rurais e unidades quilombolas das mais diversas regiões do município. O evento faz parte das comemorações dos 287 anos de emancipação política de Itacaré e tem o objetivo é mostrar toda a produção agrícola da zona rural do município, promover a capacitação e a integração entre os agricultores, garantir opções de lazer para os itacareenses e turistas, além de gerar oportunidade da realização de grandes negócios.

A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com o apoio do Governo do Estado da Bahia e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-Litoral Sul). Durante a Expofeira de Itacaré serão realizadas exposições de produtos da agricultura familiar, oficinas temáticas, seminários, shows musicais, apresentações folclóricas, provas e brincadeiras típicas como a tradicional gincana de quebra de cacau, touro mecânico, distribuição de mudas, calcários, outros insumos e brindes para os agricultores, além do concurso para a eleição da Garota Rural, com a participação de representantes das 25 associações que agricultores do município. 

Ainda durante a ExpoFeira acontecerá a entrega de maquinário para as associações rurais. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera o evento como de extrema importância, não somente pela integração entre os agricultores, como também pela oportunidade de se divulgar e mostrar tudo o que vem se produzindo nessa região, movimentando a economia do município e gerando cada vez mais renda, emprego e a melhoria da qualidade de vida no campo.

O evento será ainda um momento para mostrar os projetos que já vem sendo executados no município e apresentar iniciativas que vem dando certo em outras regiões e que podem ser implantadas em Itacaré. Tudo isso sem contar com o objetivo de incentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar, promover a inclusão econômica e social das famílias de agricultores, possibilitar a troca de experiências entre agricultores e público e estimular e valorizar a agricultura familiar local. Tudo isso sem contar coma possibilidade de promover acesso a segurança alimentar e nutricional, assegurar a informação por meio de oficinas e seminários, incentivar o consumo sustentável e alternativas agroecológicas, desenvolver a coletividade e economia solidária e ampliar a rede de contatos dos agricultores familiares. 

 

Prefeitura de Maraú cancela festa em homenagem a São Sebastião

A Prefeitura Municipal de Maraú, comunica a todos que em virtude da crise econômica que se estende pelo país, dos cortes de recursos públicos por parte dos governos estadual e federal nunca vistos antes e que vem dificultando muito, os trabalhos dos gestores, decidiu neste ano, cancelar a tradicional festa de São Sebastião que é padroeiro do município. A decisão visa cumprir os compromissos com fornecedores e dar condições de manter a folha de pagamento dos servidores em dia. 

 

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maraú

 

 

 

Moradores reclamam do aumento de assaltos na zona rural de Maraú; Ibiaçú e Taboleiro foram alvo de ações dos criminosos

Distrito de Ibiaçú, zona rural de Maraú | Foto; Darlim Santos

A tranquilidade da vida no campo já não é mais a mesma. Moradores reclamam do aumento da criminalidade nas propriedades rurais e nos povoados e distritos mais longes da sede de Maraú. Na última semana de 2018,  moradores do distrito de Ibiaçú voltaram a sofrer com arrastões, bandidos armados levaram dinheiro e celulares das vítimas. Nesta semana, moradores do povoado do Tabuleiro, já nas proximidades da BR 101, uma dupla de moto também realizou assaltos levando celulares e causando pânico na comunidade.

O delegado da Polícia Civil, Marcos Larocca, explica que as vítimas precisam fazer o registro policial para ajudar no trabalho de prevenção e combate à violência. “É com base nessas ocorrências que nós fazemos todo esse planejamento estratégico de como se vai agir naquela situação e naquela região”. 

O Tenente PM, Barreto que é comandante do 4º pelotão de Maraú, falou que a polícia militar tem intensificado as rondas rurais no município, mesmo com a dificuldade de conseguir cobrir toda zona rural que é bastante extensa. 

Preocupada com a situação, a prefeita Gracinha Viana em 2017 participou de várias reuniões com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa e pediu o aumento do efetivo da Polícia Militar e mais viaturas para fazer a ronda rural. 

 

 
 
 

Pai e filho morrem afogados na praia de Taipu de Fora, na Península de Maraú

Benivaldo Marques tinha 45 anos.

Pai e filho morreram afogados, na manhã desta quinta-feira (3), na praia de Taipu de Fora, distrito de Barra Grande, na Península de Maraú.  Segundo a Polícia Civil de Maraú, os dois estavam com a família no local, quando o pai viu o menino, de 17 anos, se debatendo. O homem tentou salvar o filho, mas acabou se afogando também.

Benivaldo Marques de Santana, de 45 anos é da região do Tabuleiro, na zona rural de Maraú e mora há anos em São Paulo e estava em Taipu de Fora, com seu filho e familiares passando as férias. O corpo do menor ficou desaparecido por alguns minutos e foi encontrado por salva vidas da Prefeitura. A polícia civil esteve no local e já acionou o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus para remoção dos corpos.

 

Sem água há sete dias, moradores de Boipeba trancam reservatório da Embasa em protesto

Do Bahia Notícias

Como forma de protesto contra a falta de água, moradores da Ilha de Boipeba, no município de Cairu, decidiram trancar o reservatório da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na manhã desta quarta-feira (2). Eles tomaram a chave de um funcionário da estatal e afirmam que só vão devolver quando as bombas de água forem consertadas.

A moradora Luciane Mendes explicou ao Bahia Notícias que há apenas duas bombas na ilha para puxar água do reservatório. Além disso, ela afirma que a Prefeitura de Cairu firmou contrato com uma “produtora de rave” e cerca de duas a três mil pessoas costumam participar do evento, realizado nesse último fim de semana. A moradora Luciane Mendes explicou ao Bahia Notícias que há apenas duas bombas na ilha para puxar água do reservatório. Além disso, ela afirma que a Prefeitura de Cairu firmou contrato com uma “produtora de rave” e cerca de duas a três mil pessoas costumam participar do evento, realizado nesse último fim de semana.

“É calamidade pública, restaurante fechando, povo saindo de pousada e a Embasa não dá as caras, a prefeitura também não dá as caras. Por isso que a gente está fechando o poço porque aí vai secar a água da ilha. Enquanto não vierem consertar, enquanto não vierem resolver, vai ficar todo mundo sem água”, alerta. Os moradores tiveram que comprar água mineral para tomar banho.

Procurada pelo Bahia Notícias, a Embasa disse que o problema é decorrente de quedas na tensão elétrica fornecida pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para um dos poços. Em nota, a estatal afirma que já comunicou o problema à Coelba e que enviou equipes para realizar ações, a fim de minimizar os transtornos causados enquanto aguarda a normalização do fornecimento de energia.

Já a Prefeitura Municipal de Cairu disse que não tem informações, pois os servidores estão retomando o expediente hoje após o folgão de fim de ano. Também ficaram de apurar o caso para dar um retorno depois. (Atualizada às 13h06)

Secretário de Turismo da Bahia visita Barra Grande, na Península de Maraú e ouve demandas

O secretário de Turismo do Estado da Bahia, José Alves, visitou nesta quarta-feira, dia 26, o distrito de Barra Grande, na Península de Maraú acompanhado dos secretários municipais de Infraestrutura, Tinho e da Secretária de Turismo e Lazer, Nilza Vicente, que representaram a prefeita Gracinha Viana.

No encontro, os gestores aproveitaram para discutir ações que fortaleçam o desenvolvimento do Turismo na Península e para mostrar ao Secretário as grandes demanda da região.

A visita do Secretário de Turismo da Bahia, mostra a importância de Maraú no turismo do estado e deu a chance de mostrar pessoalmente excelentes exemplos de como o turismo na península gera oportunidades de negócios e renda.

ASCOM – Prefeitura de Maraú









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