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:: ‘Destaque2’

Gandu tem o primeiro caso de coronavírus confirmado

A prefeitura de Gandu e a Secretaria Municipal da Saúde informam à população o primeiro caso confirmado de Covid-19 (Novo Coronavírus), no município. Trata-se de um homem de 44 anos que contraiu a doença na cidade de Ipiaú. A secretaria informa ainda que o paciente já encontra-se em quarentena há 7 dias e todos os protocolos da OMS (Organização Mundial da Saúde) estão sendo seguidos. Sendo assim, o prefeito Leonardo Cardoso vai determinar o fechamento total do comércio a partir desta segunda-feira (6), somente será permitida a abertura dos serviços considerados essenciais. Além disso, novas medidas de prevenção serão divulgadas também nesta segunda. (Políticos do Sul da Bahia)

Neymar doa R$ 5 milhões para ajudar na luta contra o coronavírus

O craque Neymar fez uma doação de cinco milhões de reais (cerca de um milhão de dólares) pela luta contra a COVID-19 no Brasil, conforme noticiado pela rede de televisão SBT. Contactada pela AFP, a assessoria do atacante do Paris Saint-Germain não quis comentar as informações. “Nós nunca falamos sobre assuntos de doações e valores”, declarou.

Segundo o SBT, parte do dinheiro doado por Neymar vai para o Unicef e outra para o fundo de solidariedade liderado pelo apresentador e amigo do jogador, Luciano Huck. Huck, que há alguns anos é mencionado como um possível candidato à presidência, garantiu recentemente nas redes sociais que conseguiu arrecadar 1,5 milhão de reais (cerca de US$ 300.000) com doações, que serão destinadas a comunidades carentes do Rio de Janeiro.

Depois que as competições de futebol na Europa foram interrompidas pela pandemia do novo coronavírus, Neymar viajou para o Brasil, onde está em sua residência em Mangaratiba (na costa sul do estado do Rio de Janeiro). O jogador divulgou um vídeo há alguns dias, no qual pedia “aplausos a todos os profissionais de saúde” no Brasil, agradecendo-lhes “por colocar suas vidas em risco” para cuidar de pacientes afetados pelo vírus que no Brasil já deixou mais de 300 mortos.

Câmara de vereadores de Maraú aprova repasse mensal de R$ 10 mil à prefeitura para combate ao coronavírus

Camara de Vereadores de Maraú

O presidente da Câmara Municipal de vereadores de Maraú, vereador Manassés, formalizou à prefeitura, que o poder legislativo aprovou em conjunto com demais vereadores, o repasse de recursos provenientes do orçamento da casa legislativa. O valor de R$ 10 mil será destinado mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde para uso exclusivo em medidas em ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Presidente da Câmara de Vereadores de Maraú, Manassés Santos Souza

“Os vereadores vêm acompanhado as decisões de Executivo, e julgamos que foram tomadas de forma acertada. Entendemos que as ações da Saúde e da assistencia social precisam de recursos e nós estamos dando nossa contribuição”, avaliou Manassés.

 

 

Senado votará projeto do presidente do STF, Dias Toffoli que prevê suspensão de pagamento de aluguel

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, preparou um projeto de lei encampado pelo Senado para suspender desde o pagamento de aluguéis até a devolução de mercadorias adquiridas pela internet durante a pandemia do coronavírus. O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD) nesta terça-feira (31), terá relatoria de Simone Tebet (MDB-MS) e existe consenso para que seja aprovado nas duas Casas até a próxima semana em regime de urgência.

A ideia, segundo assessores de Toffoli, é organizar as relações privadas definidas em contratos que, na crise, precisam ser alteradas ou até interrompidas temporariamente sem que isso gere ações judiciais. Somente ficam fora os casos de empresas em recuperação judicial e os serviços regulados (como água e energia).

Essa espécie de “pausa legal” foi definida de 20 de março (quando teve início o confinamento) até 20 de outubro, tempo previsto para que a crise tenha se dissipado. Após esse prazo, todas as regras suspensas voltam à vigência normalmente.

Pelo projeto, inquilinos que tiverem redução de jornada ou redução salarial, poderão negociar com o proprietário do imóvel a suspensão total ou parcial do pagamento do aluguel até o final de outubro – prazo máximo da vigência dessa nova lei. O saldo devedor será parcelado em cinco vezes e cada parcela (equivalente a 20% da dívida) incorporada ao aluguel a partir de novembro até a quitação, em março de 2021.

Nesse período, ações de despejo não poderão ser movidas. A desocupação de imóveis alugados só poderá ser feita se o proprietário precisar do local como moradia. Os síndicos poderão proibir festas e reuniões, fechar áreas do condomínio e vetar até o uso de vagas por visitantes. Poderá, no entanto, ser destituído se não prestar contas. Arrendamentos agrários também terão seus prazos de renovação ou cancelamento flexibilizados nesse período. E a proibição para que estrangeiros façam esse tipo de negócio ficará suspensa.

“O ministro Toffoli preparou esse projeto com uma equipe dos mais gabaritados professores e juristas do país. Encampamos porque entendemos ser uma forma de evitar a judicialização nesse momento em que as pessoas precisam ficar em isolamento”, disse Anastasia à reportagem. “Também barra uma série de projetos mais específicos nessa linha que tramitam tanto no Senado quanto na Câmara”.

Sem a colaboração de representantes do Executivo, “que não se interessaram” segundo colaboradores de Toffoli, essa iniciativa representa mais um sinal da união de forças entre Legislativo e Judiciário diante de um governo desgastado no combate ao conoravírus.

Ao mesmo tempo em que pausa ações judiciais, o projeto flexibiliza o arcabouço jurídico de forma tão ampla que faz projetos de lei específicos (como os que tratam da relação entre correntista e banco) perderem o objeto. Para o Congresso, isso é bom porque libera a pauta para assuntos mais urgentes no combate ao vírus.

O projeto também modifica a rotina das empresas. Reuniões e assembleias poderão ser feitas à distância por videoconferência e os votos de diretoria enviados por e-mail. No caso das companhias abertas, caberá à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) regulamentar esses procedimentos. Também será permitido que empresas possam distribuir lucros e dividendos vencidos neste ano mesmo que isso não esteja previsto no estatuto da companhia.

O texto suspende até regras do Código de Defesa do Consumidor. Compras feitas pela internet, por exemplo, só poderão ser devolvidas a partir do final de outubro devido às dificuldades de logísticas no país. Caminhões poderão trafegar pelas rodovias com excesso de carga, desde que isso não comprometa a segurança. Anteriormente, a infração era punida com multa.

A flexibilização levou em conta as restrições de circulação impostas em muitos locais por meio de decretos municipais ou até estaduais. Infrações concorrenciais, como o uso de logística da concorrência ou sinergias entre empresas, não serão punidas. Mesmo irregularidades passíveis de penalidades serão analisadas sob a óptica da pandemia.

A Lei de Proteção de Dados ganhou sobrevida de 18 meses para que o governo possa, depois de superada a crise, montar a agência que será responsável pela regulação desse segmento. Nos processos familiares de sucessão, partilha e inventário, os prazos serão congelados. O atraso no pagamento de pensão alimentícia resultará em prisão domiciliar.

Para Toffoli, a inspiração desse projeto foi a Lei de Faillot que, em 1918, já no final da Primeira Guerra Mundial, foi apresentada pelo deputado que lhe deu nome e criou regras excepcionais abrindo caminho para o que se chamou de “teoria da improvisação” no Direito francês.

Na exposição de motivos, o senador Anastasia aponta que “tanto o Código Civil quanto o Código de Defesa do Consumidor possuem regras adequadas para resolver ou revisar contratos por imprevisão, no primeiro caso, e onerosidade excessiva, no segundo. É preciso agora conter os excessos em nome da ocorrência do caso fortuito e da força maior.”

Para redigir o projeto, Toffoli contou com o apoio de diversos professores de Direito da USP, PUC-SP, da UFPR e da UFSC. Na coordenação técnica, o time contou com o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira e do Conselheiro Nacional do Ministério Público e professor da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr.

“O objetivo é garantir segurança jurídica em um tempo de incertezas. Concede proteção a locatários, evita prescrição, e prestigia soluções legislativas para problemas judiciais”, disse Rodrigues Jr.

Coronavírus: Auxílio emergencial de 600 reais deve chegar primeiro a quem recebe Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.

O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor – caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.

Prefeitura mantém via telefone o atendimenro do bolsa família em Maraú

 

A Prefeitura de Maraú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, informa a todos que, os atendimentos relativos ao programa bolsa família via telefone e whatsapp, é apenas para sobre BLOQUEIOS, SUSPENSÕES E DÚVIDAS SOMENTE ONLINE. Os atendimentos estão sendo realizados exclusivamente por telefone por meio dos números (73) 3258-2016 e no Whatsapp: (73) 9 9975-2099.

Prefeitura de Maraú disponibiliza Whatsapp para tirar dúvidas sobre o Coronavírus

A Prefeitura de Maraú, através da Secretaria de saúde disponibiliza números de telefone, via aplicativo Whatsapp, (73) 9 9965-9338 e (73) 9 9836-5649 para a população tirar dúvidas sobre o Coronavírus (Covid-19). As dúvidas e orientações serão repassadas pela equipe técnica da Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde.

O canal é direcionado para tirar dúvidas sobre sintomas da doença. A equipe da secretaria de saúde de Maraú irá orientar e indicar se a pessoa deve permanecer em casa, se precisa se dirigir até uma unidade básica de saúde, se é caso da nossa equipe volante ser deslocada até a casa do paciente ou de encaminhamento de urgência.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

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