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:: ‘Destaque1’

Justiça do Rio de Janeiro suspende flexibilização autorizada na capital e no estado .

A Justiça do estado do Rio de Janeiro suspendeu a eficácia dos decretos emitidos pela prefeitura da capital e pelo governo do estado flexibilizando as regras de isolamento social. Na prática, foi suspensa a autorização emitida pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), para a reabertura de lojas de móveis e decoração e agências de automóveis, na capital, e a autorização concedida pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ) para reabertura de bares, restaurantes e shoppings centers, além de várias outras medidas. A Justiça considerou que nem o prefeito nem o governador apresentaram estudos técnicos capazes de justificar as medidas de flexibilização, e que todos os números.

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara dE Fazenda Pública da capital, em ações civis públicas movidas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). O magistrado estabeleceu multa pessoal de R$ 50 mil a Crivella e Witzel para o caso de não cumprirem a ordem. Também foi determinado que na próxima quarta-feira (10) haverá audiência para discutir as regras de flexibilização, da qual devem participar, entre outras autoridades, os secretários municipal e estadual de Saúde. A audiência será virtual.

Argumentos Na decisão, o juiz afirma que o relatório apresentado pela prefeitura para embasar a flexibilização das regras de isolamento “não apresenta uma justificativa técnica para as medidas de relaxamento previstas no decreto municipal, limitando-se a detalhar como será realizada a progressão por ‘fases'”. Sobre o decreto do governador, Bodart afirma “que o único elemento ‘técnico’ a embasar a sua edição é ‘o último boletim epidemiológico produzido pela Secretaria Estadual de Saúde […], além da redução na curva de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave confirmados por COVID19′”. “O singelo boletim”, continua, “anota apenas o seguinte: ‘A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até esta sexta-feira (05/06), 63.066 casos confirmados e 6.473 óbitos por coronavírus no estado. Há ainda 1.185 óbitos em investigação e 268 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 47.091 pacientes se recuperaram da doença.’ Não é preciso muito esforço para demonstrar que a motivação do ato administrativo não cumpriu os mais básicos requisitos, sequer rudimentares, de uma análise de impacto regulatório”

Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre adiamento das eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.

Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.

Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.

O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel. (TSE)

Ipiaú: Homem acusado de abusar sexualmente de enteada e sobrinhas é solto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu no sábado (06) um habeas corpus ao homem preso na última quinta-feira (04), acusado de abusar da enteada de 14 anos e de duas sobrinhas (ver aqui). O juiz que determinou a liberdade do acusado considerou a prisão ilegal. O homem tinha sido detido após interrogatório na delegacia de Ipiaú, onde permanecia custodiado. A prisão temporária foi expedida pela Vara Crime da Comarca de Ipiaú. Segundo as denúncias, o caso da menor teria ocorrido em outubro do ano passado, na cidade de Curitiba-PR. Já o das sobrinhas do suspeito, teria ocorrido quando as vítimas ainda eram menores. Os supostos abusos tiveram repercussão após a jovem Flávia Rocha, de 26 anos, usar as redes sociais para denunciar os crimes. Quanto aos outros dois homens citados nas denúncias, os casos deverão ser acompanhados pelas delegacias de Gongogi e Barra do Rocha. (Giro Ipiaú)

JEQUIÉ TEM 528 INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS E 18 MORTES

A Secretaria de Saúde de Jequié divulgou, na noite desta segunda-feira (8), o novo boletim epidemiológico com mais 10 casos do novo coronavírus. Já são 528 infectados e 18 mortes causadas pela doença no município do sudoeste da Bahia.

A última morte foi de um homem, de 61 anos, morador do bairro Jequiezinho. Ele foi transferido em estado muito grave do Hospital Geral Prado Valadares para o Hospital Regional do Cacau, em Ilhéus. A Secretaria de Saúde de Jequié não informou se o paciente já era portador de outra doença.

Do total de 528 casos positivos, 222 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 1.499 pessoas e os que aguardam o resultado de exame são 30. (Pimenta)

61% dos baianos querem adiamento das eleições, diz pesquisa

urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

A maioria dos baianos defende que as eleições municipais deste ano sejam adiadas de outubro para novembro ou dezembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Sessenta e um por cento dos eleitores do estado acham que a data do pleito deve ser postergada, contra 20% que acreditam que ela precisa ser mantida. Em Salvador, os índices são parecidos: 59% dos soteropolitanos querem o adiamento, enquanto 16% dizem que as eleições devem acontecer mesmo em 4 de outubro.

Os números são da terceira rodada da pesquisa A TARDE/DataPoder360, parceria entre o grupo e o jornal digital Poder360, com patrocínio da Associação Comercial da Bahia (ACB). O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 200 municípios baianos, entre os dias 11 e 13 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança, de 95%. (Giro em Ipiaú)

PORTO SEGURO: COM CORONAVÍRUS, PREFEITA CLÁUDIA OLIVEIRA RECEBE ALTA MÉDICA

Neste domingo a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) recebeu alta médica e foi para sua residência. A prefeita testou positivo para coronavírus e precisou ficar internada no hospital Navegantes. Mas ela melhorou seu quadro e recebeu alta médica e foi para sua residência para ficar em isolamento até o final da sua quarentena. (Políticos do Sul da Bahia)

Homem sofre tentativa de homicídio no povoado do Taboleiro, zona rural de Maraú

Uma tentativa de homicídio aconteceu no povoado do Taboleiro, na zona rural de Maraú. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 17h00min um indivíduo com cerca de 40 anos, feriu com golpes de faca um homem conhecido por Paraiba, de cerca de 60 (sessenta) anos. Populares afirmaram que ambos consumiram bebidas alcoólicas desde o dia anterior, não havendo certeza dos motivos da agressão.O homem foi socorrido pelo Samu de Ubaitaba e levado para o Hospital em Itabuna. A Polícia Civil de Maraú informou que o caso está sendo investigado. (Site: Barra Grande 24h)

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