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:: ‘Destaque1’

Prefeitura de Maraú segue com obra de ampliação, reforma e climatização no colégio Maria Amélia em Barra Grande

Em Barra Grande, durante este período de quarentena, a prefeitura municipal tem utilizado do momento de paralisação das aulas para continuar com os investimentos na área da educação. Na escola municipal Maria Amélia Genê Pirajá, a prefeitura segue com a obra de reforma, ampliação e climatização das salas de aula.

O prédio está recebendo melhorias que proporcionará um ambiente mais confortável para os estudantes. A melhoria está sendo executada com recursos próprios. Segundo a Secretaria de Educação,  a unidade está sendo ampliada, com a construção de mais oito salas de aula, além da reforma e ampliação do prédio atual, que possui pouco mais de oito salas de aula. Todas salas de aulas contarão com aparelhos de ar-condicionados.

Ubatã registra duas mortes por coronavírus; vítimas estavam internadas

O município de Ubatã registrou as duas primeiras mortes causadas por coronavírus na noite desta segunda-feira (08), conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde. Uma das vítimas foi o cantor Jucinei Lima da Silva (55), o Lima Show, uma das figuras mais carismáticas e queridas do município. A segunda vítima foi um idoso identificado como Antônio Alves, de 69 anos.

Ainda de acordo com a Pasta de Saúde, as vítimas teriam dado entrada em Hospitais de Itabuna e Ilhéus – a primeira vítima de um AVC e a segunda de uma fratura no fêmur – e provavelmente contraíram a doença nas Unidades Hospitalares. Ainda não há informações sobre sepultamento, que deve ocorrer em cerimônia reservada, sem aglomerações, conforme protocolo do Ministério da Saúde. *Com informações do Ubatã Notícias

Estados e municípios recebem do Governo Federal primeira parcela da ajuda emergencial

Os estados e municípios receberam nesta terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus. A primeira parcela, no total, é de R$ 15 bilhões.

O Tesouro Nacional enviou um comunicado aos estados, Distrito Federal e a mais de 5,7 mil municípios na noite de segunda (8), informando que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã. As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Apenas cinco municípios não receberam: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP). Segundo fontes ouvidas pelo blog, o repasse não ocorreu porque as cidades não responderam ao Tesouro ou informaram não abrir mão das ações judiciais contra a União relacionadas à crise da covid-19.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República em 28 de maio. Ela foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.

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Justiça do Rio de Janeiro suspende flexibilização autorizada na capital e no estado .

A Justiça do estado do Rio de Janeiro suspendeu a eficácia dos decretos emitidos pela prefeitura da capital e pelo governo do estado flexibilizando as regras de isolamento social. Na prática, foi suspensa a autorização emitida pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), para a reabertura de lojas de móveis e decoração e agências de automóveis, na capital, e a autorização concedida pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ) para reabertura de bares, restaurantes e shoppings centers, além de várias outras medidas. A Justiça considerou que nem o prefeito nem o governador apresentaram estudos técnicos capazes de justificar as medidas de flexibilização, e que todos os números.

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara dE Fazenda Pública da capital, em ações civis públicas movidas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). O magistrado estabeleceu multa pessoal de R$ 50 mil a Crivella e Witzel para o caso de não cumprirem a ordem. Também foi determinado que na próxima quarta-feira (10) haverá audiência para discutir as regras de flexibilização, da qual devem participar, entre outras autoridades, os secretários municipal e estadual de Saúde. A audiência será virtual.

Argumentos Na decisão, o juiz afirma que o relatório apresentado pela prefeitura para embasar a flexibilização das regras de isolamento “não apresenta uma justificativa técnica para as medidas de relaxamento previstas no decreto municipal, limitando-se a detalhar como será realizada a progressão por ‘fases'”. Sobre o decreto do governador, Bodart afirma “que o único elemento ‘técnico’ a embasar a sua edição é ‘o último boletim epidemiológico produzido pela Secretaria Estadual de Saúde […], além da redução na curva de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave confirmados por COVID19′”. “O singelo boletim”, continua, “anota apenas o seguinte: ‘A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até esta sexta-feira (05/06), 63.066 casos confirmados e 6.473 óbitos por coronavírus no estado. Há ainda 1.185 óbitos em investigação e 268 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 47.091 pacientes se recuperaram da doença.’ Não é preciso muito esforço para demonstrar que a motivação do ato administrativo não cumpriu os mais básicos requisitos, sequer rudimentares, de uma análise de impacto regulatório”

Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre adiamento das eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.

Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.

Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.

O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel. (TSE)

Ipiaú: Homem acusado de abusar sexualmente de enteada e sobrinhas é solto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu no sábado (06) um habeas corpus ao homem preso na última quinta-feira (04), acusado de abusar da enteada de 14 anos e de duas sobrinhas (ver aqui). O juiz que determinou a liberdade do acusado considerou a prisão ilegal. O homem tinha sido detido após interrogatório na delegacia de Ipiaú, onde permanecia custodiado. A prisão temporária foi expedida pela Vara Crime da Comarca de Ipiaú. Segundo as denúncias, o caso da menor teria ocorrido em outubro do ano passado, na cidade de Curitiba-PR. Já o das sobrinhas do suspeito, teria ocorrido quando as vítimas ainda eram menores. Os supostos abusos tiveram repercussão após a jovem Flávia Rocha, de 26 anos, usar as redes sociais para denunciar os crimes. Quanto aos outros dois homens citados nas denúncias, os casos deverão ser acompanhados pelas delegacias de Gongogi e Barra do Rocha. (Giro Ipiaú)

JEQUIÉ TEM 528 INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS E 18 MORTES

A Secretaria de Saúde de Jequié divulgou, na noite desta segunda-feira (8), o novo boletim epidemiológico com mais 10 casos do novo coronavírus. Já são 528 infectados e 18 mortes causadas pela doença no município do sudoeste da Bahia.

A última morte foi de um homem, de 61 anos, morador do bairro Jequiezinho. Ele foi transferido em estado muito grave do Hospital Geral Prado Valadares para o Hospital Regional do Cacau, em Ilhéus. A Secretaria de Saúde de Jequié não informou se o paciente já era portador de outra doença.

Do total de 528 casos positivos, 222 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 1.499 pessoas e os que aguardam o resultado de exame são 30. (Pimenta)

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