Um protesto de trabalhadores contra o aumento da passagem de barco, de R$ 2 para R$ 2,50, fechou por três horas na tarde desta quarta-feira (20) o píer de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, pertencente ao município de Cairu, no Baixo sul da Bahia.
Segundo os organizadores da manifestação, cerca de 500 pessoas participaram do ato, que ocorreu em cima do píer, o que impediu o embarque e desembarque de passageiros das embarcações em Morro de São Paulo.
A manifestação foi pacífica, segundo a Polícia Militar, que estimou em cerca de 400 a quantidade de pessoas no protesto. O CORREIO procurou a Associação de Transporte Marítimo do Morro de São Paulo, mas os telefones não foram atendidos.
A turismóloga Sidmaria Nascimento dos Anjos, 30, que atua numa pousada no Morro, disse que a manifestação é para chamar a atenção da sociedade e do setor do turismo local para o problema que já está afetando a vida dos trabalhadores.
Ela é moradora da Gamboa, povoado da Ilha de Tinharé a 7 km de Morro de São Paulo. “Queremos que o valor de R$ 2,50 seja reajustado para R$ 2. Os trabalhadores não aceitam esse valor da passagem, já ganhamos muito pouco”, reclamou.
Os moradores da Gamboa, que compõem cerca de 80% dos cerca de 4 mil empregos gerados pelo turismo em Morro de São Paulo, são os principais prejudicados com o aumento da passagem.
Na área, o transporte hidroviário, feito por barcos e lanchas, segue o itinerário Gamboa-Morro de São Paulo-Valença, cidade do outro lado do mar, e o preço da travessia tem valor diferenciado: turistas pagam R$ 4 entre Gamboa e Morro e R$ 12 se quiserem ir até Valença, saindo de Morro ou Gamboa.
Os R$ 12 também são pagos por nativos que precisam ir a Valença, mas moradores da Gamboa acham que deveria ser menor porque a distância para Valença é mais curta. Para entrar no Morro, os turistas ainda pagam uma tarifa de R$ 15, imposta pela Prefeitura de Cairu no dia 1º de novembro deste ano.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) diz que a lei que autoriza a cobrança é inconstitucional e entrou com ação na Justiça em novembro para derrubá-la.
Os moradores de Gamboa organizam um abaixo assinado para reduzir o valor a R$ 2 e dizem ter conseguido mais de 500 das 2.000 assinaturas que esperam obter até o final de janeiro, quando devem acionar o MP-BA sobre o assunto.
Donos de embarcações entrevistados pelo CORREIO alegaram que o aumento se deu em razão de o valor de R$ 2 já vir sendo cobrado há mais de 5 anos, sem reajuste, que foi realizado pela Astram.
Destacaram ainda que nesse período houve aumento dos preços de combustível e de salário mínimo pago aos trabalhadores das empresas de transporte marítimo.
Porém não souberam informar quem autorizou o aumento da cobrança, o que, em tese, deveria ser feito pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), a Agerba é responsável pelos terminais de Gamboa e Morro de São Paulo, conforme consta no site oficial da agência.
Até o início do mês, contudo, os terminais estavam sem empresa operando e as cobranças das travessias vinham sendo feitas nas embarcações, situação que pode ser observada ainda nesta terça-feira (19).
No dia 11 de dezembro, após a realização de um contrato emergencial, a empresa Dattoli, que atua no transporte marítimo na região, assumiu a administração dos terminais de Valença, Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba.
Por determinação da Astram, a cobrança das taxas de embarque para turistas e nativos passou a ser feita nos terminais a partir desta quarta-feira. Apesar de ter no site a informação de que administra os terminais de Gamboa e Morro, a Agerba diz que “fiscaliza os contratos de concessão remunerada de uso [dos terminais] firmado com os licitantes vencedores” e negou ser a responsável por autorizar o reajuste das passagens de barco no local.
22/out/2018 . 22:42
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