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:: ‘Costa do Dendê’

Justiça nega pedido do MP para adiar volta das aulas presenciais em Brumado

A Justiça da Bahia indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), que solicitou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município de Brumado, região sudoeste do estado. Com a decisão, tomada na quarta-feira (16), fica mantido para a próxima segunda-feira (21) o retorno das aulas na cidade.

Na decisão, o juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho disse que não foi comprovada a ilegalidade do ato [a retomada das aulas] e que, por isso, não há requisitos legais para deferir o pedido do MP.

O MP-BA havia ajuizado ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a suspensão da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Segundo o órgão, houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública, mas sem sucesso.

Ao entrar com a ação, O MP-BA havia dito que é imprescindível que a retomada das aulas presenciais tenha “respaldo técnico-científico e esteja amparado em protocolos de segurança sanitária que levem em consideração, prioritariamente, a proteção à saúde dos alunos e dos profissionais da educação”.

Retorno das aulas presenciais

A portaria que autoriza o retorno das aulas presenciais em Brumado foi divulgada na edição de 1º de setembro do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a portaria publicada pela prefeitura de Brumado, o retorno presencial das atividades será facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, será feito de forma que respeite a “promoção da igualdade do acesso e condições de permanência do estudante na escola”, a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O documento informa que, a partir desta data, o Sistema Municipal de Educação vai adotar o ensino presencial e também o não presencial.

Para que a retomada seja possível de forma presencial, no entanto, a portaria pontua sobre a necessidade da adoção de medidas de biossegurança estabelecida contra a Covid-19.

Portanto, as unidades deverão distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fazer escalonamento para entrada e saída por grupos, com intervalos entre eles, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todas as pessoas que trabalham no ambiente escolar.

A portaria prevê, também, a suspensão presencial de atividades que possam provocar aglomerações, como eventos, torneios e gincanas. Será necessário, ainda, o uso de máscaras nas unidades e o distanciamento social (um metro em ambientes com ventilação natural, e de 1,5 metro para os ambientes com ventilação artificial).

Além disso, a portaria pontua que os funcionários que apresentarem sintomas gripais deverão ser afastados por 14 dias após o aparecimento dos primeiros sintomas.

RAMIRO DA POLÍCIA CIVIL CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR EM MARAÚ PELO PSD

CONVENÇÃO VAI OFICIALIZAR LUIZINHO E EDILTON À PREFEITURA DE CAMAMU NESTA QUARTA-FEIRA (16)

 

 

A candidatura de Luizinho (PRB) a prefeito de Camamu será oficializada nesta quarta-feira (16). A convenção que reúne os partidos Podemos, PRB, PV, PSD e REDE, será às 15h na Escola Noélia Maria Nascimento Silva, na rua Baixa Alegre, bairro Multirão.
Agora com apoio de da ex-prefeita da cidade, Ioná Queiroz, Luizinho é apontado por muitos como favorito nestas eleições e terá como como companheiro de chapa Edilton (PSD), que é esposo da ex-prefeita. Em respeito às normas sanitárias, o uso de máscaras será obrigatório e o distanciamento deverá ser respeitado.

Durante as convenções, ocorrerão as seguintes ordens do dia: deliberação sobre propostas de coligação para eleição majoritária; escolha dos candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador e sorteios dos números com que concorrerão os candidatos.

 

MARAÚ SEGUE SEM NOVOS CASOS ATIVOS DA COVID-19 E CONFIRMA MAIS 01 CURADO

O município de Maraú não registrou novos casos de coronavírus de acordo com o boletim desta segunda-feira, 14. Conforme dados da Secretaria de Saúde, foi confirmado 01 novo curado da doença na Ilha do Sapinho. A Vigilância Epidemiológica registrou 24 novos casos suspeitos: 02 na Sede, 01 em Taipu de Dentro, 03 no Campinho, 03 em Algodões, 05 no Tabuleiro e 10 em Barra Grande.

Foram descartados 02 casos suspeitos na Sede e 08 casos em Barra Grande. Maraú tem 1 óbito por outras causas, já que um paciente infectado com a COVID-19, morreu em decorrência de outra patologia.  Até a presente data, Maraú contabiliza, 332 casos confirmados, 311 pacientes recuperados, 14 ativos, 6 óbitos, 30 suspeitos, 30 aguardando resultado e 301 casos negativos. Disk Covid (73) 9 9965-9338 – (73) 9 9836-5649.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a reforçar as medidas sanitárias definidas para evitar a disseminação da COVID-19, utilizando máscaras caseiras, realizando a higienização adequada das mãos, evitando contato físico (mantendo a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) e se mantendo em domicílio sempre que possível.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

 

Bolsonaro participa de entrega de trecho de obra da Fiol ao Exército na Bahia

Bolsonaro fez ‘selfies’ com apoiadores na cidade de Barreiras, antes de pegar helicóptero para São Desidério — Foto: Carlos Augusto/TV Oeste

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta sexta-feira (11) de uma solenidade em que entregou ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela obra de um trecho de cerca de 20 Km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Bolsonaro chegou a São Desidério, no Oeste, por volta das 9h30.

“Nós optamos, antes de investir em ferrovias, terminar as obras já começadas. Isso demonstra que nós temos zelo pelo recurso público e que realmente nós estamos investindo em algo bom para o país”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro foi recebido por apoiadores que se aglomeraram na chegada ao local, muitos deles sem máscara. Na solenidade, Bolsonaro assinou o Termo de Execução de Serviço (Ted). Em seguida, Bolsonaro retornou para Brasília, por volta das 11h30.

Os militares devem assumir um trabalho experimental no trecho II da ferrovia, numa área limitada ao município de Santa Maria da Vitória. O pedaço é considerado o mais atrasado, já que o consórcio que faz parte do lote pediu reparação judicial. O Exército fará a obra praticamente do zero, iniciando desde a terraplanagem, e a previsão é de que a execução da construção dure dois anos, com um investimento inicial de R$ 110 milhões.

Na cerimônia de assinatura do contrato entre a Valec e o Exército está prevista ainda a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e de André Kuhn, presidente da estatal. Procurado, o Governo do Estado da Bahia disse que não recebeu comunicado oficial da visita do presidente Bolsonaro e preferiu não emitir posicionamento sobre a agenda.

Com a parceria, o Exército voltará a fazer parte da construção de uma grande ferrovia no Brasil após 25 anos. A última participação ocorreu na construção da Ferroeste, entre os anos de 1993 a 1995.

Grande interessada no avanço da construção da ferrovia, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) comemorou o anúncio. Presidente da entidade, Antônio Carlos Tramm diz que as tratativas em relação à inclusão do Batalhão Ferroviário vem sendo feitas há pelo menos dois meses.

“É uma providência interessante. O Exército tem experiência na feitura de rodovias e o Batalhão Ferroviário estava há muito tempo sem uso porque o país deixou de investir nesse modal. O governo vai fazer uma experiência nesse trecho e será uma referência para o futuro, vai servir de estímulo. É um sinal de que o governo está interessado em desenvolver a Fiol. Essa é a ‘Estrada da Esperança’ para muitos setores, é o maior projeto de desenvolvimento em curso hoje na Bahia”, disse.

Ainda conforme Tramm, a CBPM está desenvolvendo um programa de pesquisa no trecho II da Fiol, contemplando 100 Km de Leste a Oeste dos trilhos para encontrar outras jazidas de minérios. Estima-se, atualmente, que a ferrovia possa levar em torno de 60 milhões de toneladas de carga ao ano, de minérios e produção agrícola, mas essa quantidade pode aumentar com mais descobertas.

O presidente da CBPM argumenta ainda que a ferrovia além de fazer com que o transporte de produtos seja menos custoso e mais veloz, deve também reduzir o número de acidentes nas estradas com a diminuição do número de caminhões, bem como promover cada vez mais modais mais sustentáveis no país.

Vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, Moisés Schmidt relembra que a obra deveria ter sido entregue em 2014, mas sofreu diversos entraves por falta de verbas. A chegada do Exército para adiantar a construção também foi bem vista pelo agronegócio do Oeste, que produz principalmente milho, soja e algodão.

“A nossa região depende desse modal logístico para fazer escoamento da safra. Hoje 100% é feita por caminhões e a ferrovia é mais uma opção que beneficia toda a agricultura. Temos visto que esse governo tem dado ênfase a essa obra, entendendo a importância dela, não só para a economia da Bahia, mas por ser um ramal de ligação entre o Norte e o Sul do país, potencializando o agronegócio”, disse.

Schmidt pontuou que a dependência exclusiva dos transporte via rodovias gera dificuldades na distribuição dos produtos, principalmente quando ocorrem situações como quebra de pontes, acidentes e manifestações nas estradas. Problemas como esse viram prejuízos no bolso dos produtores rurais, uma vez que envolve uma logística internacional de entrega dos insumos aos navios nos portos.

O status atual da Fiol na Bahia

A obra completa da Fiol terá aproximadamente 1.527 km e ligará o futuro Porto Sul, em Ilhéus, à cidade de Figueirópolis, no Tocantins, com um investimento previsto de R$ 8,9 bilhões. Quando estiver concluída, a ferrovia atravessará, ao todo, 32 municípios baianos.

O trecho I da ferrovia, que vai de Ilhéus a Caetité, tem pouco mais de 530 km, sendo que quase 80% das obras já foram concluídas. A ideia do governo federal é conceder o trecho para a iniciativa privada. No entanto, a liberação do processo de licitação está travada nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que não comenta a análise em andamento.

Como as contas estão em análise para futura concessão, embora não esteja concluído, o trecho I não pode ter novas obras porque alteraria os cálculos de valores. A área será levada à iniciativa do jeito que está atualmente e a expectativa do governo é de que a licitação possa acontecer ainda este ano.

Agora, o esforço da Valec é concentrado na conclusão do trecho II, que vai de Caetité a Barreiras, com 485,4 km de extensão. De acordo com a estatal, a meta é que essa parte chegue a pelo menos 80% das obras concluídas até o final de 2022 para também ir à concessão. Hoje, o trecho está em 40% de avanço nas construções. Na primeira semana de setembro, o presidente da Valec, André Kuhn, anunciou que há uma sinalização de que o trecho II possa receber R$ 150 milhões a mais, o que pode acelerar as obras.

RESUMO DO STATUS:

Fiol 1 – Trecho de Ilhéus a Caetité
530 Km – 80% concluído
Aguardando análise do TCU para ir à iniciativa privada

Fiol 2 – Trecho de Caetité a Barreiras
485 Km – 40% concluído
Expectativa de chegar a 80% de avanço em 2022

Fiol 3 –  Trecho de Barreiras a Figueirópolis (TO)
512 Km – Não iniciado
Ainda em fase de estudo técnico

MARAÚ TEM 20 CASOS ATIVOS DA COVID-19 E 297 CURADOS

O município de Maraú registrou 01 novo caso positivo da COVID-19 e 03 novos curados nesta terça-feira, 08. O novo caso positivo foi registrado no distrito de Ibiaçú, mas o paciente estava trabalhando na sede. Os curados são: 01 em Piabanha, 01 na Ilha do Sapinho e 01 em Barra Grande. A Vigilância Epidemiológica registrou 08 novos casos suspeitos: 01 no Campinho, 03 em Barra grande e 04 suspeitos na Sede.

Foram descartados 05 casos suspeitos: 01 em Tremembé, 02 na Sede e 02 em Barra Grande. Maraú tem 1 óbito por outras causas, já que um paciente infectado com a COVID-19, morreu em decorrência de outra patologia.  Até a presente data, Maraú contabiliza, 324 casos confirmados, 297 pacientes recuperados, 20 ativos, 6 óbitos, 18 suspeitos, 18 aguardando resultado e 280  casos negativos. Disk Covid (73) 9 9965-9338 – (73) 9 9836-5649.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a reforçar as medidas sanitárias definidas para evitar a disseminação da COVID-19, utilizando máscaras caseiras, realizando a higienização adequada das mãos, evitando contato físico (mantendo a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) e se mantendo em domicílio sempre que possível.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

CAMAMU: EX-PREFEITA IONÁ ANUNCIA APOIO A LUIZINHO E VAI INDICAR VICE NA CHAPA

A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT) não será candidata na eleição deste ano. Mas ela decidiu apoiar o pré-candidato Luizinho (Republicanos) e vai indicar o vice na chapa. O vice de Luizinho será Edilton (PSD), que é esposo de Ioná Queiroz. Vale lembrar que o PT vai apoiar a reeleição do prefeito Irmão Enoc (PP). (Blog Políticos do Sul da Bahia)

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