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:: ‘Costa do Dendê’

MARAÚ: PRÉ-CANDIDATO A VICE-PREFEITO NA CHAPA DE MANASSÉS PODERÁ SER DE BARRA GRANDE

 

Apesar das restrições impostas pela pandemia do coronavírus, a política no município está começando a ganhar corpo em Maraú, respeitando todas as recomendações de distanciamento social, as principais lideranças do município continuam se articulando de olho nas eleições municipais deste ano.

Apesar de não ter anúncio oficial, nomes de empresários e de lideranças políticas não só de Barra Grande como também de outras localidades da península surgem como a mais provável escolha para vice-prefeito, numa chapa que deve ser encabeçada pelo presidente da Câmara,  Manassés que é pré-candidato a prefeito.

 

 

Congresso adia as eleições municipais para 15 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2). Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto. No entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

Data-limite

Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.

Inicialmente, a proposta aprovada pelos deputados previa que, no caso dos municípios nesta situação, caberia ao TSE definir nova data. No entanto, os parlamentares aprovaram um destaque para modificar a PEC e deixar a regra igual à dos estados.

Outra mudança aprovada foi a supressão de um dispositivo que dizia que caberia ao TSE promover a adequação das resoluções anteriores ao novo calendário. Com isso, o entendimento é que qualquer adequação precisará passar pelo Legislativo..

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos na PEC:

  • Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
  • Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual;
  • Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.

Datas

A proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha eleitoral. Pelo texto:

  • a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
  • até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
  • após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Câmara pode votar adiamento das eleições municipais nesta quarta-feira

O plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira (1/7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais para novembro, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (30/6). A negociação entre os parlamentares, segundo ele, está em fase avançada.

“O diálogo está bem encaminhado, para que a gente possa votar amanhã e ter definição sobre o assunto ainda na quarta-feira”, disse Maia. O Senado aprovou o novo calendário na terça-feira (23/6) da semana passada, com previsão de primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno em 29 de novembro. As datas iniciais eram 4 e 25 de outubro.
Para que o texto seja aprovado na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis, em duas rodadas de votação. Parte dos deputados, principalmente do centrão, não concorda com as datas e pede a votação de outros projetos como contrapartida à aprovação da PEC.
Um deles prevê que a ajuda financeira da União a estados e municípios, prevista na Medida Provisória (MP) 938, dure até dezembro deste ano, não até julho, proposta atual. A transferência dos recursos é uma forma de recompor perdas arrecadatórias das prefeituras e dos governos estaduais durante a pandemia.
Segundo Maia, as conversas sobre os dois assuntos não têm a ver com a votação do adiamento das eleições. “Não vejo isso como uma troca. Acho um erro tentar vincular uma coisa a outra”, disse. O deputado disse que o governo já estava negociando as mudanças na MP, que só não foi votada antes porque há outras mais urgentes. “Ainda não deu tempo”, explicou.

Propaganda partidária

Outra proposta em discussão é a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, proibida em 2017. A mudança está prevista um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê transmissões em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras. A lei entraria em vigor em 2021 e não valeria para as eleições municipais deste ano.
Maia afirmou que o debate para restabelecer o tempo de televisão também “não deve ser vinculado a nenhuma votação de adiamento de eleição”. O assunto, segundo ele, é uma demanda antiga das legendas. “Naturalmente, no decorrer dos próximos meses, esse debate vai voltar, porque é interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado”, disse.

PRESIDENTE DA UPB COBRA RECOMPOSIÇÃO PARA EVITAR FECHAMENTO DAS PREFEITURAS NA BAHIA

A crise provocada pela pandemia do coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), disse que “ou a União faz a recomposição ou as prefeituras fecharão as portas antes do fim do ano”.

Segundo o gestor, as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros este ano são estimadas em R$74 bilhões e devem inviabilizar serviços essenciais no momento em que a população mais necessita da administração pública. Prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, Eures desembarcou na capital federal na segunda (29) com a tarefa de comprometer os deputados a pressionarem o Planalto para estender a Medida Provisória 938/2020 até o final deste ano. A medida prorrogaria até dezembro de 2020 a compensação de recursos da variação nominal negativa do FPM, que já vigora de março a junho.

Eures diz que os gestores municipais defendem que esse auxílio financeiro ao FPM seja mantido como garantia de receita no mesmo patamar de arrecadação de 2019. “Já estamos em Brasília, em contato com os deputados, para deixá-los cientes da quebradeira geral que vem por aí. É preciso de uma decisão urgente para evitar o caos fiscal nos municípios”, defende Ribeiro.

O vice-presidente da CNM acrescenta que o momento é oportuno para levantar o debate. “O Congresso está pautando a prorrogação das eleições deste ano ao custo de US$4 bilhões. Se podemos organizar o pleito é sinal que temos recursos para garantir serviços básicos. Até porque, sem recursos, o vírus vai contaminar também o debate político. Numa crise dessas, não tem gestor que faça milagres e os adversários vão cair pra cima”, reclama Ribeiro. (Pimenta)

NÚMERO DE RECUPERADOS DA COVID-19 EM MARAÚ SOBE PARA 22 E CASOS ATIVOS CAI PARA 6

Em Maraú, já são 22 pessoas recuperadas da COVID-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do município, são mais 11 pacientes recuperados da doença, sendo 9 do povoado da Santa Maria e 2 da sede. Outros 3 casos suspeitos da doença foram descartados na sede e um novo caso suspeito foi registrado no Campinho.

Os dados mostram que, com o aumento do número de pacientes recuperados e sem registros de novos casos em decorrência da COVID-19, Maraú reduziu o quantitativo de casos ativos da doença; são apenas 6 casos ativos, até agora.

Até a presente data, Maraú contabiliza, 30 casos confirmados, 22 pacientes curados, 06 ativos, 02 óbitos, 05 suspeitos, 05 aguardando resultado e 40 casos negativos. Disk Covid (73) 9 9965-9338 – (73) 9 9836-5649.

A Prefeitura de Maraú reforça que todas as medidas de prevenção ao coronavírus. A recomendação do orgão de saúde é para que as pessoas só saiam de casa para irem ao trabalho e em casos de extrema necessidade. Use sempre máscara ao sair de casa, lave suas mãos com frequência. A prevenção ainda é a melhor medida.

ASCOM – Prefeitura de Maraú 

Confusão entre processos pode levar a desapropriação de famílias em Barra Grande; entenda

Uma suposta confusão entre ações judiciais de desapropriação pode levar ao despejo de dezenas de famílias na Península de Maraú, mais especificamente na parte de Barra Grande, nesta quarta-feira (1º). A autorização para a reintegração de posse foi encaminhada à delegada Andréa Oliveira, mas, de acordo com petições anexadas nesta terça (30) ao processo, tudo não passa de uma grande confusão que pode causar danos irreparáveis aos donos das terras.

Existe um processo de reintegração de posse, aberto em 2005, que tramita, atualmente, na comarca de Itacaré, para que seja desapropriada uma parte de terra localizada em Campinhos, na Ponta do Gavião, em Maraú. Acontece que, de acordo com advogados das supostas vítimas da confusão judicial, a autorização da desapropriação foi expedida para áreas localizadas do outro lado do Rio Carapitangui, em Barra Grande.

Como mostra a imagem abaixo cedida ao BNews pela defesa das supostas vítimas, a desapropriação deveria acontecer para a área pintada de vermelho, que pertence, conforme documentação de registro em cartório, a Jorge Ferreira Leite. No entanto, a Justiça enviou à delegada ordem de despejo para as áreas em amarelo e azul, que pertencem a pessoas que nunca fizeram parte do polo passivo da ação de esbulho possessório aberta em 2005.

“Equivocada a pretensão da parte autora em ser reintegrada em imóveis do lado de Barra Grande – esclarecendo que a área deste processo está próxima ao Rio Carapitangui, porém do lado do Campinhos (Ponta do Gavião) e não do Lado de Barra Grande, onde estão os aqui Requerentes, possuidores de Boa Fé, que vêm exercendo a posse de forma mansa, pacífica, contínua e ininterrupta há vários anos e que não foram partes no processo que originou a ordem reintegratória, contra o Sr. Jorge Leite”, escreveu um dos advogados de três proprietárias de imóveis localizados em Barra Grande (na parte azul do mapa acima).

Os advogados argumentam que este processo em que se deu a ordem de reintegração de posse trata apenas de área atribuída a Jorge Ferreira Leite. Há, no entanto, outra ação judicial de desapropriação de parte de terras localizadas em Barra Grande, aberta em 2006, na qual ainda não há sentença determinando nenhum tipo de desocupação.

“Perceba que no caso em tela estamos diante de terceiros que estão sofrendo os efeitos de uma ordem judicial de processo que não foram parte, cujos efeitos da ordem são terríveis e irreparáveis, causando enormes prejuízos, haja vista que são moradores do local há muitos anos e não podem ser despojados da posse em processo cujo qual não participou”, escreveu outro advogado ao tentar reverter a decisão judicial equivocada. Ainda segundo a defesa, em razão de a ordem judicial estar marcada para cumprimento nesta quarta-feira (1º), não se achou outra forma mais urgente e rápida para tentativa de reversão da decisão senão o peticionamento em favor dos terceiros interessados na causa.

O processo entrou na fase de conclusão nesta terça (30), o que significa que as novas petições devem ser analisadas pelo juiz responsável pela causa e que ele deve determinar a suspensão ou não da ordem de reapropriação das terras em questão ou modificar a área de validade do mandado de despejo, fazendo-o recair sobre as terras de propriedade de Jorge Leite, como pedido pelas famílias residentes em Barra Grande.

A área compreendida pela autorização de despejo engloba, além de casas de dezenas de famílias, o conhecido Bar da Rô, que recebe turistas há mais de 15 anos na região, o  Bar do Zé de Salinas, existente em Barra Grande há mais de 39 anos,além de outros estabelecimentos tradicionais para o comércio da Península de Maraú. (Bocão News)

Covid-19: Mais de 160 funcionários de empresa testam positivo para coronavírus em Itapetinga

Após diversos funcionários apresentarem sintomas de covid-19, a Prefeitura de Itapetinga determinou, na última quinta-feira (25), que a empresa Tabocas, instalada na cidade para a construção de linhas de transmissão de energia, suspendesse suas atividades até que todos fossem testados. De acordo com a administração municipal, dos 300 empregados testados, 169 tiveram diagnóstico positivo para a doença, conforme resultados nesta segunda-feira (29). Antes, a cidade já tinha 196 casos, o que representa um aumento de 90% de um dia para o outro.

Ainda segundo a prefeitura, a empresa já havia apresentado dois exames positivos de seus funcionários há cerca de duas semanas e novas revelações de casos foram surgindo após infectados testarem em postos de apoio espalhados pela cidade.

Após correr a notícia de que houve mais de 60 casos positivos em colaboradores da empresa alojados em Maracani, cidade vizinha, a prefeitura de Itapetinga exigiu novos exames para que a empresa pudesse voltar a funcionar.

Segundo a prefeitura, a partir da determinação a empresa colocou os empregados que testaram positivo em alojamentos como pousadas e hotéis para evitar a disseminação do vírus.

Os funcionários que testaram negativo também foram colocados em isolamento por sete dias, prazo em que pode começar o aparecimento de sintomas. Se apresentarem algum sintoma gripal, também terão que passar pelo teste. Todos os casos estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica, afirma a gestão.

Além disso, a Tabocas também ficou responsável por apresentar um plano de contingência com medidas de prevenção para conter o avanço de casos em suas instalações. As atividades da empresa ficarão suspensas por 30 dias.

Casos no município
Com as novas confirmações, Itapetinga saltou de 196 para 374 casos confirmados da doença entre domingo e esta segunda-feira (29), conforme dados do boletim epidemiológico municipal. Deste total, 69 pessoas já estão recuperadas, mas 11 pessoas não resistiram e faleceram. A cidade tem, portanto, 299 infectados com o vírus ativo no corpo e 31 casos ainda estão em investigação.

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