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:: ‘Bahia’

Após lei de abuso de autoridade entrar em vigor, polícias param de divulgar nomes e fotos de presos na Bahia

As Polícias Civil e Militar da Bahia estão orientadas a não mais divulgar os nomes e as fotos de presos no estado, para não serem enquadradas na lei de abuso de autoridade. A informação foi divulgada ao G1 nesta sexta-feira (10) pela Secretaria da Segurança Pública baiana (SSP-BA).

Em vigor desde 3 de janeiro deste ano, a lei de abuso de autoridade cobre todo o país e definiu punições para condutas consideradas excessivas durante investigações e processos judiciais.

Sobre a divulgação de nomes e fotos de presos, a lei afirma que:

  • É proibido antecipar por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações
  • É proibido constranger o preso exibindo o corpo dele à curiosidade pública

Em casos de descumprimento da norma, o texto prevê que o policial seja responsabilizado e condenado a pena de até quatro anos de prisão.

Além da Bahia, ao menos outros 4 estado, além do Distrito Federal, confirmaram que estão cumprindo a lei. São elas:

Lei de abuso de autoridade

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2018 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro. O texto define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.

Oficialmente, a norma entrou em vigor na semana passada mas, desde 2019, juízes a utilizam para fundamentar decisões.

Atos que passam a ser considerados crimes:

  • Divulgação de imagem ou exibição de preso: constranger preso a expor corpo ou submetê-lo à situação vexatória ou constrangimento público e divulgar imagens de suspeitos atribuindo a eles culpa por um crime.
  • Identificação: o policial não usar, por exemplo, a tarjeta de identificação na farda, ou mentir o nome.
  • Condução de detidos: manter, na mesma cela, confinamento ou no carro no deslocamento, presos de sexos diferentes e também crianças e adolescentes até 12 anos.
  • Domicílio: entrar em uma casa ou local sem autorização, sem informar o dono, ou sem autorização judicial.
  • Mandado de prisão: cumprir mandado de prisão à noite ou entrar em local privado à noite, entre 21h e 5h.
  • Interrogatório: continuar questionamentos após preso dizer que quer ficar calado, levar sob condução coercitiva para depoimento sem antes intimar para comparecimento, pressionar ou ameaçar a depor ou obrigar a fazer prova contra si mesmo.
  • Prisão: determinar ou manter prisão ilegal ou deixar de relaxar prisão quando devida.
  • Bloqueio de bens: o juiz decretar a indisponibilidade de valores em quantia que extrapole exacerbadamente a dívida.
  • Investigação: dar início a inquérito sem indício de crime, divulgar trechos da investigação ou gravações com a imagem do preso falando ou prestando depoimento.

 

 
 

‘Praia Segura’ PM intensifica ronda nas praias da Península de Maraú

A polícia militar tem intensificado o monitoramento e as rondas preventivas nos pontos turísticos da península de Maraú durante todo período do Verão, que compreende os meses de dezembro a março. Segundo o comandante da polícia militar em Maraú, Tenente Barreto, na ‘Operação Verão’, os militares atuam nas praias e demais pontos turísticos da região.

Principal ponto turístico da Península, a praia de Taipu de Fora, a polícia militar se mantém presente, reforçando a sensação de segurança para moradores e turistas. 

Presença da Polícia Militar durante a noite na praia de Taipu de Fora.

‘Estamos atuando em pontos estratégicos e com vários tipos de policiamento. Os visitantes que desejarem usufruir das atrações da nossa cidade podem ficar tranquilos e aproveitar sem risco de ser vítima de algum delito”, pontuou o oficial.

Prefeita Gracinha vai homenagear Maraú com letreiro turístico

Letreiro de Maraú, no entrocamento da BR-030 com a entrada da sede.

Acompanhando uma tendência mundial, Maraú receberá nessa semana, o seu letreiro turístico, localizado no entrocamento da BR-030 com a entrada principal para sede de Maraú. Com esta iniciativa, Maraú ganha mais um ponto de visitação e marketing espontâneo. O letreiro vai atrai turistas para fazer fotos e promover Maraú como destino.

Para a prefeita Gracinha, “Esta é uma homenagem para todos os munícipes da nossa Maraú. A ideia é criar um atrativo turístico a mais na cidade e, ao mesmo tempo, valorizar as nossas riquezas culturais e naturais, despertar em cada pessoa o amor ao nosso município como sugere a imagem de um coração ao lado do letreiro”, diz.

Prefeitura de Maraú inicia reforma e construção de mais 8 salas de aula no colégio Maria Amélia em Barra Grande

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A Prefeitura Municipal de Maraú, através da Secretaria de Educação, deu início ainda no final de dezembro de 2019, a reforma e ampliação da Escola Maria Amélia Genê Pirajá, no distrito de Barra Grande. O prédio está recebendo melhorias que proporcionará um ambiente mais confortável para os estudantes.

A melhoria está sendo executada com recursos municipais. Segundo o Secretário de Educação, Antônio Carlos, a unidade será ampliada, com a construção de mais oito salas de aula, além da reforma e ampliação do prédio atual, que possui pouco mais de oito salas de aula. 

A prefeita Gracinha, destaca que o objetivo é atender mais estudantes, pois se trata de uma região que está crescendo muito, e com melhores condições. Além do que, o prédio por ser antigo estava precisando de reforma”, afirma a gestora que anunciou ainda que o colégio terá ar condicionado nas salas de aula. 

 

Hotel Urbano registra aumento de 11% de reservas na península de Maraú que é a principal tendência para 2020 na Bahia

Com atrativos para os mais variados gostos, a Bahia foi o estado mais procurado para turismo em 2019, segundo uma pesquisa interna da agência on-line de viagens Hurb – Hotel Urbano. Para 2020, a empresa aposta na Península de Maraú, na Costa do Dendê, litoral sul baiano, como o lugar queridinho por turistas brasileiros e estrangeiros em qualquer época do ano. O Hurb registrou um crescimento de 11% no número de novos viajantes em Maraú para o primeiro semestre de 2020.

Já a Bahia em geral teve um aumento de 30% no volume de buscas do site da agência de viagens comparado ao ano de 2018, quando também foi estado mais procurado pelos turistas. Uma das regiões preferidas da Bahia por celebridades nacionais, Maraú é conhecida como a polinésia baiana por suas belas praias de águas transparentes, nas quais é possível observar diversas espécies de peixes e corais.

Um roteiro de cinco a sete dias é ideal para conhecer os beach clubs, piscinas naturais, ilhas, cachoeiras e trilhas que a península oferece. Barra Grande, Saquaíra, Taipus de Fora e Algodões são os povoados mais conhecidos de Maraú. Barra Grande é onde se concentra a melhor infraestrutura, com bons restaurantes e comércio que despertam o interesse dos viajantes.

A Praia da Bombaça, a Praia de Saquaíra e a Ilha da Pedra Furada são um charme à parte. As praias são alternativas mais tranquilas para quem quer fugir do movimento do centro da vila.

A ilha só é possível acessar nos passeios de lancha, barco ou escuna. Para visitar o interior da ilha é cobrado uma taxa de R$5. As formações rochosas presentes pelo local, como a famosa pedra furada, rendem belos cliques.

Tantos atrativos de tirar o fôlego podem ser conhecidos por passeios marítimos e terrestres. Para quem vai de carro à região, é necessário cuidado redobrado para não cair em buracos, mesmo quando as estradas estão em boas condições.

Também é possível alugar um quadriciclo para visitar as praias mais distantes da península ou usar o transporte oficial da região: as jardineiras (veículos 4×4).

Mais do que se refrescar em águas cristalinas, nadar com peixinhos, passear por rios e mangues, se deliciar por um roteiro gastronômico com acarajés e frutos do mar, Maraú reflete a cena nordestina que pessoas de todo o mundo almejam conhecer. A simplicidade de um povo hospitaleiro, a garantia de sol e a beleza em cada detalhe tornam essa viagem uma verdadeira terapia.

Com os hits ‘Cracudo’ e ‘Acertou na Mosca’, Tierry deve arrastar uma multidão dia, 18, em Maraú

Nascido em Salvador e criado no interior da Bahia, Tierry é um dos grandes nomes da composição na atualidade, e em 2020 sai dos “bastidores da canção” para tomar os holofotes, com o lançamento do disco ‘Acertou na Mosca’, que traz 15 canções autorais. O artista é presença confirmada no dia, 18, Sábado em Maraú, na festa do padroeiro São Sebastião. 

Compositor de alguns dos principais hinos da sofrência, gênero que ganhou o Brasil nos últimos 4 anos, como ‘Não Vou Mais Atrás de Você’ (Simone e Simara e Wesley Safadão), ‘Duvido Você Não Tomar Uma (Simone e Simaria) e ‘O Choro É Livre’ (Tayrone), o baiano tem nas mãos e na ponta da língua daqueles que amam sofrer no canto, vide sua participação no Festival Virada Salvador, a música que promete ser um dos hits do verão de 2020.

Com o disco chamado ‘Acertou na Mosca’, que é o nome da música que tem a participação do Gusttavo Lima, um dos hits de verão da Bahia é a música ‘Cracudo’ que já caiu no gosto do povo. A festa é uma realização da Prefeitura de Maraú e acontece de 17 a 19 de janeiro e terá ainda shows de Guig Ghetto e Trio da Huanna. (Com informações do Bahia.ba)

 

DNIT inicia manutenção da BR-030 na Península de Maraú

Departamento Nacional de infraestrutura e Transporte – DNIT, iniciou as obras de recuperação na BR 030, no município de Maraú. O serviço de recuperação só teve início após várias cobranças e solicitações da Prefeita de Maraú, Gracinha Viana e do Deputado Estadual Eduardo Salles, que juntos não mediram esforços para cobrar o início da manutenção.

A BR é bastante movimentada, principalmente por veículos de grande porte, como caminhões, ônibus e carretas, o que torna a manutenção da via, ainda mais urgente para que se mantenha conservada e com um bom fluxo de veículos. A rodovia ficou um longo período sem manutenção devido a problemas administrativos com a empresa contratada que só foi possível resolver com rescisão contratual, e com um novo processo licitatório. 

O contrato de manutenção lavrado em dezembro/19 com a Empresa “BTB Construções e Participações”, realmente tem o valor de R$16.797.527,3400, para um período de 36 meses, ou seja, pouco mais de R$ 5 milhões por ano, e os recursos estão disponíveis no orçamento geral da União. 

Quem for curtir o fim de semana na Península, já deve encontrar trechos da rodovia recuperada. Todo trecho que liga Ubaitaba até a reta do Caubi, próximo a entrada da sede de Maraú, já foi patrolada. 

 

Prefeitura de Maraú divulga programação das oficinas do plano de saneamento básico

A Prefeitura Municipal de Maraú, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA), por meio do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), convida a todos para participarem da Oficina de Programação da Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, que acontecerá em diversas localidades do município.

O evento terá início no dia 14, as 09h da manhã e acontecerá na Subprefeitura de Ibiaçu, com a participação dos moradores do Tabuleiro, São Raimundo, Região dos Macacos, Baetés, Burizinho, Empata Viagem, Brejo Mole, Piabanha, Oricó, Pau Coco, Pau Seco, Maciel, Minério, Maçaranduba e P.A Liberdade. No dia 15 o evento irá acontecer no Colégio Estadual de Barra Grande com a participação dos moradores de Taipus de Fora, Taipus de Dentro, Campinhos e Ilha de Sapinho. Já no dia 16 será a vez da sede, onde o evento será realizado no CRAS, com a participação dos moradores de Algodões, Caubí, Saleiro, Saquaíra, Tremembé, Santa Maria, Quitungo, Cassange, Piracanga, Campina do Jordão, Gamboa e Ilha do Tanque. (Ascom/Maraú) 

Licitação para reforma do terminal náutico de Morro de São Paulo não tem interessados

A licitação lançada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) terminou sem empresas interessadas na reforma do terminal náutico de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, no município de Cairu. De acordo com a Seinfra, o objetivo é realizar a recuperação em locais como o píer fixo para passagem de usuários e o atracadouro, onde as embarcações fazem as operações de embarque e desembarque de passageiros.

A expectativa é que a obra beneficie cerca de 380 mil habitantes do baixo-sul baiano. O orçamento destinado para a reforma chega a R$ 1,1 milhão. Com a primeira licitação declarada deserta, a Seinfra fará análise de processo para abertura de novo certame.

Morro de São Paulo é o terceiro destino mais procurado por turistas na Bahia, atrás somente de salvador e Porto Seguro. Na alta estação, de novembro a março, a estimativa é que a vila de 10 mil habitantes receba aproximadamente 400 mil turistas.

Foto: Divulgação

Pai de Alok revela prejuízo com Universo Paralello que é realizado na praia de Pratigi, em Ituberá

Do Metro 1

Pai do DJ Alok, Juarez Petrillo revelou que teve prejuízo com o festival Universo Paralello. A festa, de oito dias, na praia de Pratigy, na Bahia, teve ingresso médio de R$ 800. 

“Muito feliz com o resultado final, apesar do prejuízo financeiro e o fim do meu casamento de 22 anos. Estou de pé”, escreveu, em sua rede social. O UP, como é conhecido o festival, teve show de diversos DJs do mundo, além de artistas do quilate de Caetano Veloso. Frequentadores questionaram se o prejuízo resultaria no fim da festa. Petrillo, no entanto, negou.

 





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