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JUSTIÇA MANDA QUE PREFEITO DE ILHÉUS REMOVA PUBLICIDADE INDEVIDA DAS REDES SOCIAIS

A justiça determinou que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, remova toda publicidade institucional publicada em seu perfil pessoal do Instagram. A justiça acatou representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho.

Publicada na quinta-feira (24), a determinação se estende também ao Município de Ilhéus, que deve remover toda publicidade institucional das redes sociais. A juíza Raquel François mandou que seja removido, inclusive, do vídeo ‘Ilhéus em 1 minuto – Ep. 10’.  Eventual descumprimento gera multa diária de R$ 2 mil.

Na representação, o MPE apontou que o “Município de Ilhéus utiliza, de maneira habitual, perfil institucional no Instagram para, dentre outros, realizar publicidade institucional”, que pode ser veiculada três meses antes do pleito eleitoral, conforme a Lei das Eleições.

O promotor pontuou que a Emenda Constitucional nº 107/2020 transferiu o primeiro turno das eleições desse ano para 15 de novembro, fazendo o período de vedação da publicidade começar em 15 de agosto.  Sobre o vídeo, Pedro Nogueira afirmou que o produto foi publicado no último dia 12, dentro do período vedado, com publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas do município. (Pimenta)

EM 24 HORAS, ITABUNA REGISTRA MAIS SETE ÓBITOS PELA COVID-19

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus voltou a crescer em Itabuna. A Covid-19 causou mais sete óbitos nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O número de pessoas que não resistiram à doença saltou de 254, ontem, para 261 nesta sexta-feira (25).

Os boletins epidemiológicos da SMS mostram que em cinco dias Itabuna registrou 11 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Eram 250 óbitos na segunda-feira (20).  Neste mês, o município já registra 49 mortes de pessoas infectadas pela doença. A média diária de óbito é de 1,9.

Itabuna acumula 2.140 casos de Covid-19 neste mês de setembro. Desse total, 84 casos foram registrados nas últimas 24 horas. De ontem para hoje, o número de pessoas que foram infectadas subiu de 12.206 para 12.290.

Itabuna tem 29 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 40 em leitos de enfermaria e dois em unidade semi-intensiva.  Há 9.858 pessoas curadas da Covid-19 e 2.171 se recuperando, conforme boletim epidemiológico desta sexta. (Pimenta)

POLÍCIA CIVIL DE CAMAMU FAZ OPERAÇÃO CONTRA REVENDA CLANDESTINA DE BOTIJÕES DE GÁS

Após o recebimento de denúncias, a Polícia Civil de Camamu/BA realizou uma operação neste município com a finalidade de apurar supostas revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de forma clandestina. Diante das denúncias de irregularidades, foram vistoriados 12 (doze) estabelecimentos suspeitos de atuarem com a venda clandestina de GLP, o que resultou na apreensão de 244 (duzentos e quarenta e quatro) botijas de gás GLP.

Os proprietários dos estabelecimentos vistoriados não tinham autorização da Agência nacional de Petróleo (ANP) para comercializar GLP, em desacordo com a lei nº 8176/91 e resolução da ANP. Além disso, os botijões eram armazenados em locais fechados, em desacordo com as normas.

Os proprietários foram intimados a comparecerem nesta unidade policial para prestarem esclarecimentos. A venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º da Lei nº 8176/91, com pena de um a cinco anos de detenção.

Segundo o delegado Gilmar de Meireles, o GLP é um produto altamente inflamável, que quando armazenado em condições inadequadas pode provocar explosões. O consumidor que compra esse produto está colocando em risco a vida da própria família.

Eleições 2020: atos de campanha eleitoral com mais de cem pessoas são proibidos pela Justiça Eleitoral da Bahia

Com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus durante o período de campanha eleitoral, O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, por meio de resolução publicada nessa segunda-feira, 21, que não serão permitidas caminhadas, carreatas, comícios ou quaisquer outros eventos de natureza política com mais de cem pessoas. A norma atende orientações de medidas sanitárias para as eleições 2020 no estado.

Caberão aos partidos e suas coligações, bem como os candidatos, zelar para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, o que inclui o uso de máscaras e o distanciamento social.

A resolução estabelece ainda que a administração municipal não poderá fixar regras que ampliem o limite de público determinado pelo TRE-BA. Contudo, pode adotar normas mais restritivas que as fixadas pelo governo do estado, desde que não impliquem em vedação à prática do ato de campanha.

Eventos políticos que violem as regulamentações sanitárias serão considerados crimes de desobediência à Justiça Eleitoral. Caso ocorram, o órgão deverá coibi-los podendo, inclusive, fazer uso de força policial, se necessário. A resolução já está em vigor desde a data de sua publicação.

ADSON DE TREMEMBÉ CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA À REELEIÇÃO PARA VEREADOR EM MARAÚ

Adson confirmou sua pré-candidatura à reeleição para vereador em Maraú. Eleito no pleito de 4 de outubro de 2016, com 418 votos, o vereador se dedicou integralmente ao mandato. Considerado um dos políticos mais atuante nos últimos três anos na câmara de Vereadores de Maraú, Adson (CIDADANIA), lançou a pré-candidatura à reeleição na convenção partidária.

O parlamentar deixou claro que verear não é só participar da sessão toda quarta-feira, mas conversar com os cidadãos e discutir o problema de cada comunidade, posteriormente cobrar solução do Poder Executivo. 

SECRETARIA DE SAÚDE DE MARAÚ CONFIRMA MAIS 09 CASOS POSITIVOS DA COVID-19 E 01 CURADO

O município de Maraú registrou 09 novos casos ativos de coronavírus de acordo com o boletim da Secretaria de Saúde deste sábado, 19. Os novos casos foram: 03 em Barra Grande, 03 na Sede e 03 em Algodões, além de um paciente curado da doença no Campinho. Cinco casos foram diagnosticados por meio de exame RT-PCR e quatro por critério clínico-epidemiológico.

Vigilância Epidemiológica descartou 24 casos suspeitos: 05 no Tabuleiro, 09 em Barra Grande, 02 no Campinho, 04 na Sede, 02 em Algodões, 01 no Cassange e 01 no São Raimundo.

Até a presente data, Maraú contabiliza, 342 casos confirmados, 316 pacientes recuperados, 19 ativos, 6 óbitos, 42 suspeitos, 42 aguardando resultado e 332 casos negativos. Disk Covid (73) 9 9965-9338 – (73) 9 9836-5649.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a reforçar as medidas sanitárias definidas para evitar a disseminação da COVID-19, utilizando máscaras caseiras, realizando a higienização adequada das mãos, evitando contato físico (mantendo a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) e se mantendo em domicílio sempre que possível.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

MARAÚ TEM 11 CASOS ATIVOS DA COVID-19 E 315 CURADOS

O município de Maraú segue sem novos registros de ativos de coronavírus de acordo com o boletim da Secretaria de Saúde desta sexta-feira,18. Vigilância Epidemiológica registrou 30 novos casos suspeitos: 03 em Tremembé, 02 na Santa Maria, 07 na Sede, 06 em Algodões, 01 no Cassange, 06 em Barra Grande, 04 Saquaíra, e 01 em Ibiaçú.

Foram descartados 05 casos: 02 em Tremembé, 01 em Taipu de Dentro, 01 na Sede e 01 no Cassange. Maraú tem 1 óbito por outras causas, já que um paciente infectado com a COVID-19, morreu em decorrência de outra patologia.

Até a presente data, Maraú contabiliza, 333 casos confirmados, 315 pacientes recuperados, 11 ativos, 6 óbitos, 75 suspeitos, 75 aguardando resultado e 308 casos negativos. Disk Covid (73) 9 9965-9338 – (73) 9 9836-5649.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a reforçar as medidas sanitárias definidas para evitar a disseminação da COVID-19, utilizando máscaras caseiras, realizando a higienização adequada das mãos, evitando contato físico (mantendo a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) e se mantendo em domicílio sempre que possível.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

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