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:: 9/jun/2020 . 19:22

Ministério Público Eleitoral defende manter em outubro datas das eleições municipais deste ano

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção das datas das eleições municipais de outubro. A mudança é discutida em função da pandemia do novo coronavírus. Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, a adoção de um protocolo e a redução do número de casos da Covid-19, de acordo com estudos estatísticos, permitem a manutenção do calendário eleitoral. Para Góes, caso o adiamento seja inevitável, a melhor alternativa é realizar as votações em 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno). O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Nesta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, apresentaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliação de especialistas que recomendam o adiamento. Maia e Alcolumbre também já se manifestaram favoravelmente ao adiamento.

Um dos argumentos do Ministério Público pela manutenção das datas é que adiar as eleições poderia impactar na fiscalização do pleito. O vice-procurador-geral Eleitoral defende ainda que os mandatos em curso não sejam prorrogados.

O MPE afirma considerar fundamental assegurar um prazo razoável entre a votação e a diplomação dos eleitos para que seja exercido o dever público “de defesa da lisura e da legitimidade do processo eleitoral, por meio do ajuizamento de eventuais ações judiciais”.

No ofício, o procurador cita estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na França. De acordo com o levantamento, os números de casos da Covid-19 devem se estabilizar no fim de julho.

“Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, afirma.

Góes cita ainda que a Coreia do Sul realizou, em 15 de abril, já em meio à pandemia, as eleições parlamentares previstas para aquela data. Na oportunidade, 66,2% da população compareceram às urnas, configurando a mais alta taxa de participação desde 1992.

Outro ponto citado pelo vice-procurador é que ao menos nove países, entre eles, Estados Unidos, Espanha e Chile realizarão eleições em 2020.

Ituberá registra total de 17 casos positivos de Coronavírus

Chegou a 17 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ituberá, no Baixo Sul, segundo novo boletim epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (9). Mais 6 novos casos nas últimas 24h. Veja os números informados pela Secretaria Municipal da Saúde:

Prefeito de Camamu diz estar sendo chantageado por blogueiro

O prefeito Enoc Souza (PP), de Camamu, no Baixo Sul do estado, alega estar sendo coagido e ameaçado pelo blogueiro Eduardo Almeida Neto – o Dudu Face. A alegação do alcaide ocorreu após Dudu que sempre postou mensagens de gratidão ao prefeito, iniciar uma série de ataques contra o mesmo, no que o midiático chama de denúncias.

“Sempre colaboramos na medida do possível com o trabalho de Eduardo, de uns dias para cá ele iniciou umas exigências e nós não executamos, porque fazemos tudo dentro da legalidade, daí ele começou os ataques. Mas não vamos ceder, nem dar dinheiro por chantagem”, alegou o prefeito.

Questionado sobre as denúncias de Ferreira, Enoc alegou que se orgulha de ter sido o gestor que mais capitaneou obras no município. Ele ainda alega o porquê do blogueiro não ter feito as “denuncias” quando participava do setor de comunicação da prefeitura.

“Não compro silêncio de ninguém. Os que quiserem falar, podem falar, mas falem a verdade. Exibam as obras que fizemos e que têm mudado a vida de nossos irmãos camamuenses”, refletiu Enoc.

Mesmo sendo acusado pelo prefeito, Eduardo não postou nenhuma nota em sua página no facebook rebatendo as acusações, mas segue fazendo vídeos de espaços da cidade que estão abandonados, e segundo o secretário de Viação e Obras, Joubert Laytynher, encontram-se na programação licitatória para reformas, já que há mais de 20 anos não tinham nenhum tipo de adequação, conforme alegou o chefe da pasta. (LIVRE NOTÍCIAS)

Itacaré registra 53 casos confirmados de coronavírus

Com 53 casos confirmados e 32 ativos, Itacaré está vivendo o seu momento mais delicado da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Já são 242 notificações, 01 internamento, 03 casos notificados fora do município até o momento. De domingo para hoje, 09 Itacareenses testaram positivo e mais 54 aguardam o resultados, 19 pessoas já estão curadas. A curva deve continuar em ascensão, já que são 54 casos em aguardo, com forte possibilidade de novas confirmações. A transmissão comunitária também vem crescendo.

De acordo com o comitê, desde que foi iniciada a pandemia do coronacvírus a Prefeitura de Itacaré vem adotando uma série de medidas para garantir a saúde, o bem-estar e evitar a contaminação do doença, como a criação de barreiras sanitárias, desinfecção das ruas, campanhas educacionais, distribuição de máscaras, destinação do espaçamento nas filas, além dos decretos de restrição do funcionamento do comércio e serviços não essenciais e a proibição da entrada de pessoas de outras cidades. Mas é preciso que todos se juntem de verdade a todo esse trabalho, fazendo a sua parte para evitar a doença.

Ainda para evitar o surgimento de novos casos, proteger a população e diminuir a proliferação do Covid 19, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, prorrogou os decretos com as medidas que determinam o toque de recolher das 21 horas até as 05 da manhã, prevê o fechamento das barreiras sanitárias e o acesso à cidade à noite e garante o funcionamento apenas dos serviços considerados essências, que são as atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. (Itacaré Urgente)

SECRETARIA DE SAÚDE DE MARAÚ DESCARTA 5 CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 

Maraú permanece sem novos registros de casos confirmados do coronavírus. Nesta terça-feira (9), o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia – LACEN, descartou mais 5 casos suspeitos da doença. Os casos descartados são de moradores da região dos Baetés, na zona rural do município.

Aainda de acordo com boletim atualizado da Secretaria de Saúde de Maraú, outros três da região da Paragem e Santa Maria permanecem em investigação pelo LACEN. Desta forma o boletim desta terça-feira, (09/06), consta 11 casos confirmados, 02 óbitos, 18 descartados, 03 suspeitos, 03 aguardando resultado e 03 curados.

A Prefeitura Municipal reforça o pedido para que todos mantenho os cuidados de higiene. Dia a dia cresce o número de contaminados e a rede publica de saúde que já não possui mais leitos para internação em nossa região. O risco de agravamento dos casos com possíveis mortes existe e precisamos evitar. O poder público precisa da colaboração de todos.

ASCOM – Prefeitura de Maraú 

Prefeitura de Maraú segue com obra de ampliação, reforma e climatização no colégio Maria Amélia em Barra Grande

Em Barra Grande, durante este período de quarentena, a prefeitura municipal tem utilizado do momento de paralisação das aulas para continuar com os investimentos na área da educação. Na escola municipal Maria Amélia Genê Pirajá, a prefeitura segue com a obra de reforma, ampliação e climatização das salas de aula.

O prédio está recebendo melhorias que proporcionará um ambiente mais confortável para os estudantes. A melhoria está sendo executada com recursos próprios. Segundo a Secretaria de Educação,  a unidade está sendo ampliada, com a construção de mais oito salas de aula, além da reforma e ampliação do prédio atual, que possui pouco mais de oito salas de aula. Todas salas de aulas contarão com aparelhos de ar-condicionados.

Ubatã registra duas mortes por coronavírus; vítimas estavam internadas

O município de Ubatã registrou as duas primeiras mortes causadas por coronavírus na noite desta segunda-feira (08), conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde. Uma das vítimas foi o cantor Jucinei Lima da Silva (55), o Lima Show, uma das figuras mais carismáticas e queridas do município. A segunda vítima foi um idoso identificado como Antônio Alves, de 69 anos.

Ainda de acordo com a Pasta de Saúde, as vítimas teriam dado entrada em Hospitais de Itabuna e Ilhéus – a primeira vítima de um AVC e a segunda de uma fratura no fêmur – e provavelmente contraíram a doença nas Unidades Hospitalares. Ainda não há informações sobre sepultamento, que deve ocorrer em cerimônia reservada, sem aglomerações, conforme protocolo do Ministério da Saúde. *Com informações do Ubatã Notícias

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