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Na Bahia, a divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O projeto de lei de combate a fake news foi aprovado pelos deputados baianos em sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (22).
A multa vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia. Os responsáveis podem responder pelo crime de criação de compartilhamento de calúnias e mentiras, além das ações indenizatórias.
Projeto de lei
O projeto de lei foi anunciado pelo Governo do Estado para punir quem produzisse ou divulgasse informações falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias. No artigo 1º do projeto, está prevista a aplicação da multa a quem propagar por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, fake news sobre, por exemplo, o coronavírus. A medida foi adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano. Para denunciar ou checar informações, o Estado disponibiliza o site www.bahiacontraofake.com.br e o número de Whats app 71 99646-4095.
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