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:: 1/maio/2020 . 23:10

Municípios vão fiscalizar uso obrigatório de máscara e podem ficar com multa, diz Governador

As prefeituras devem ficar responsáveis pela fiscalização e aplicação de multas em caso de descumprimento da nova lei estadual que obriga o uso de máscaras em todo o território baiano (saiba mais aqui). O governador Rui Costa declarou nesta quinta-feira (30), em entrevista ao programa Isso é Bahia, que pretende fazer um convênio com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para garantir que as multas pelo descumprimento fiquem com as prefeituras.

“Toda lei tem que ter uma penalidade. Em caso de descumprimento, vamos estipular uma multa e fazer um convênio delegando ao município a fiscalização da lei estadual”, disse Rui. “As multas devem ficar com a prefeitura para serem utilizadas pelo município no combate a Covid-19”, completou.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em qualquer circulação externa de pessoas, inclusive em veículos com mais de uma pessoa. A medida foi sancionada pelo governador nesta quarta (29) e deve ter o valor das penalidades definidas por decreto da gestão estadual nos próximos dias.

O fornecimento gratuito e uso de máscaras em empresas já está em vigor e prevê multa de R$ 1 mil por cada descumprimento identificado. 

Governador Rui Costa sanciona projeto de lei que prevê uso obrigatório de máscaras na Bahia

O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19 foi sancionado pelo governador Rui Costa na noite desta quarta-feira (29). Até o momento, 134 municípios já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada durante transmissão ao vivo nas redes socias estará na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação.  O projeto havia sido encaminhado pelavAssembleia Legislativa da Bahia ao Governo do Estado.

Durante a live, o governador citou o número de casos confirmados do novo coronavírus na Bahia,  que já chega a 2.676 e ressaltou a aprovação do projeto de lei.  “Esse projeto aprovado na Assembleia Legislativa irá ajudar a reduzir muito a incidência de contaminação. Se todos nós queremos voltar rapidamente à normalidade, o uso da máscara nos ajudará a superar este momento que estamos vivendo”, pondera.

Prefeita Gracinha tenta flexibilizar entrada dos moradores de Maraú em Ubaitaba

A prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (1°), e pediu para que todos os moradores de Maraú, principalmente os moradores da zona rural, não vinhessem para o comércio de Ubaitaba neste sábado, dia 02, e na segunda-feira, dia 04 e na terça-feira, dia 05. Segundo Gracinha Viana, a prefeita Suka, fechou as entradas e saídas da cidade, proibindo a entrada de pessoas de outros municípios, exceto os moradores da cidade de Aurelino Leal, que estão com trânsito livre em Ubaitaba, desde que utilizem um selo fornecido pela prefeitura de Aurelino Leal.

O objetivo de Suka é evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade. Ubaitaba conta com 02 casos confirmados da doença, e um óbito. Com o intuito de resolver a situação, Gracinha esteve em reunião com Suka na tarde desta quinta-feira (30). A prefeita de Ubaitaba encaminhou a proposta de Gracinha Viana para o Comitê da Covid-19 de seu município, e eles foram irredutíveis em liberar a entrada dos moradores de Maraú. Gracinha explicou que os moradores da zona rural utilizam o comércio de Ubaitaba para resolver problemas em bancos, casas lotéricas, farmácias e mercados.

Pensando nisso, Suka agendou uma nova reunião com o Covid-19 do município para decidir se libera ou não a entrada dos moradores de Maraú. A reunião acontece nesta terça-feira, dia 05. A prefeita Gracinha Viana pediu cautela e paciência ao povo de Maraú. (Redação: Ubaitaba Urgente)

Coronavírus: moradores da zona rural de Maraú foram barrados ao tentar entrar em Ubaitaba

No início da manhã da última quinta-feira, 30, moradores da zona rural de Maraú, foram surpreendidos ao serem impedidos de entrar na cidade de Ubaitaba, principal polo de comércio para os moradores da zona rural de Maraú. É que uma barreira sanitária implantada no distrito de Faisqueira, pertencente à Ubaitaba, impediu por algumas horas, a entrada dos moradores.

A decisão da prefeitura de Ubaitaba é similar a que muitos municípios vem implantando para conter o avanço do coronavírus. Mas, muitos moradores dos povoados rurais de Maraú, argumentavam não ter conhecimento do decreto. Uma grande fila de veículos com agricultores que seguiam para vender seus produtos na feira de Ubaitaba foram impedidos de entrar. Horas depois, os moradores de Maraú foram liberados, mas, avisados que a partir de sexta-feira, 01, não poderiam mais entrar em Ubaitaba.

 

Vice-prefeita de Ipiaú anuncia que testou positivo para coronavírus; funcionários e idosos de abrigo também têm diagnóstico

A vice-prefeita do município de Ipiaú, no sul da Bahia, Margarete Chaves, conhecida como Margarete do Abrigo, anunciou nesta sexta-feira (1º) que testou positivo para Covid-19. Através de pronunciamento em rede social, Margarete contou que recebeu a notícia na última quarta-feira (29), após realizar teste rápido. Outros três funcionários e dois idosos da Fundação Casa Deraldina de Amparo à Velhice, fundada pela vice-prefeita, tiveram o mesmo diagnóstico.

Ao G1, Margarete afirmou também que está bem e não apresenta os sintomas da doença. No próximo sábado (2), a vice-prefeita vai fazer um exame mais detalhado para confirmar se tem coronavírus. Ela garante que a Fundação tem tomado todas as medidas de precaução e acredita que tenha se contaminado ao prestar serviços na rua para o abrigo.

“Estou bem, não apresentei sintomas, nem funcionárias. Os dois idosos também estão bem, não apresentaram quadros. Todos os idosos foram vacinados (contra H1N1). A partir do momento em que ficamos sabendo dos casos no Brasil, fizemos planos de contingência. Desde o dia 10, suspendemos as visitas, fizemos tudo que o protocolo requer. A nossa preocupação era com idosos e colaboradores. Acredito que, por ter ficado na linha de frente para manter a instituição em funcionamento, tenha sido no momento desses [a contaminação]. Acredito que trouxemos da rua”.

“Nós dividimos a equipe de trabalho em duas. No dia 9 de março, entrou a primeira equipe, hospedamos funcionários por 15 dias na instituição, outra equipe ficou em casa. Deve ter sido eu ou as funcionárias que acabamos trazendo (para o abrigo). Olhe que tivemos cuidado de não abraçar os idosos, pegar nas mãos. Eles assimilaram isso. Nós tivemos todos os cuidados, mas infelizmente o vírus está aí, e a gente está sujeito”, disse Margarete ao G1.

Comunicado

Margarete Chaves tem mais de 30 anos dedicados à Fundação Casa Deraldina de Amparo à Velhice. No comunicado na internet, ela explicou a situação do abrigo e garantiu que funcionários e idosos passam bem.

“No último dia 29, nossos funcionários do Lar dos Idosos de Ipiaú foram testados. Ao término, foi constatado que três funcionários deram positivo para Covid-19. Vale ressaltar que nenhum deles está com sintomas, estão bem, em perfeita saúde. A instituição, que tem um trabalho bonito na cidade, sabíamos que eram linha de frente. E essas pessoas estariam correndo riscos de contrair o vírus. Mas nem por isso nós deixamos de buscar o melhor para os nossos idosos”, explicou Margarete”.

“Eu, Margarete do Abrigo, também fui testada e também testada positivo para Covid-19. Mas estou aqui. Não estou com sintomas, não tenho restrição. Estou só em casa para manter a saúde da minha família e não sair por aí espalhando esse vírus”, afirmou a vice-prefeita.

A vice-prefeita garante que os idosos não apresentam sintomas, mas destaca a necessidade de prevenção diante do aumento no número de casos na cidade.

“ No dia 30, nossos idosos foram testados. Dentre 68, dois testaram positivo para Covid-19. Nenhum dos dois apresenta sintomas, estão bem de saúde, acompanhados pelos médicos e Secretaria de Saúde através da Vigilância Sanitária. Estamos bem, mas precisamos das orações de todos, fazer uma análise e ver o que esse vírus tem alastrado no mundo”.

“Em Ipiaú, na nossa região, tem se alastrado a cada dia. Por isso, se cuidem, usem as máscaras, as luvas e só saiam se for de extrema necessidade. Todos sabem que o Lar dos Idosos, como hospitais e clínicas, são áreas vulneráveis em que os profissionais podem ser, a qualquer momento, acometidos pelo vírus. Não foi diferente. Nós estamos vigilantes e cumprindo todas as metas da secretaria de saúde”, concluiu Margarete.

Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

GOVERNO DA BAHIA PREMIA MARAÚ COMO UMA DAS 10 PREFEITURAS PARCERIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O trabalho de incentivo à Agricultura Familiar realizado pela Prefeitura de Maraú nos últimos três anos, beneficiando pequenos produtores, incentivando o desenvolvimento econômico das comunidades da zona rural do município, foi premiada. Agora, a Prefeitura de Maraú está entre os dez municípios parceiros da agricultura familiar na Bahia.

O trabalho realizado pela secretaria de agricultura, meio ambiente, pesca e aquicultura no fortalecimento do homem do campo garantiu o 6º lugar no Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

A comissão julgadora, formada por técnicos das unidades da SDR, seguiu critérios de pontuação baseados em questões como a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou equivalente, que preste serviços aos agricultores familiares, e a existência e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

 

Seguindo a ordem do ranking, município, Território de Identidade e pontuação: 1º Santana, Bacia do Rio Corrente; 38 pontos; 2º São Desidério, Bacia do Rio Grande, 37 pontos; 3º Senhor do Bonfim, Piemonte Norte do Itapicuru, 35 pontos; 4º Amargosa, Vale do Jiquiriçá, 34 pontos; 5º Itiúba, Sisal, 32 pontos; 6º Maraú, Litoral Sul, 31 pontos; 7º Santo Amaro, Recôncavo, 29 pontos; 8º Serrinha, Sisal, 27 pontos; 9º Brotas de Macaúbas, Velho Chico, 26 pontos; e 10º Conceição do Coité, Sisal, 25 pontos.

Premiação

Com a colocação, o município será contemplado com 01 motocicleta, 01 notebook, 01 GPS, 01 Datashow e 01 impressora.

Para o secretário da Secretaria de Agricultura, Valdemir Lisboa, o incentivo a agricultura familiar tem sido um dos principais objetivos da prefeita Gracinha Viana. “Trabalhamos com intuito de que a produção do pequeno agricultor melhore, gere renda e beneficie a todos. Nossa expectativa, no entanto, é superar ainda mais o atendimento e o incentivo a agricultura familiar em 2020”, afirma.

“Apoiar a agricultura familiar é uma ação constante em nossa gestão. Esse apoio não é somente apoio moral, mas fazemos a parte que é responsabilidade do Poder Público, que é melhorar, na medida do possível, as condições de trabalho dos agricultores de Maraú”, frisou o Prefeito.

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