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:: 7/abr/2020 . 23:28

Juiz bloqueia recursos do fundo eleitoral e libera uso para combate ao coronavírus

BRASÍLIA – O juiz titular da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta, bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e partidário para destiná-los ao combate do novo coronavírus.

Em 2020, cerca de R$ 3 bilhões do Orçamento federal foram separados para o financiamento das legendas. Cabe recurso contra a decisão de primeira instância. Catta Preta concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (7) após um pedido feito em uma ação popular apresentada pelo advogado Felipe Torello. Na decisão, o juiz afirma que destinar verba para partidos políticos em meio à crise da Covid-19 vai contra a moralidade pública.

No dia 27 de março, a juíza Andrea Peixoto, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, havia tomado decisão parecida. O escopo da sentença, no entanto, era restrito ao fundo eleitoral. Quatro dias depois, no entanto, o desembargador Reis Friede, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), anulou a decisão da magistrada de primeira instância.

O uso de recursos dos fundos para o enfrentamento da doença tem sido uma das bandeiras de aliados de Jair Bolsonaro durante a crise. A maioria do Congresso e dos partidos, porém, é contrária. Eles argumentam que a verba é fundamental para o funcionamento da democracia representativa. Catta Preta, porém, concordou com o autor da ação. Ele disse que neste momento da crise sanitária “se exigem sacrifícios de toda a nação”.

“Não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o Orçamento da União”, escreve o magistrado.

O juiz determina que os recursos dos fundos sejam bloqueados pelo Tesouro Nacional e não fiquem mais à disposição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte é responsável por distribuir a verba. De acordo com Catta Preta, caberá ao presidente Jair Bolsonaro a definição sobre como usar o dinheiro.

“Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus-Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, escreveu. ​Os Poderes Executivo e Legislativo podem recorrer à segunda instância —no caso, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Outra possibilidade é algum partido apresentar um pedido de suspensão de liminar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Catta Preta foi o magistrado responsável, em 2016, por suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser chefe da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

A decisão gerou polêmica porque meses antes o magistrado havia publicado fotos em manifestações contra o PT.

Além deste caso, o juiz ganhou visibilidade quando mandou a Caixa Econômica Federal pagar uma indenização de R$ 500 mil ao caseiro Francenildo Costa.

Na ocasião, Catta Preta entendeu que Francenildo deveria ser indenizado porque teve o sigilo bancário violado em 2006 após acusar o então ministro Antonio Palocci de frequentar de frequentar uma mansão em Brasília durante a crise do mensalão.

Como Palocci negava a informação, as declarações do caseiro ganharam o noticiário da época.

TCM recomenda aos prefeitos baianos a suspensão de festejos juninos deste ano

Diante da crise provocada pelo surto do coronavírus, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou aos prefeitos baianos que se abstenham de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos. Também estão suspensos todos os processos licitatórios, inclusive os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, “incluindo aqueles tendo por objetivo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades”.

O TCM-BA orientou, também, que os gestores abdiquem de autorizar a realização de despesas com festejos de qualquer natureza, como Festa da Padroeira e até mesmo em comemoração ao aniversário da cidade. “Inclusive através da transferência de recursos públicos para associações, clubes ou entidades congêneres, com o objetivo de promover a realização de festas ou eventos, sob pena de caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos”, ressalta o ofício.

Mais cedo, prefeitos de dez cidades do estado resolveram cancelar a realização dos festejos juninos. Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Itaberaba, Piritiba e Ibicuí são os municípios que já confirmaram o cancelamento da festa. Clique aqui e confira o documento do TCM-BA na íntegra.

Quarto caso de coronavírus é confirmado em Itagibá

Comunicado da SESAB sobre o coronavírus Covid-19 (2019-nCoV), emitido nesta quarta-feira (18/03/2020).

A Prefeitura de Itagibá, através do setor do Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informou no início da noite dessa terça-feira, 07 de abril, que recebeu do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), em Salvador, e do Núcleo Regional de Saúde de Jequié, mais um resultado confirmado de coronavírus (Covid-19).

Conforme a Vigilância Sanitária, a paciente é uma profissional de Saúde que foi notificada em Jequié. “Ela estava em quarentena, sendo monitorada, diariamente, pela Vigilância Epidemiológica de Itagibá, mas no momento está internada em uma unidade hospitalar”, informa.

A Secretaria de Saúde reforça, que é muito importante manter o distanciamento social e que as pessoas permaneçam dentro de casa. Esta é a medida mais segura para evitar a contaminação. “Informamos, ainda, que todas as medidas de prevenção estão sendo adotadas por esta secretaria e pela gestão municipal para evitar o aumento de casos no município”, finaliza a prefeitura em nota divulgada. Com a confirmação do 4º caso em Itagibá, a microrregião já soma 15 casos: Ipiaú com 5, Ibirataia com 3 e Barra do Rocha também com 3. (Giro Ipiaú)

COARACI TEM SEGUNDO CASO DE COVID-19

Do blog Pimenta

Subiu de 57 para 59 o número de casos confirmados do novo coronavírus em municípios do sul da Bahia. Agora, são 11 localidades com moradores infectados pela doença.  Na tarde desta terça-feira (7), a Secretaria de Saúde de Aurelino Leal recebeu do laboratório Central da Bahia (Lacen) o resultado positivo de um paciente.

Trata-se de um paciente de 75 anos, que está em isolamento domiciliar no distrito de Poço Central.  Não foi divulgado o sexo da pessoa infectada, que está sendo acompanhada pela Vigilância Epidemiológica do Município.  É um caso importando de São Paulo.

Já Secretaria de Saúde de Coaraci confirmou o segundo caso doença no município. A pessoa infectada é esposa do homem que testou positivo no último dia 30. O casal está em isolamento domiciliar e é acompanhado pela Vigilância Epidemiológica.

Assim como o caso de Aurelino Leal, o primeiro caso confirmado em Coaraci foi de um homem de 30 anos que retornou recentemente de São Paulo, estado que registra a maior quantidade de ocorrências e mortes no país. São 5.600 casos e 371 óbitos até a noite de hoje.

SUL DA BAHIA REGISTRA 57 CASOS DA COVID-19; 33 EM ITABUNA E ILHÉUS

Do BLOG PIMENTA

Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, na tarde desta terça-feira (7), mostram aumento no número de casos do novo coronavírus no sul da Bahia. Subiu para 10 o número de municípios que tiveram moradores contaminados pela doença. Ilhéus (21) e Itabuna (12) são responsáveis por mais de 50% das ocorrências na região.

Os demais casos da doença foram registrados em Coaraci (1), Gandu (1), Ibirataia (3), Ipiaú (6), Itagibá (3), Itajuípe (3), Itororó (4) e Uruçuca (3). Na Bahia são 462 casos confirmados do novo coronavírus, o que representa 4,99% do total de casos notificados. Até o momento, 2.511 casos foram descartados e houve 14 óbitos, sendo 14 do município de Salvador e quatro nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1).

AURELINO LEAL: MUNICÍPIO CONFIRMA PRIMEIRO CASO DO COVID-19

Na tarde desta terça-feira, 7 de abril, o Laboratório Central da Bahia – LACEN, informou a Secretaria Municipal de Saúde de Aurelino Leal, que o caso que estava aguardando o resultado, atestou positivo para o Coronavírus (SARS-CoV-2). A Vigilância Epidemiológica de Aurelino Leal, realizou a coleta do material, e segue acompanhando o caso, e identificando os contatos do paciente nos últimos dias. O paciente, que tem 75 anos está em Isolamento domiciliar no distrito de Poço Central desde a chegada de São Paulo no município. (Redação: Ubaitaba Urgente) – Fonte dessa matéria: https://ubaitabaurgente.com.br

Bahia registra 14ª morte de paciente com coronavírus; Sesab confirma 462 casos no estado

A Bahia registrou, nesta terça-feira (7), a 14ª morte de paciente infectado pelo coronavírus. Trata-se de uma mulher de 51 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão e diabetes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a paciente estava internada desde 25 de março em um hospital da rede privada da capital e morreu nesta terça.

Na manhã desta terça, o órgão confirmou outras três mortes de pacientes com coronavírus. A primeira foi de um homem de 64 anos, que estava internado desde 24 de março em um hospital público de Salvador. Segundo a Sesab, ele morava na capital baiana, era diabético e tinha problemas cardíacos.

Os outros dois pacientes eram homens com 26 e 53 anos, ambos com doenças preexistentes, internados em estado grave em um hospital público da capital baiana. Eles eram residentes das cidades de Adustina e Lauro de Freitas. Segundo informações da Sesab, o estado tem 462 casos confirmados e 14 mortes confirmadas.

A Secretaria esclarece que este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira. Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 estão internadas, sendo 29 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até o momento, 2.511 casos foram descartados.

Na manhã desta terça, a secretaria tinha divulgado mais 19 novos casos de infectados na Bahia. Por volta das 17h, confirmou mais seis. Com isso, nesta terça, houve um crescimento de 25% no número de casos registrados, em relação ao boletim divulgado na segunda-feira.

De acordo com o boletim da Sesab, os novos casos foram registrados nas cidades de Brumado (2), Camaçari (1), Feira de Santana (6), Ibirataia (1), Ilhéus (4), Itabuna (4), Itagibá (1), Itapetinga (1), Salvador (6) e Uruçuca (1).

Até a noite desta terça, 51 municípios da Bahia já registraram casos confirmados de pacientes infectados pelo Covid-19. São eles: Adustina (1), Alagoinhas (5), Barra (2), Barra do Choça (1), Barra do Rocha (3), Barreiras (1), Belmonte (1), Brumado (7), Cachoeira (1), Camaçari (10), Campo Formoso (1), Canarana (1), Candeias (1), Catu (1), Coaraci (1), Conceição do Jacuípe (1), Conde (1), Dias D’Ávila (2), Feira de Santana (32), Gandu (1), Ibirataia (3), Ibotirama (1), Ilhéus (18), Ipiaú (6), Itabuna (12), Itagibá (3), Itajuípe (3), Itamaraju (1), Itapetinga (2), Itarantim (1), Itororó (4), Jequié (1), Juazeiro (3), Lauro de Freitas (17), Medeiros Neto (1), Nova Soure (1), Palmeiras (1), Piripá (1), Pojuca (1), Porto Seguro (10), Prado (4), Salvador (268), Santa Cruz Cabrália (4), Santa Maria da Vitória (1), São Domingos (1), São Francisco do Conde (1), Simões Filho (1), Teixeira de Freitas (3), Uruçuca (3), Utinga (1) e Vitória da Conquista (4). Um paciente residente de São Paulo, outro do Piauí e três de Brasília foram notificados em Feira de Santana. Dois moradores do Rio de Janeiro foram notificados em Lauro de Freitas e um morador de Santa Catarina foi confirmado em Salvador.

De acordo com o boletim da Sesab, através de busca ativa com hospitais do estado, identificou-se que no período de 27 de março até esta terça, 120 pacientes estão internados, sendo que 51 são confirmados para Covid-19: 29 em UTI e 18 em enfermaria; 69 casos estão como suspeitos e em monitoramento, aguardando resultado laboratorial.

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