WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
faculdade de ilheus faculdade de ilheus faculdade de ilheus

:: 27/mar/2020 . 22:53

Justiça libera mais de 800 presos de penitenciárias baianas por causa do coronavírus

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nesta sexta-feira (27). A Seap detalhou que a liberação não é generalizada. Segundo a secretaria, os juízes estão analisando casos específicos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária.

Também estão sendo liberados os detentos que estão dentro do grupo de risco, como aqueles que têm doenças graves, crônicas e os maiores de 60 anos. A Seap informou que ainda não há um número total de presos que devem ser liberados na Bahia, já que os juízes estão analisando caso a caso para decidir pela liberação. A previsão é de que, na segunda-feira (30), mais detentos sejam soltos.

Apesar da liberação, os presos continuaram respondendo aos processos pelos crimes que cometeram. A secretaria não informou se esses detentos serão monitorados nem se deverão voltar para as unidades, quando a situação do coronavírus for controlada.

Com a soltura dos presos, a Bahia registra 14.111 detentos, entre homens e mulheres, distribuídos pelas 26 unidades prisionais do estado. Deste número, 2.016 presos excedem a capacidade das prisões baianas, que têm vagas para 12.095 pessoas.

Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

Governo proíbe entrada por avião de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por 30 dias

BRASÍLIA — O governo federal proibiu nesta sexta-feira a entrada, por via área, de estrangeiros de qualquer nacionalidade. A medida passa a valer na próxima segunda-feira e tem validade de 30 dias e é destinada a frear a propagação do novo coronavírus. Na quinta-feira, o país já havia imposto a mesma restrição nos portos. E, na semana passada, as fronteiras terrestres com 10 países da América do Sul também há haviam sido fechadas.

A restrição de entrada não se aplica a: brasileiro, nato ou naturalizado; estrangeiro cônjuge, filho, pai ou curador de brasileiro; imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou portador de Registro Nacional Migratório.

Também não se aplica a passageiro que esteja fazendo escala no país, desde que não saia da área internacional e que o país de destino admita seu ingresso, para o transporte de cargas e para um pouso técnico para abastecimento de combustível.

O descumprimento das regras levará à deportação ou repatriação imediata e à inabilitação de pedido de refúgio além de responsabilização penal, civil e administrativa.

A portaria que determina a restrição é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

 

março 2020
D S T Q Q S S
« fev   abr »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  





WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia