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Três festas agitam Morro de São Paulo no feriado prolongado

Do Portal Pratigi

Um dos destinos mais procurados por turistas na Bahia, o Morro de São Paulo se prepara para receber os visitantes que vão lotar as suas praias no feriado prolongado de 15 de novembro. Além das conhecidas belezas naturais e riqueza histórica, grandes festas vão agitar o destino paradisíaco.

A partir da quinta-feira, 14, o Festival do Morro, aberto ao público, leva os shows de Baiana System e Denny Denan para a ilha de Tinharé. Já no Festival Terceira Praia, que acontece nos dias 15 e 16, Wesley Safadão, Saulo e Rafa e Pipo são algumas das atrações que irão garantir a diversão de quem optar pelo destino. No dia 16 de novembro, a Toca do Morcego, local conhecido pela visão privilegiada do pôr do sol, vai promover o evento “Sunset Day Party” com o Duo Felipe (Fel) e Gustavo (Guk) – Felguk.

Morro de São Paulo é dividido em cinco praias, cada uma para um tipo de público distinto. Para quem prefere o agito das baladas, Morro de São Paulo oferece muitas opções. Outro atrativo é o acervo arquitetônico. A Fortaleza do Morro, recém inaugurada, se transformou em um novo local de visitação para quem chega à ilha.

Segundo a Secretaria de Turismo de Cairu, a expectativa é que mais de 8 mil turistas passem pela ilha durante o final de semana. O destino possui cerca de 9 mil leitos. Destes, mais de 90% já estão com reservas garantidas. Para ter acesso à ilha é necessário pagar uma tarifa no valor de R$ 15,00 por pessoa.

Fonte: Cauzando/TV Aratu

Apesar da decisão do STF, ex-presidente esbarra na lei da ficha limpa e não pode ser candidato em 2022

Rio de Janeiro – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir a prisão após a condenação em segunda instância. Agora, as penas só poderão ser executadas após o chamado “trânsito em julgado” — quando não há mais recursos possíveis. O novo entendimento afeta diversos processos, incluindo alguns que correm no âmbito da Operação Lava Jato e a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Mas a soltura dos presos não é imediata, nem se restringe a políticos. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5 mil pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância. 

O que o STF julgou?

O plenário do Supremo decretou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

O que mudou? Por 6 votos a 5, o plenário confirmou que a execução da pena só pode ser feita após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos cabíveis estiverem esgotados. O STF modificou uma jurisprudência que havia sido consolidada em dois julgamentos em 2016 e 2018. Nestes casos, no entanto, foram avaliadas condenações específicas, e não o mérito da execução da pena e da presunção de inocência.

Presos serão soltos imediatamente? Em entrevista a jornalistas após o julgamento, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que votou de forma favorável à execução da pena após julgamento em 2º grau, afirmou que o novo entendimento não acarretará em liberdade automática. “Não há, em face dessa decisão, nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenação em confirmação de segunda instância. A consequência que tem é que retira-se o fundamento que, até agora, era majoritário e, a partir de agora, os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, afirmou.

O ministro contextualizou “que as prisões tidas nesse momento como pena que propiciaram a execução provisória podem ser convertidas pelo exame de cada processo e cada prazo”. 

Lula já pode ser solto? Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer.

A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo — para autorizar a soltura. Logo após o julgamento, a defesa de Lula informou que vai pedir a soltura imediata do ex-presidente já nesta sexta-feira (8).

Quantos casos serão afetados? Segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 4.900 réus tiveram penas executadas após condenação em segunda instância. A Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná afirma que 38 condenados na Lava Jato poderão ser beneficiados com a decisão. Ainda segundo o MPF-PR, outros 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, também poderão ser beneficiados. Réus que estão detidos por conta de prisão preventiva, temporária ou prisão em flagrante não serão afetados.

Quantos casos não serão afetados? Prisões cautelares, comuns em casos como os de crimes hediondos ou em qualquer outra situação prevista em lei em que a Justiça vê risco à sociedade ou continuidade do crime, não são afetadas pela decisão. Em seu voto, Toffoli também destacou que, em casos de crimes hediondos essas prisões podem ser imediatas – e portanto, também excluídas da decisão. O STF deverá julgar nas próximas semanas a prisão para condenados por Tribunais do Júri. 

Novos fragmentos de óleo aparecem em praias da Península de Maraú e Ituberá

Fragmentos de óleo voltam a aparecer em Taipu de Fora | Fotos: Reprodução What’sapp

Novos fragmentos de óleo foram encontrados na manhã desta sexta-feira, 8, em praias da Península de Maraú e em Ituberá. As informações foram confirmadas pelas prefeituras locais. Em Ituberá, os fragmentos voltaram a aparecer nas praias de Pratigi e na Barra de Serinhaém. 

De acordo com a publicação do portal Pratigi, os pescadores da comunidade de Barra de Serinhaém que saíram para pescar, tiveram a triste surpresa de pescar óleo bruto e todo o pescado apresentou sinais contaminação, sendo descartado por estar impróprio para o consumo. Seus artefatos de pesca ficaram sujos de petróleo.

Equipes do Ibama em praias de Ituberá | Foto: Portal Pratigi

Em Maraú, os fragmentos apareceram na Praia de Taipu de Fora e ontem no final da tarde na praia do Piracanga. Equipes do Inema, prefeitura e voluntários estão desde o início da manhã fazendo a limpeza das praias. 





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