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Do Correio 24h
As quatro universidades estaduais da Bahia estão com uma média de 30% das verbas de manutenção contingenciadas pelo governo do estado, conforme denunciam as associações de docentes das instituições. Os recursos represados são destinados ao custeio de água, energia, compra de materiais básicos, reformas prediais, bolsas de pesquisa, entre outros. A Secretaria de Educação do Estado (SEC), no entanto, nega o contingenciamento.
No caso da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), dos R$ 64,8 milhões que a entidade deveria receber, só R$ 45,7 milhões caíram na conta até este mês, o décimo do ano. Ou seja, há dois meses do fim do ano, faltam chegar quase 30% dos recursos. A Associação de Docentes da Uefs (Adufs) informa que as despesas que mais sofrem são as de manutenção predial, na qual a demanda seria de R$ 1,5 milhão.
Ainda conforme a entidade, viagens de campo de professores e estudantes em bairros da cidade estão suspensas porque não há verbas para combustível. De acordo com o presidente da Adufs, André Uzêda, a aquisição de papel higiênico e a manutenção da jardinagem também estão prejudicadas.
“O Governo divulga o valor total, que inclui pagamento de pessoal, e diz que teve aumento, então parece mesmo ser maior, mas temos essas deficiências no orçamento para as demandas diárias. A gente passa o ano todo apertado”, revela Uzêda.
Resposta do governo
Em nota, o Governo do Estado disse que investiu mais de R$ 1,3 bilhão nas quatro universidades estaduais em 2018 e que este número é 137% maior que o aplicado em 2007, no primeiro ano da gestão de Jaques Wagner. No comunicado, o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, afirmou que em 2019 a administração continuará com a tendência de crescimento anual do orçamento.
A nota cita ainda o cenário de crise nacional e os “esforços do governo para honrar os compromissos”. O secretário acrescenta ainda que as contas do estado “estão equilibradas e que os servidores estão recebendo os seus salários em dia”.
Para os professores das estaduais, no entanto, é justamente por essa saúde no orçamento que o Estado deveria repassar integralmente os recursos das universidades.
Serviços prejudicados
Com o contingenciamento, o financiamento de pesquisas e atividades de extensão que prestam serviços à comunidade também acabam afetados, conforme explica a professora Ronalda Barreto, coordenadora geral da Associação de Docentes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Sem a verba prevista, não é possível pagar as bolsas que garantem a permanência estudantil nas instituições públicas.
“Na Uneb, nós temos bastante ingresso de estudantes de camadas populares, que têm dificuldade de se manter na faculdade”, expõe ela. Esta realidade tem uma relação direta com os recursos, que ajudam os alunos a concluírem os estudos”, explica.
Se liberado agora em novembro, o dinheiro contingenciado será bem-vindo pelas universidades, mas é difícil usá-lo já no final do ano letivo, quando o exercício financeiro já está se fechando. A aplicação do recurso se torna mais difícil quando o repasse acontece dessa forma, alegam os docentes.
A coordenadora da Aduneb explica que a legislação impõe que as universidades licitem a aquisição de serviços e produtos e que isso demanda tempo. “O governo atrapalha a gestão das universidades quando atrasa o repasse das parcelas mensais”, reprova Ronalda.
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