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:: 29/out/2019 . 22:19

Ministério da Agricultura proíbe pesca em regiões afetadas pelo petróleo

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira 29 uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que restringe a atuação de pescadores nas regiões afetadas pelo petróleo que atinge a costa nordestina. 

Na prática, o ministério irá ampliar o período chamado “defeso”, em que o pescador não pode realizar sua atividade porque as espécies estão em época reprodutiva. A restrição começa a partir do dia 1º de novembro e abrange a pesca de camarão e lagosta na região.

As áreas de restrição abrangem a divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas em novembro e as divisas do Piauí e Ceará, e da Bahia e do Espírito Santo até o fim de dezembro.

De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”. Desde o início do acidente, já foram recolhidos mais de 200 toneladas de resíduos de piche do mar e das areias das praias nordestinas.

No dia 24 de outubro, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Governo da Bahia anuncia decreto de emergência incluindo Maraú e mais 14 cidades atingidas por óleo

 
Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.
 
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Em Barra Grande, foram recolhidos apenas na última segunda-feira, 28, cerca de 3 toneladas de óleo. 
 

Prefeitura de Maraú e voluntários recolhem quase 3 toneladas de óleo das praias de Barra Grande

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Uma grande força-tarefa foi montada na manhã da última segunda (28) para a remoção das manchas de óleo em Barra Grande, na praia da Bombaça. Cerca de 100 pessoas participaram da grande operação entre voluntários e funcionários da Prefeitura. O armazenamento é feito em big bags e segue as orientações do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Foram retiradas das areias cerca 2 toneladas de óleo da praia da Bombaça. A quantidade que chegou já foi em grande parte removida e não prejudica a circulação nas praias. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente também em parceria com voluntários, recolheram uma grande quantidade de óleo na praia do Cassange. Pequenos fragmentos foram encontrados também na praia do povoado do Campinho.

Valdemir Lisboa, Secretário de Meio Ambiente de Maraú, explicou: “O processo de limpeza, de retirada das manchas de óleo, permanece sendo feito diariamente em toda a extensão do litoral da Península por equipes da prefeitura, voluntários e o transporte dos resíduos está sendo feito pela pela Secretaria de Infraestrutura”, disse o secretário.

A prefeitura recomenda que caso as pessoas encontrem novas manchas de óleo na área, devem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente através do telefone (73) 3258-2264.

 

A prefeitura municipal acionou o IBAMA, MARINHA, INEMA e o Corpo de Bombeiros que irão reforçar não só o monitoramento e treinamento, como também ajudar na coleta do óleo nas praias. 

 

ASCOM – Prefeitura de Maraú





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