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:: 30/jun/2019 . 23:46

Camamu: Após ser afastada, Iona Queiroz diz que estar apta a disputar nova eleição

Do Bahia Notícias

Após a divulgação de que prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Queiroz, foi afastada da prefeitura a partir de um processo por improbidade administrativa – no caso, abuso de poder econômico – nas eleições de 2008 (veja aqui), a assessoria da gestora se manifestou informando que o indeferimento se deu em sede recursal da decisão da Justiça Eleitoral, que havia aceitado o registro de sua candidatura nas eleições de 2016.

 

Segundo a nota, na época, a então candidata teve o seu registro impugnado por adversários, já que em 2008 teve julgada contra si uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), por supostamente ter fornecido refeições a apoiadores de sua campanha, o que geraria a sua inelegibilidade por oito anos. Contudo, informou a equipe, na ação de investigação judicial eleitoral que versou sobre os fatos, a candidata havia sido absolvida das acusações, tendo o TRE entendido que não houve qualquer ato ilícito, já que a lei eleitoral autorizava o fornecimento de alimentos para cabos eleitorais.

 

Sendo assim, como esta seria a única ação apta a gerar inelegibilidade, segundo o entendimento do TSE, não havia impedimento para que a candidata disputasse a eleição de 2008, e por isto, o registro foi deferido. Entretanto, o órgão teria mudado o entendimento sobre o tema, e passou a admitir que a AIME geraria inelegibilidade, que no caso vigorou  até o dia 5/10/2016  e como a eleição se deu no dia 2/10/2016  , o registro de candidatura foi indeferido, ensejando a substituição da prefeita pelo presidente da Câmara, até a realização de eleições suplementares, que serão convocadas pelo TRE. Por fim, a nota atesta que não há qualquer impedimento jurídico para que a prefeita dispute as eleições suplementares que serão convocadas, já que o prazo da suposta inelegibilidade já restou superado.

De 12.790 eleitores, apenas 2.323 já fizeram a biometria em Maraú

Vista da Sede de Maraú | Foto: Darlim (Portal Barra Grande 24h)

O Portal Pratigi apurou, junto ao TSE, na tarde deste domingo (30), os números atualizados do recadastramento biométrico nas cidades do Baixo Sul da Bahia. Neste novo levantamento foram incluídos os municípios de Maraú, Itacaré, Ibirapitanga, Gandu, Teolânda, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães.

O município de Maraú apresenta o menor número de biometrizados até este domingo com 18,16% de eleitores recadastrados. De um total de 12.790 eleitores, apenas 2.323 já fizeram a biometria.

Ibirapitanga é a cidade que mais avançou com (12.794) 99,93% dos eleitores com biometria, seguida de Cairu com (12.528) 99,67% e Valença com (60.885) 99,64%.

 

Em ressocialização, presos trabalham em plantação de palma em Vitória da Conquista para reduzir pena

Presos em regime semi-aberto trabalham no plantio de palma em Vitória da Conquista — Foto: Divulgação/TV Bahia

Do G1 Bahia

Cerca de 20 presidiários em ressocialização trabalham em uma plantação de palma no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O grupo cumpre pena em regime semi-aberto no Conjunto Penal Nilton Gonçalves, que fica na cidade. Em troca do trabalho, os presos terão redução nos dias de pena – a cada três dias de trabalho, eles têm abatimento de um dia na prisão.

Os detentos que integram o projeto recebem um salário mensal, sendo que um terço do dinheiro fica retido na conta deles até o cumprimento da pena e o restante vai para a família. Geovane Ferreira é um dos presos que participa do “Projeto Começar de Novo”, que faz parte de um um outro projeto chamado “Palmas para Conquista”. Ele foi condenado a 8 anos de prisão e reduziu seis meses nos últimos três anos de trabalho.

“Estamos aqui para isso, para buscar melhora e fazer o que é certo. O que nós queremos é nos reintegrar à sociedade e fazer o que é certo”, disse Geovane.

Segundo Alexandro Oliveira, diretor do Conjunto Penal Nilton Gonçalves, 240 presos dos 342 detentos que cumprem pena no presídio participam de atividades de ressocialização.

“É importante para as famílias e para eles próprios, porque começaram a ter esperança de saírem do sistema prisional, cumprir a pena, sair pela porta da frente. Sabendo que estão trabalhando, que estão fazendo algo produtivo e assim descontinuar a conduta delitiva”, contou.









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