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:: 14/maio/2019 . 16:55

Vereador Paulino acompanha moradores do Assentamento Massaranduba no Incra para cobrar pedido de demarcação de terras

MARAÚ – o vereador Paulino Ribeiro (PSL) acompanhou o presidente do Assentamento Massaranduba e demais lideranças no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Unidade Avançado do Sul Baiano, em Itabuna. No órgão, o vereador e demais representantes do Assentamento, protocolaram um pedido de demarcação de terras. 

O superintendente da unidade regional, Dr Marcos Neris e o técnico Rodineles e demais, se comprometeram a enviar o pedido ao setor responsável na capital baiana mas rápido possível. De acordo com Paulino, o assentamento receberá uma equipe do Incra para atender as solicitações. 

Vereador Júlio César pede mais ações de valorização do futebol em Maraú

O Vereador Júlio César (PRTB) ocupou a tribuna durante a reunião Ordinária da última quarta-feira (09) para falar sobre a situação do esporte no município. Júlio destacou a importância da discussão de políticas públicas de incentivo à prática do futebol em Maraú.

O parlamentar parabenizou os desportistas pelo empenho para o fortalecimento do futebol amador, e também destacou a importância do trabalho do Gerente de Esportes da Prefeitura, Sr Jamil pela maneira como conduz a pasta, sempre buscando o melhor para os jovens. Júlio propôs a criação de um fundo para o esporte.

Maraú: Júlio César agradece prefeita Gracinha pela recuperação da estrada da Santa Maria e faz novas indicações

Na sessão da última quarta-feira, o vereador Júlio César aproveitou a oportunidade para agradecer a Prefeita Gracinha Viana pelos serviços de recuperação das estradas da Santa Maria. Após o agradecimento, o edil também realizou novas indicações como a recuperação de mais uma estrada, agora na região do Ponto do Café.

Júlio César falou também da escola que está sendo construída no Ponto do Café, parabenizando a gestão pela benfeitoria numa região que dificilmente prefeitos teriam a mesma atenção e carinho que Gracinha tem. Júlio que esteve recentemente no local, aproveitou para fazer uma indicação para que a prefeitura realize estudos para construção de um espaço de lazer para as crianças que vão estudar nesta unidade.

Maraú: Vereador Vado pede audiência com Ministro de Infraestrutura para tratar sobre o asfalto da BR-030

Vereador Vado

Na última sessão da câmara, o vereador Osvaldo Ferreira Mota (Vado) falou sobre a situação da BR-030. Vado aproveitou para criticar o Governador Rui Costa que em 2016, prometeu asfaltar o trecho de 24km que da acesso a sede do município e que até hoje não saiu do papel, mas ele autorizou um investimento de 29,9 milhões na recuperação de diversas estradas na Bahia, deixando novamente Maraú de fora.

O vereador aproveitou para pedir ao presidente da câmara que pudesse tentar marcar uma audiência com o Ministro da Infraestrutura do Governo Bolsonaro, para levar a pauta e explicar a problemática da rodovia federal ao conhecimento do novo ministro. O edil disse que o povo não aguenta mais ser humilhado e desmoralizado diante dos anos de descasos do Governo Federal e Estadual com o povo de Maraú.

Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando a cidade não for sede de comarca judicial. Atualmente, 83% da população vive em municípios que são sede de comarca judicial, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O texto publicado nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, permite que, nesses casos, o delegado ou, na ausência dele, outro policial estabeleça o imediato afastamento do agressor. A medida deve ser comunicada à Justiça em 24 horas, que decidirá pela manutenção ou revogação dela. O Ministério Público deverá ser comunicado.

Conforme a lei atualmente em vigor, a mulher vítima de violência pede proteção à Justiça e, somente após a análise de um juiz, é que as medidas podem ser aplicadas, o que leva em média 48 horas.

O texto, que modifica a lei Maria da Penha, passou pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e foi aprovado no Senado em abril deste ano.

Nova redação

De acordo com o novo texto, “verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”:

  • pela autoridade judicial;
  • pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou
  • pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Em 2017, o então presidente Michel Temer vetou uma iniciativa semelhante. Um dos argumentos foi o de que o item poderia ser futuramente questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e enfraquecer a Lei Maria da Penha, pois permitiria a policiais invadir a competência da Justiça.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Ministério Público haviam se manifestado contra o texto que acabou vetado por Temer. Eles temiam que a medida fosse questionada no STF e levasse ao enfraquecimento da Maria da Penha.

 
 
 

Maraú: Marido é preso em flagrante por bater a cabeça da esposa contra parede por trêz vezes em Barra Grande

MARAÚ – um homem foi preso em flagrante após agredir a própria companheira, na localidade do Mangue Verde, no Distrito de Barra Grande, no último domingo. De acordo com a ocorrência, as agressões ocorreram por volta das 20h, após uma discussão com a vítima.

De acordo com a polícia civil, o casal estaria discutindo com sua companheira e teria empurrado e batido a cabeça de sua esposa contra a parede por três vezes, fazendo-a desmaiar. Policiais militares foram acionados e prenderam o autor em flagrante Juvino Nunes Caetano que foi levado à Delegacia de Polícia de Barra Grande para ser autuado pela autoridade policial.

O homem foi solto após pagar fiança determinada de R$ 998,00 para que ele respondesse em liberdade. A delegada Andréa Oliveira também solicitou de imediato ao Poder Judiciário medidas protetivas para fins de resguardar a integridade física da vítima.

 

 

 









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