2019 janeiro 10
WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


janeiro 2019
D S T Q Q S S
« dez   fev »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

:: 10/jan/2019 . 14:17

TJ-BA estuda pedir intervenção federal por Rui Costa não cumprir decisões da Justiça

Do Bahia Notícias

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.

No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente. O policial já tem 60 anos e está na iminência de ser conduzido à reserva remunerada sem a promoção. O direito a elevação de patente já foi reconhecido por decisão judicial do TJ e mantido no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dois anos.

 

O relator afirma que o Estado da Bahia descumpre a decisão judicial, já transitada em julgado, “sem justificativa plausível”. “Antes de uma determinação definitiva a respeito dessa esdrúxula situação, em que há manifesta recalcitrância do impetrado em dar cumprimento à decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça, já transitada em julgado, faz-se necessário afirmar que se os governantes não respeitam as decisões do Poder Judiciário, o caos se instala na sociedade, e o Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do postulante, sem autoridade para garantir a sua execução”, assinalou o desembargador.

Para ele, o “Poder Judiciário deve zelar pela garantia do Estado de Direito, cuja pauta principal é o estrito cumprimento das leis e das decisões judiciais, conforme precedentes do próprio STF e demais tribunais superiores, o que não justifica a desobediência, por parte do Poder Executivo, em dar cumprimento à decisão judicial que determinou a promoção do impetrante ao posto de coronel da Policia Militar do Estado da Bahia”.

Assinada Ordem de Serviço para Requalificação do Terminal Hidroviário da Baía de Camamu

Do Portal Pratigi

O principal ponto de recepção de turistas e circulação de mercadorias da Baía de Camamu vai passar por melhorias estruturais. Trata-se da assinatura da ordem de Serviço para a requalificação do atracadouro, no Cais de Camamu, realizada na última sexta-feira (4), em Salvador.

A obra, pleiteada pela prefeitura, é uma das mais importantes para o desenvolvimento do turismo e comércio na Baía de Camamu, será executada pela Seinfra – Secretaria da Infraestrutura do Estado/DTE e contemplará instalação de três novas rampas de acesso, recuperação do madeiramento do píer flutuante, manutenção das estacas (colunas de aço, instalação de novos cabeços de inox, bem como recuperação de todo o guarda-corpo. A estrutura metálica já está sendo fabricada.

De acordo com a Prefeita Ioná Queiroz, que visitou nesta quarta-feira (9), o atracadouro, que será o novo Terminal Hidroviário da Baía de Camamu, além das intervenções na estrutura, serão construídos novos quiosques e o novo receptivo, o que vai proporcionar mais conforto para os usuários.

Veja imagens:

Sinho Ferrary é a primeira atração confirmada para o Carnaval de Itacaré

Por:  Itacaré Urgente

A Banda Sinho Ferrary está confirmado entre as atrações do carnaval de Itacaré que acontecerá entre os dias 02 á 05 de março, movimentar a região.Em diálogo anterior com o prefeito, Antônio de Anízio, o mesmo relatou que pretende realizar um grande carnaval, com atrações renomadas e “com a cara de Itacaré”, que também pretende agradar a todos os públicos com bandas de sucesso regional. Ainda mantendo a conversa, completou que pretende movimentar a economia do município durante todo verão. (Itacare Online).

 









WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia